Ação Penal - Procedimento Sumário 0000013-59.2020.8.25.0023 - TJSE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000013-59.2020.8.25.0023 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/11/2025, 23:59

Definitivo

26/11/2025, 10:59

Trânsito em julgado

26/11/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 12:45

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 19:37

Confirmada

05/08/2025, 19:36

Expedida/certificada

05/08/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: MANOEL MESSIAS BARROS SANTOS ADV.: WEVANY ALVES NASCIMENTO - OAB: 7294-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202056500467 NÚMERO ÚNICO: 0000013-59.2020.8.25.0023 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL EABSOLVO O RÉU MANOEL MESSIAS BARROS SANTOS DA IMPUTAÇÃO ALUSIVA À PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO III DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

05/08/2025, 00:00

Improcedência

01/08/2025, 12:16

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 12:11

Decurso de Prazo

17/06/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: MANOEL MESSIAS BARROS SANTOS ADV.: WEVANY ALVES NASCIMENTO - OAB: 7294-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202056500467 NÚMERO ÚNICO: 0000013-59.2020.8.25.0023 INTIME-SE A DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA CERTIDÃO LANÇADA EM 08/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 08:34

Documentos

Julgamento

•05/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(198)