Embargos de Declaração Cível 0009886-16.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50335/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400837035 NÚMERO ÚNICO: 0009886-16.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400826075 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: I RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DIST. VINCULADO AO.: 202400826075 EMBARGANTE - MEIRELES MARTINS LTDA ADVOGADO - ÍTALO FRANCISCO SILVA DE LIMA - OAB: 10746/SE EMBARGADO - SÉRGIO MAGNO MURILO DOS SANTOS ADVOGADO - YURI ANDRADE CHAVES - OAB: 11736/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REFORMA DO ACÓRDÃO. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO. EMBARGANTE QUE PRETENDE VER DECLARADA A POSSE DO IMÓVEL PARA O QUAL FOI CONTRATADO COMO CONSTRUTOR. VENDA DO TERRENO QUE FOI FINALIZADA. TESES ANALISADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO NO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO, PARA NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E O VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 09:34

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 08:11

Não-Provimento

20/09/2024, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/08/2024, 12:30

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 10:35

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 07:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/07/2024, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 12:51

Ato ordinatório

01/07/2024, 12:27

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 08:39

Distribuição (sorteio)

01/07/2024, 08:09

Documentos

•26/09/2024, 00:00