Procedimento Comum Cível 0035317-30.2016.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0035317-30.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DANIELLE JACIARA NUNES ANDRADE ADV.: RICLEY MARCEL MOTA SANTANA - OAB: 4881-SE REQUERENTE: DAVID BATISTA DE JESUS ANDRADE ADV.: RICLEY MARCEL MOTA SANTANA - OAB: 4881-SE REQUERIDO: HOSPITAL SAO LUCAS ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201612101288 NÚMERO ÚNICO: 0035317-30.2016.8.25.0001

27/11/2024, 00:00

Definitivo

25/11/2024, 20:15

Ato ordinatório

25/11/2024, 20:15

Expedição de documento (Informações)

19/11/2024, 07:26

Expedição de documento (Informações)

11/11/2024, 09:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/11/2024, 12:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/10/2024, 08:55

Trânsito em julgado

22/10/2024, 08:54

Recebimento

21/10/2024, 12:32

Expedição de documento (Informações)

21/10/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50531/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400847652 NÚMERO ÚNICO: 0035317-30.2016.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201612101288 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) APELANTE - DANIELLE JACIARA NUNES ANDRADE ADVOGADO - RICLEY MARCEL MOTA SANTANA - OAB: 4881/SE APELANTE - DAVID BATISTA DE JESUS ANDRADE ADVOGADO - RICLEY MARCEL MOTA SANTANA - OAB: 4881/SE APELADO - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR ADVOGADO - JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664/SE ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DOS AUTORES FEITO QUE TRANSCORREU RESPEITANDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL PARTES INTIMADAS PARA PRODUÇÃO DE PROVA E PERMANECERAM INERTES REALIZADA PERÍCIA REQUERIDA PELO DEMANDADO APELANTES QUE SEQUER APRESENTARAM QUESITOS OU PERITO ASSISTENTE - PARTES QUE FORAM INTIMADAS DO LAUDO E NÃO APRESENTARAM MANIFESTAÇÃO - JUÍZO DE ORIGEM QUE OPORTUNIZOU AOS APELANTES A PRODUÇÃO DE PROVA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS PARTES QUE PERMANECERAM INERTES AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS QUE NÃO CAUSA NULIDADE INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE DECISÃO SURPRESA PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO PERÍCIA QUE ATESTA QUE OS DANOS QUE ACOMETERAM A FILHA DOS APELANTES NÃO FORAM PROVOCADOS POR NEGLIGÊNCIA DO CORPO CLÍNICO DA RÉ OU POR FALHA NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS QUE RATIFICAM A CONCLUSÃO DA PERÍCIA - APELADA QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 2ACÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

19/08/2024, 17:54

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2024, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 12:35

Documentos

Ato ordinatório

•27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50531/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400847652 NÚMERO ÚNICO: 0035317-30.2016.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201612101288 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) APELANTE - DANIELLE JACIARA NUNES ANDRADE ADVOGADO - RICLEY MARCEL MOTA SANTANA - OAB: 4881/SE APELANTE - DAVID BATISTA DE JESUS ANDRADE ADVOGADO - RICLEY MARCEL MOTA SANTANA - OAB: 4881/SE APELADO - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR ADVOGADO - JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664/SE ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DOS AUTORES FEITO QUE TRANSCORREU RESPEITANDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL PARTES INTIMADAS PARA PRODUÇÃO DE PROVA E PERMANECERAM INERTES REALIZADA PERÍCIA REQUERIDA PELO DEMANDADO APELANTES QUE SEQUER APRESENTARAM QUESITOS OU PERITO ASSISTENTE - PARTES QUE FORAM INTIMADAS DO LAUDO E NÃO APRESENTARAM MANIFESTAÇÃO - JUÍZO DE ORIGEM QUE OPORTUNIZOU AOS APELANTES A PRODUÇÃO DE PROVA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS PARTES QUE PERMANECERAM INERTES AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS QUE NÃO CAUSA NULIDADE INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE DECISÃO SURPRESA PRELIMINAR REJEITADA MÉRITO PERÍCIA QUE ATESTA QUE OS DANOS QUE ACOMETERAM A FILHA DOS APELANTES NÃO FORAM PROVOCADOS POR NEGLIGÊNCIA DO CORPO CLÍNICO DA RÉ OU POR FALHA NA PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS QUE RATIFICAM A CONCLUSÃO DA PERÍCIA - APELADA QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 2ACÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

26/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

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