Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: CÍNTIA SANTANA DOS SANTOS ADV.: MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683-SE
REQUERENTE: LUIZ CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS ADV.: MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683-SE
REQUERENTE: SIMONE SANTANA DOS SANTOS ADV.: MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683-SE
REQUERENTE: PAULO DANILO SANTANA DOS SANTOS ADV.: MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683-SE
REQUERENTE: HELENA SANTANA DOS SANTOS ADV.: MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683-SE
REQUERIDO: INPLAST INDUSTRIAL LTDA ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663-SE ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324-SE ADV.: ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO - OAB: 376-B-SE ADV.: MARCELA PRISCILA DA SILVA - OAB: 9591-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202012101367 NÚMERO ÚNICO: 0050273-12.2020.8.25.0001
28/11/2024, 00:00
Definitivo
26/11/2024, 08:51
Ato ordinatório
26/11/2024, 08:51
Trânsito em julgado
26/11/2024, 08:50
Recebimento
26/11/2024, 07:35
Expedição de documento (Informações)
26/11/2024, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57387/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400844182 NÚMERO ÚNICO: 0050273-12.2020.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202400821774 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: X RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400821774 AGRAVANTE - CÍNTIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - LUIZ CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - SIMONE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - PAULO DANILO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - HELENA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVADO - INPLAST INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA (ACÓRDÃO Nº 202434425) DESCABIMENTO DO AGRAVO INTERNO ERRO GROSSEIRO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 10, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO CÍVEL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400844182 NÚMERO ÚNICO: 0050273-12.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 02/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400821774 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - CÍNTIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - LUIZ CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - SIMONE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - PAULO DANILO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - HELENA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVADO - INPLAST INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 22/10/2024 ÀS 08:30
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400844182 NÚMERO ÚNICO: 0050273-12.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 02/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400821774 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - CÍNTIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - LUIZ CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - SIMONE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - PAULO DANILO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - HELENA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVADO - INPLAST INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, EM RAZÃO DA PETIÇÃO DE 24/09/24, QUE DESTACOU O PROCESSO NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESIGNADO PARA SER JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIA DEVERÁ SER RATIFICADO ATRAVÉS DE FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DO ADVOGADO, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO (ART. 107 DO RITJSE).
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400844182 NÚMERO ÚNICO: 0050273-12.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 02/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400821774 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - CÍNTIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - LUIZ CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - SIMONE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - PAULO DANILO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - HELENA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVADO - INPLAST INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57387/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400844182 NÚMERO ÚNICO: 0050273-12.2020.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202400821774 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: X RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400821774 AGRAVANTE - CÍNTIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - LUIZ CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - SIMONE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - PAULO DANILO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - HELENA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVADO - INPLAST INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA (ACÓRDÃO Nº 202434425) DESCABIMENTO DO AGRAVO INTERNO ERRO GROSSEIRO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 10, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO CÍVEL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400844182 NÚMERO ÚNICO: 0050273-12.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 02/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400821774 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - CÍNTIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - LUIZ CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - SIMONE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - PAULO DANILO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - HELENA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVADO - INPLAST INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 22/10/2024 ÀS 08:30
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400844182 NÚMERO ÚNICO: 0050273-12.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 02/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400821774 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - CÍNTIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - LUIZ CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - SIMONE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - PAULO DANILO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - HELENA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVADO - INPLAST INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, EM RAZÃO DA PETIÇÃO DE 24/09/24, QUE DESTACOU O PROCESSO NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESIGNADO PARA SER JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIA DEVERÁ SER RATIFICADO ATRAVÉS DE FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DO ADVOGADO, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO (ART. 107 DO RITJSE).
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400844182 NÚMERO ÚNICO: 0050273-12.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 02/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400821774 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - CÍNTIA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - LUIZ CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - SIMONE SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - PAULO DANILO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVANTE - HELENA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO - MAXWELL SANTOS FARIA - OAB: 5683/SE AGRAVADO - INPLAST INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO - ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663/SE ADVOGADO - CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00
09/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
18/04/2024, 16:42
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 12:37
Ato ordinatório
25/03/2024, 13:14
Petição (Apelação)
19/03/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 13:06
Improcedência
26/02/2024, 11:43
Conclusão (para julgamento)
10/10/2023, 09:50
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/10/2023, 09:50
Expedição de documento (Informações)
15/09/2023, 13:01
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 08:40
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/05/2023, 08:39
Expedição de documento (Informações)
08/05/2023, 16:41
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 11:20
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 11:17
Mero expediente
19/12/2022, 14:16
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 08:28
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 21:47
Petição (Petição (outras))
03/09/2022, 20:59
Mero expediente
31/08/2022, 13:13
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tudo cumprido e sem custas finais a recolher, nos termos do art. 355, II, do CPC, anuncio o julgamento de mérito da presente lide. Ad cautelam, aguarde-se em cartório, pelo prazo de 15 dias, manifestação das partes. Decorrido o prazo, volvam-me conclusos. Intimem-se.
23/05/2022, 00:00
Mero expediente
18/05/2022, 21:38
Conclusão (para despacho)
06/04/2022, 10:36
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/04/2022, 10:35
Expedição de documento (Informações)
11/03/2022, 14:29
Conclusão (para despacho)
07/02/2022, 18:56
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 22:07
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para dizer se há interesse na produção de outras provas, especificando-as fundamentadamente. Ficam as partes desde já advertidas de que o silêncio importará no julgamento antecipado do mérito, com fulcro no art. 355, I do CPC/2015.
13/12/2021, 00:00
Mero expediente
10/12/2021, 14:26
Conclusão (para despacho)
20/11/2021, 09:18
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/11/2021, 09:15
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 08:41
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 23:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o advogado, Dr. MAXWELL SANTOS FARIA -- 5683/SE para, no prazo de 15 dias, indicar os endereços dos os herdeiros mencionados no despacho retro, a fim de possibilitar a inclusão no polo ativo do presente feito.
17/09/2021, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2021, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Cuidam os autos de Reclamação Trabalhista promovida por LUIS ROBERTO DOS SANTOS, em face de INPLAST INDUSTRIAL LTDA, inicialmente distribuída na Justiça da Trabalho. Comprovado o falecimento do Autor, (vide certidão de óbito de fl. 793), ainda na Justicça do Trabalho, fora determinada citação dos seus herdeiros na forma do art. 690 do CPC, para procederem à habilitiação nos autos. Nesse ínterim, em razão da decisão do STF, em relação ao tema 550, que fixou que a competência material para julgar a presente demanda envolvendo representante comercial é da Justiça Comum Estadual, o feito deslocou-se, sendo distribuído na presente Vara. Dando continuidade ao feito, fora intimada a parte ré, na forma do art. 690, do CPC, esta não se opôs à habilitação dos herdeiros. Não havendo impugnação da parte ré, bem como sendo desnecessária dilação probatória, DEFIRO o pleito de habilitação formulado, na forma do art. 691 do CPC, e determino a inclusão dos herdeiros CÍNTIA SANTANA DOS SANTOS, LUIZ CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS, SIMONE SANTANA DOS SANTOS, PAULO DANILO SANTANA DOS SANTOS e HELENA SANTANA DOS SANTOS no polo ativo do presente feito. Cientifiquem-se as partes acerca desta decisão.
26/07/2021, 00:00
Outras Decisões
23/07/2021, 17:01
Conclusão (para despacho)
12/07/2021, 17:25
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que, ainda no Juízo trabalhista, houve o pedido de promoção da habilitação dos herdeiros do Sr. Luiz Roberto dos Santos, o que não fora devidamente analisado, haja vista a remessa dos autos para a Justiça Comum. Sendo assim, intime-se o requerido para se pronunciar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao disposto no art. 690 do CPC. Após, conclusos.
02/07/2021, 00:00
Mero expediente
30/06/2021, 22:30
Conclusão (para despacho)
27/05/2021, 14:44
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 16:44
Petição (Petição (outras))
14/05/2021, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ab initio, ratifico os atos processuais praticados pelo Juízo Trabalhista. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para dizer se há interesse na produção de outras provas, especificando-as fundamentadamente. Ficam as partes desde já advertidas que o silêncio importará no julgamento antecipado do mérito, com fulcro no art. 355, I do CPC/2015.
03/05/2021, 00:00
Mero expediente
30/04/2021, 15:34
Conclusão (para despacho)
07/04/2021, 15:27
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 14:18
Petição (Petição (outras))
04/03/2021, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
De início, proceda a secretaria à vinculação do causídico da parte ré, o Bel. André Gustavo Freire Castello Branco de Araújo, OAB/SE nº 376-B. Ademais, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, tomem ciência da distribuição do presente feito. Cumpra-se.