Execução de Título Extrajudicial 0030642-77.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0030642-77.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

31/07/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/07/2026, 13:08

Expedição de documento (Informações)

27/07/2026, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVIERA CLUB RESIDENCE ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE ADV.: CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA - OAB: 9078-SE ADV.: THAIS RODRIGUES DA SILVA - OAB: 12824-SE EXECUTADO: KATIA MARIA SILVA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE E MANTENHO INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO DE DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 927,07, NOS TERMOS DO PRONUNCIAMENTO PROFERIDO EM 29/05/2026. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310100898 NÚMERO ÚNICO: 0030642-77.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO NO PRAZO JÁ ASSINALADO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS CABÍVEIS, INCLUSIVE AQUELAS PREVISTAS NO ART. 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

07/07/2026, 00:00

Mero expediente

05/07/2026, 11:17

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/06/2026, 09:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVIERA CLUB RESIDENCE ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE ADV.: CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA - OAB: 9078-SE ADV.: THAIS RODRIGUES DA SILVA - OAB: 12824-SE EXECUTADO: KATIA MARIA SILVA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEPOSITE JUDICIALMENTE O VALOR DE R$ 927,07 (NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 70% DO MONTANTE RECONHECIDO COMO IMPENHORÁVEL NA DECISÃO DE 05/04/2026, DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO DEPÓSITO. O DEPÓSITO DEVERÁ SER REALIZADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS CABÍVEIS, INCLUSIVE AQUELAS PREVISTAS NO ART. 139, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O DEPÓSITO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO QUANTO À RESTITUIÇÃO DO NUMERÁRIO À PARTE EXECUTADA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310100898 NÚMERO ÚNICO: 0030642-77.2023.8.25.0001

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/05/2026, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/05/2026, 12:25

Documentos

Despacho

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVIERA CLUB RESIDENCE ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE ADV.: CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA - OAB: 9078-SE ADV.: THAIS RODRIGUES DA SILVA - OAB: 12824-SE EXECUTADO: KATIA MARIA SILVA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O DESPACHO PROFERIDO EM 03/09/2025 DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS SOB O PRESSUPOSTO FÁTICO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA. TODAVIA, CONSTATA-SE QUE A PARTE EXECUTADA, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, APRESENTOU TEMPESTIVA MANIFESTAÇÃO INSURGINDO-SE CONTRA A CONSTRIÇÃO EM 11/06/2025. DESTA FORMA, VISANDO EVITAR NULIDADES E GARANTIR O CONTRADITÓRIO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE 03/09/2025 E PASSO A APRECIAR A REFERIDA IMPUGNAÇÃO.(...)ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA MENCIONADA, REJEITO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA E, POR CONSEGUINTE, MANTENHO A PENHORA SOBRE O PERCENTUAL DE 30% DOS VALORES TRANSFERIDOS AOS AUTOS, DEVENDO O REMANESCENTE DE 70% SER RESTITUÍDO À EXECUTADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310100898 NÚMERO ÚNICO: 0030642-77.2023.8.25.0001 INTIME-SE A EXECUTADA, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME OS DADOS BANCÁRIOS COMPLETOS (BANCO, AGÊNCIA, CONTA E CPF DO TITULAR) PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. CONSIDERANDO O MONTANTE TOTAL BLOQUEADO ÀS CONTAS DA PARTE EXECUTADA, O QUAL PERFAZ A QUANTIA DE R$ 1.324,39, TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE: A) ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DOS R$ 397,32 RETIDOS (30% DO TOTAL), COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBSERVANDO OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS EM 26/09/2025. B) APÓS A INDICAÇÃO PELA PARTE EXECUTADA, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO COMPETENTE, VISANDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 927,07 (EQUIVALENTE A 70% DO TOTAL – INCIDINDO OS ACRÉSCIMOS LEGAIS) EM FAVOR DA EXECUTADA KATIA MARIA SILVA DOS SANTOS. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA ABATENDO OS VALORES LEVANTADOS E INFORMAR SE HOUVE A SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO REMANESCENTE (APROXIMADAMENTE R$ 607,42).

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RIVIERA CLUB RESIDENCE ADV.: VITOR LISBOA OLIVEIRA - OAB: 5910-SE ADV.: CRISTIANO FRANCISCO SOUZA DE PAULA - OAB: 9078-SE ADV.: THAIS RODRIGUES DA SILVA - OAB: 12824-SE EXECUTADO: KATIA MARIA SILVA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE, EM RESPOSTA AO DESPACHO DE SANEAMENTO (P. 412), APRESENTOU NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA (P. 419), INDICANDO A EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 607,42 (SEISCENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). NO ENTANTO, NO CORPO DA PETIÇÃO DE P. 416/418, O PATRONO INCORRE EM CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL AO REQUERER A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE VALOR REMANESCENTE E A LIBERAÇÃO DE SALDO À PARTE EXECUTADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310100898 NÚMERO ÚNICO: 0030642-77.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTE DO BLOQUEIO ANTERIOR JÁ FOI INTEGRALMENTE LEVANTADO PELA PARTE EXEQUENTE, CONFORME COMPROVANTE DE RESGATE JUNTADO À P. 407, DATADO DE 09/10/2025. NÃO HÁ, PORTANTO, SALDO DISPONÍVEL EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO. COM EFEITO, EMBORA A PARTE EXEQUENTE TENHA ACOSTADO PLANILHA DE CÁLCULO INDICANDO SUPOSTO SALDO DEVEDOR DE R$ 607,42 (FL. 419), AFIRMOU CATEGORICAMENTE NO CORPO DA PETIÇÃO QUE O VALOR BLOQUEADO POR ESTE JUÍZO JÁ SATISFAZ O DÉBITO, CHEGANDO INCLUSIVE A REQUERER A LIBERAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE EM FAVOR DA PARTE EXECUTADA. DIANTE DA PERSISTÊNCIA DA CONTRADIÇÃO E DA INCOMPATIBILIDADE LÓGICA ENTRE A DECLARAÇÃO DE SATISFAÇÃO DA DÍVIDA E O PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DERRADEIRO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLAREÇA DE FORMA DEFINITIVA SE PERSISTE INTERESSE NO RECEBIMENTO DO SALDO APONTADO NA PLANILHA OU SE RATIFICA A AFIRMAÇÃO TEXTUAL DE QUE O DÉBITO ENCONTRA-SE SATISFEITO. ADVIRTA-SE QUE O SILÊNCIO OU A REITERAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CONTRADITÓRIA SERÃO INTERPRETADOS COMO QUITAÇÃO TÁCITA DO SALDO REMANESCENTE, ENSEJANDO A IMEDIATA EXTINÇÃO DO FEITO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA OU DECISÃO DE PROSSEGUIMENTO, CONFORME O CASO. HAVENDO PAGAMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES, CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

08/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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