Execução Fiscal 0038237-74.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0038237-74.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/03/2025, 07:48

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 07:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/02/2025, 18:27

Trânsito em julgado

17/02/2025, 18:23

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 19:35

Confirmada

07/02/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: IZABEL CRISTINA VIEIRA BEZERRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500076} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201518 NÚMERO ÚNICO: 0038237-74.2016.8.25.0001

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2025, 07:49

Ato ordinatório

27/01/2025, 12:11

Recebimento

27/01/2025, 08:40

Expedição de documento (Informações)

27/01/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58034/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400855132 NÚMERO ÚNICO: 0038237-74.2016.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201612201518 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - IZABEL CRISTINA VIEIRA BEZERRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. SUSPENSÃO COM BASE NO ARTIGO 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO 7, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO EM APREÇO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400855132 NÚMERO ÚNICO: 0038237-74.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 24/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201612201518 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - IZABEL CRISTINA VIEIRA BEZERRA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/10/2024 ÀS 00:00

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400855132 (0038237-74.2016.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-21

26/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400855132 (0038237-74.2016.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-21

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