Execução Fiscal 0000137-52.2002.8.25.0062 - TJSE

Execução Fiscal 0000137-52.2002.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/12/2024, 10:57

Trânsito em julgado

06/12/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 08:05

Confirmada

08/10/2024, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ADV.: ISABELA MARIA AMARAL MACIEL - OAB: 1504-SE EXECUTADO: PEDREIRA DO PORTO LTDA ADV.: SIDNEY AMARAL CARDOSO - OAB: 2498-SE ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES - OAB: 4184-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200280020040 NÚMERO ÚNICO: 0000137-52.2002.8.25.0062 DIANTE DO EXPOSTO, PELAS RAZÕES RETRO ESPOSADAS, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4°, DA LEI N. 6.830/80 C/C RESP N. 1.340.553 C/C ARTS. 487, II, E 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 921, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2024, 10:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2024, 07:42

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ADV.: ISABELA MARIA AMARAL MACIEL - OAB: 1504-SE EXECUTADO: PEDREIRA DO PORTO LTDA ADV.: SIDNEY AMARAL CARDOSO - OAB: 2498-SE ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES - OAB: 4184-SE DECISÃO....: PROMOVO A REGULARIZAÇÃO DO STATUS PROCESSUAL. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200280020040 NÚMERO ÚNICO: 0000137-52.2002.8.25.0062

25/09/2024, 00:00

Reforma de decisão anterior

23/09/2024, 20:02

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:42

Expedição de documento (Informações)

18/03/2024, 01:05

Documentos

Julgamento

•30/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Reforma de decisão anterior

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

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