Execução Fiscal 0001189-03.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

Autor

SARA OLIVEIRA ALMEIDA ME

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

15/12/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 15:45

Decurso de Prazo

15/12/2025, 15:44

Expedição de documento (Informações)

03/12/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: SARA OLIVEIRA ALMEIDA ME DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412200369 NÚMERO ÚNICO: 0001189-03.2024.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO É INDISPENSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DA MEDIDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, QUE INCLUIU OS PARÁGRAFOS §4º E §5º AO ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. INTIME-SE. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501122}

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

12/07/2025, 19:58

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 22:33

Confirmada

27/06/2025, 00:31

Expedida/certificada

16/06/2025, 12:11

Mero expediente

16/05/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 07:57

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 09:04

Confirmada

28/03/2025, 00:31

Todas as movimentações(38)

Provisório

15/12/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

15/12/2025, 15:45

Decurso de Prazo

15/12/2025, 15:44

Expedição de documento (Informações)

03/12/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:37

Documentos

•15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: SARA OLIVEIRA ALMEIDA ME DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412200369 NÚMERO ÚNICO: 0001189-03.2024.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO É INDISPENSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DA MEDIDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, QUE INCLUIU OS PARÁGRAFOS §4º E §5º AO ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. INTIME-SE. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501122}

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

12/07/2025, 19:58

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 09:11

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 22:33

Confirmada

27/06/2025, 00:31

Expedida/certificada

16/06/2025, 12:11

Mero expediente

16/05/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 07:57

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 09:04

Confirmada

28/03/2025, 00:31

Expedida/certificada

18/03/2025, 07:40

Execução frustrada

28/02/2025, 21:29

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 09:15

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 17:25

Confirmada

30/11/2024, 00:09

Expedida/certificada

20/11/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 17:57

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 10:05

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:30

Decurso de Prazo

07/10/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202412200369. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU. CITANDA: SARA OLIVEIRA ALMEIDA ME, CNPJ Nº 13.975.575/0004-14, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CORRESPONSÁVEL: SARA OLIVEIRA ALMEIDA C.P.F.: 806.682.405-04 FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 24 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - EDITAL DE CITAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0001189-03.2024.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 391585/ 2023 VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.262,27 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202412200369. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU. CITANDA: SARA OLIVEIRA ALMEIDA, CPF Nº 806.682.405-04, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CORRESPONSÁVEL(EIS): NÃO INFORMADO FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 24 DE SETEMBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0001189-03.2024.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 391585/ 2023 VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.262,27 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:15

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 22:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:29

Documento (Certidão)

31/07/2024, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

19/05/2024, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 09:15

Mero expediente

30/01/2024, 05:56

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 16:12

Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica

•26/09/2024, 00:00

Execução Fiscal - Citação Pessoa Física

•26/09/2024, 00:00