Execução de Título Extrajudicial 0043616-49.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0043616-49.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GALLOTTI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE EXECUTADO: JAF SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA DECISÃO/DESPACHO....: ATENTO AO PLEITO FORMULADO, PROMOVI CONSULTA NO SISTEMA RENAJUD, A FIM DE LOCALIZAR A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DA EXECUTADA. NO MAIS, UMA VEZ QUE O RESULTADO SE ENCONTRA EM ANEXO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310101274 NÚMERO ÚNICO: 0043616-49.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DECORRIDO TAL PRAZO, APRESENTADA OU NÃO MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E, APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 21:43

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GALLOTTI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE EXECUTADO: JAF SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A LEI ESTADUAL Nº 8.943/2021, EM SEU ART. 1º, IMPLEMENTOU A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTE À “OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DO CADASTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS, VIA, RESPECTIVAMENTE, INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS, POR CONSULTA”(ANEXO I, ITEM “XIX”, ATUALIZADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2025) E QUE A EXEQUENTE PUGNOU PELA IMPLEMENTAÇÃO DE TAL DILIGÊNCIA NO CASO CONCRETO, INTIME-A PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, REALIZAR O (S) RESPECTIVO(S) PAGAMENTO(S). REGISTRE-SE QUE O ART. 1º, § 6º, DA LEI ESTADUAL Nº 8.943/2021, ESTABELECE QUE O RECOLHIMENTO DA MENCIONADA DESPESA HAVERÁ DE SER FEITA DE FORMA ANTECIPADA. APÓS A COMPROVAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DA RESPECTIVA PESQUISA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310101274 NÚMERO ÚNICO: 0043616-49.2023.8.25.0001

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

04/04/2026, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GALLOTTI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265-SE EXECUTADO: JAF SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA DECISÃO....: ATENTO À DILIGÊNCIA ANTERIORMENTE REQUISITADA, COM FUNDAMENTO NA PREVISÃO DO CAPUT DO ART. 854 DO CPC {( ) O JUIZ, A REQUERIMENTO DO EXEQUENTE,SEM DAR CIÊNCIA PRÉVIA DO ATO AO EXECUTADO ( )}, REALIZEI BUSCA DE ATIVOS VIA SISBAJUD, CUJA RESPOSTA SE ENCONTRA EM ANEXO. DESSA FORMA: 1 – RESTANDO FRUTÍFERA OU PARCIALMENTE FRUTÍFERA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310101274 NÚMERO ÚNICO: 0043616-49.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, EM TENDO SIDO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, OU PESSOALMENTE INEXISTINDO PATRONO CONSTITUÍDO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR AS HIPÓTESES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 854, §3º DO CPC. ADVIRTA-SE QUE, REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, CONVERTER-SE-Á A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO, NA FORMA DO §5º DO MESMO ARTIGO. 2 – DECORRIDO O PRAZO ACIMA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, OU RESTANDO INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE SE MANIFESTE, EM 05 DIAS.

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:30

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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