CCB BRASIL FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CCB BRASIL FINANCEIRA
Reu
Advogados / Representantes
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/SE 788·CPF·Representa: Autor
BERNARDO BUOSI
OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO
OAB/RJ 185969·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR PEREIRA FIGUEIRA
OAB/BA 58130·CPF·Representa: Autor
BERNARDO RASMUSSEN PAIXÃO
OAB/RJ 220592·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2025, 11:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EDIJANIA TENORIO SILVA ADV.: JULIO CESAR PEREIRA FIGUEIRA - OAB: 58130-BA
REQUERIDO: CCB BRASIL FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – CCB BRASIL FINANCEIRA ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE ADV.: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - OAB: 185969-RJ
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADV.: BERNARDO BUOSI - OAB: 227541-SP DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA EXISTÊNCIA DA DISTRIBUIÇÃODO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 202510900146 E ESTANDO O FEITO JULGADO,ARQUIVE-SE.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202210901359 NÚMERO ÚNICO: 0049439-38.2022.8.25.0001
04/02/2025, 00:00
Definitivo
31/01/2025, 10:16
Mero expediente
31/01/2025, 10:13
Expedição de documento (Informações)
29/01/2025, 12:22
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 07:18
Recebimento
29/01/2025, 07:17
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/01/2025, 21:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EDIJANIA TENORIO SILVA ADV.: JULIO CESAR PEREIRA FIGUEIRA - OAB: 58130-BA
REQUERIDO: CCB BRASIL FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – CCB BRASIL FINANCEIRA ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE ADV.: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - OAB: 185969-RJ
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADV.: BERNARDO BUOSI - OAB: 227541-SP ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202210901359 NÚMERO ÚNICO: 0049439-38.2022.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EDIJANIA TENORIO SILVA ADV.: JULIO CESAR PEREIRA FIGUEIRA - OAB: 58130-BA
REQUERIDO: CCB BRASIL FINANCEIRA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – CCB BRASIL FINANCEIRA ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE ADV.: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - OAB: 185969-RJ
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADV.: BERNARDO BUOSI - OAB: 227541-SP ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202210901359 NÚMERO ÚNICO: 0049439-38.2022.8.25.0001
28/01/2025, 00:00
Definitivo
24/01/2025, 11:07
Ato ordinatório
24/01/2025, 11:07
Trânsito em julgado
24/01/2025, 11:06
Recebimento
24/01/2025, 08:51
Expedição de documento (Informações)
24/01/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 51051/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400735602 NÚMERO ÚNICO: 0049439-38.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202210901359 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) APELANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ADVOGADO - BERNARDO BUOSI - OAB: 227541/SP APELANTE - CCB BRASIL S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-/SE ADVOGADO - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - OAB: 185969/RJ ADVOGADO - BERNARDO RASMUSSEN PAIXÃO - OAB: 220592/RJ APELADO - EDIJANIA TENORIO SILVA ADVOGADO - JULIO CESAR PEREIRA FIGUEIRA - OAB: 58130/BA APELADO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ADVOGADO - BERNARDO BUOSI - OAB: 227541/SP APELADO - CCB BRASIL S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-/SE ADVOGADO - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - OAB: 185969/RJ ADVOGADO - BERNARDO RASMUSSEN PAIXÃO - OAB: 220592/RJ EMENTA: APELAÇÕES CIVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO PESSOAL DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO BANCO CCB SUL FINANCEIRA: CONTRATO DE EMPRESTIMO PESSOAL, REFINANCIAMENTO, DECLARADO FALSO APÓS PERICIA GRAFOTECNICA DANO MORAL DEVIDO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO EARESP 622.897/RS MODULAÇÃO DOS EFEITOS DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS DESCONTOS REALIZADOS ATÉ 30/03/2021, E EM DOBRO DOS EFETUADOS APÓS ESSA DATA RECURSO DESPROVIDO RECURSO DO BANRISUL CONTRATO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO POR PORTABILIDADE CONTRATOS DECLARADOS LEGÍTIMOS APÓS PERICIA GRAFOTECNICA CONTRATAÇÃO COMPROVADA DEPOSITO DE SALDO CREDOR EM CONTA DA AUTORA - DANOS MORAIS E MATERIAIS EXCLUÍDOS RECURSO PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 9, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE,EM CONHECER DE AMBOS OS RECURSOS, PARA NEGAR PROVIMENTO AO DO CCB (SUL FINANCEIRA) E DAR PROVIMENTO AO DO BANRISUL, NOS TERMOS DO VOTO E RELATÓRIO QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO JULGADO.
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400735602 NÚMERO ÚNICO: 0049439-38.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 21/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202210901359 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ADVOGADO - BERNARDO BUOSI - OAB: 227541/SP APELANTE - CCB BRASIL S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-/SE ADVOGADO - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - OAB: 185969/RJ ADVOGADO - BERNARDO RASMUSSEN PAIXÃO - OAB: 220592/RJ APELADO - EDIJANIA TENORIO SILVA ADVOGADO - JULIO CESAR PEREIRA FIGUEIRA - OAB: 58130/BA APELADO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ADVOGADO - BERNARDO BUOSI - OAB: 227541/SP APELADO - CCB BRASIL S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO - WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-/SE ADVOGADO - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - OAB: 185969/RJ ADVOGADO - BERNARDO RASMUSSEN PAIXÃO - OAB: 220592/RJ CERTIFICO QUE O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA DEVE SER FEITO, ATRAVÉS DA FERRAMENTA PRÓPRIA NO PORTAL DO ADVOGADO, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 107 DO RITJSE.
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
21/06/2024, 13:47
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2024, 12:43
Decurso de Prazo
21/06/2024, 12:42
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 13:06
Petição (Contra-razões)
23/05/2024, 11:31
Ato ordinatório
22/05/2024, 16:55
Petição (Apelação)
22/05/2024, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 13:31
Outras Decisões
13/05/2024, 10:56
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 11:56
Petição (Apelação)
22/03/2024, 12:45
Petição (Contra-razões)
14/03/2024, 07:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024, 13:02
Ato ordinatório
07/03/2024, 16:25
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/03/2024, 16:25
Petição (Embargos de declaração)
07/03/2024, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 14:33
Procedência em Parte
28/02/2024, 12:21
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 10:49
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/01/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 17:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023, 13:17
Ato ordinatório
23/11/2023, 10:30
Documento (Outros documentos)
21/11/2023, 07:02
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 11:43
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/11/2023, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 12:39
Outras Decisões
09/11/2023, 16:40
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 11:14
Petição (Replica)
06/11/2023, 10:04
Documento (Outros documentos)
02/11/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 21:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023, 15:22
Ato ordinatório
20/10/2023, 02:54
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 14:40
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023, 12:24
Ato ordinatório
30/09/2023, 09:39
Documento (Outros documentos)
28/09/2023, 09:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/09/2023, 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 13:28
Confirmada
05/09/2023, 09:29
Expedida/certificada
05/09/2023, 09:11
Mero expediente
04/09/2023, 09:18
Documento (Outros documentos)
30/08/2023, 10:48
Documento (Outros documentos)
21/08/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 11:21
Documento (Outros documentos)
07/08/2023, 12:03
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 12:17
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 09:34
Documento (Outros documentos)
01/08/2023, 15:17
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 11:09
Decurso de Prazo
01/08/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 14:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023, 12:35
Ato ordinatório
12/07/2023, 10:46
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 20:59
Confirmada
10/07/2023, 20:58
Expedida/certificada
08/07/2023, 12:57
Documento (Outros documentos)
22/06/2023, 09:13
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 21:58
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 21:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 12:51
Ato ordinatório
19/06/2023, 10:45
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 09:43
Documento (Outros documentos)
16/06/2023, 11:42
Confirmada
16/06/2023, 11:41
Expedida/certificada
12/06/2023, 08:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 12:42
Outras Decisões
29/05/2023, 08:46
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 13:33
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 10:53
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 12:15
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 10:50
Mero expediente
21/03/2023, 11:33
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 11:19
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/03/2023, 11:19
Petição (Replica)
14/03/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 09:09
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
09/03/2023, 11:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/03/2023, 09:22
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
10/01/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 06:39
Petição (Contestação)
13/12/2022, 11:41
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 10:37
Documento (Outros documentos)
12/12/2022, 19:07
Documento (Outros documentos)
28/11/2022, 19:07
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação