Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: L L PIVATO COSMETICOS NATURAIS LTDA
EXECUTADO: LEANDRO PIVATO NEVES
EXECUTADO: MAIZA KATIUCIA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400993}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201312201598 NÚMERO ÚNICO: 0036652-89.2013.8.25.0001
29/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
27/11/2024, 11:02
Ato ordinatório
27/11/2024, 11:01
Recebimento
25/11/2024, 13:43
Expedição de documento (Informações)
25/11/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50435/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400817860 NÚMERO ÚNICO: 0036652-89.2013.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300854559 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DIST. VINCULADO AO.: 202300854559 EMBARGANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA - OAB: 4048/SE EMBARGADO - L L PIVATO COSMETICOS NATURAIS LTDA EMBARGADO - LEANDRO PIVATO NEVES EMBARGADO - MAIZA KATIUCIA FERREIRA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO CÍVEL- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORA ANALISADA A QUESTÃO A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - TESE INACOLHIDA INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO - ART. 1022 DO CPC MERA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPOSSIBILIDADE NA ESTRITA VIA DOS ACLARATÓRIOS -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS - POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50435/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400817860 NÚMERO ÚNICO: 0036652-89.2013.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300854559 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DIST. VINCULADO AO.: 202300854559 EMBARGANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA - OAB: 4048/SE EMBARGADO - L L PIVATO COSMETICOS NATURAIS LTDA EMBARGADO - LEANDRO PIVATO NEVES EMBARGADO - MAIZA KATIUCIA FERREIRA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO CÍVEL- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORA ANALISADA A QUESTÃO A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - TESE INACOLHIDA INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO - ART. 1022 DO CPC MERA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPOSSIBILIDADE NA ESTRITA VIA DOS ACLARATÓRIOS -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS - POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
26/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
20/10/2023, 10:49
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2023, 10:49
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/10/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 07:28
Confirmada
04/07/2023, 01:17
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/06/2023, 14:29
Expedida/certificada
23/06/2023, 14:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2023, 11:04
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 22:37
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 12:26
Confirmada
21/04/2023, 01:56
Expedida/certificada
10/04/2023, 11:18
Decurso de Prazo
10/04/2023, 11:17
Documento (Outros documentos)
22/03/2023, 11:37
Documento (Outros documentos)
06/03/2023, 11:26
Mero expediente
01/03/2023, 10:48
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 14:20
Expedição de documento (Mandado)
24/02/2023, 11:52
Expedição de documento (Mandado)
24/02/2023, 11:52
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/02/2023, 09:03
Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2022, 10:06
Expedição de documento (Informações; Informações)
12/12/2022, 08:38
Conclusão (para despacho)
24/11/2022, 12:47
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 12:45
Confirmada
11/10/2022, 01:26
Expedida/certificada
28/09/2022, 12:48
Ato ordinatório
28/09/2022, 12:47
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/09/2022, 12:43
Documento (Informações)
26/07/2022, 23:00
Documento (Informações)
25/04/2022, 13:19
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/10/2021, 10:05
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/06/2021, 00:03
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/03/2021, 11:34
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/01/2021, 21:13
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/10/2020, 11:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/10/2020, 11:25
Documento (Outros documentos)
07/07/2020, 09:42
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/07/2020, 09:36
Documento (Informações)
30/04/2020, 12:20
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/01/2020, 07:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/11/2019, 12:05
Documento (Outros documentos)
17/09/2019, 12:47
Confirmada
30/08/2019, 00:45
Expedida/certificada
19/08/2019, 13:04
Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
15/08/2019, 19:57
Expedição de documento (Informações; Informações)
14/08/2019, 12:01
Conclusão (para despacho)
08/08/2019, 21:19
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 10:07
Confirmada
06/08/2019, 00:45
Expedida/certificada
25/07/2019, 12:37
Execução frustrada
14/07/2019, 21:44
Petição (Petição (outras))
12/07/2019, 11:11
Conclusão (para despacho)
09/07/2019, 08:51
Decurso de Prazo
09/07/2019, 08:51
Confirmada
15/06/2019, 00:40
Expedida/certificada
04/06/2019, 12:56
Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2019, 12:47
Conclusão (para despacho)
27/05/2019, 10:24
Petição (Petição (outras))
20/05/2019, 13:10
Confirmada
10/05/2019, 00:42
Expedida/certificada
29/04/2019, 10:14
Ato ordinatório
29/04/2019, 10:14
Documento (Outros documentos)
29/04/2019, 10:13
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/04/2019, 12:53
Mero expediente
04/04/2019, 21:37
Conclusão (para despacho)
26/03/2019, 11:02
Petição (Petição (outras))
26/03/2019, 10:43
Confirmada
09/03/2019, 00:35
Expedida/certificada
26/02/2019, 08:32
Expedição de documento (Informações; Informações)
26/02/2019, 08:30
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/02/2019, 08:26
Documento (Outros documentos)
12/03/2014, 18:42
Por decisão judicial
24/02/2014, 11:39
Conclusão (para despacho)
21/02/2014, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2014, 09:51
Documento (Outros documentos)
16/01/2014, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/12/2013, 12:47
Mero expediente
11/12/2013, 10:02
Conclusão (para despacho)
10/12/2013, 10:43
Documento (Outros documentos)
10/12/2013, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/12/2013, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)