Execução de Título Extrajudicial 0021269-27.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/05/2023, 20:04

Trânsito em julgado

28/05/2023, 20:03

Expedição de Documento >> Informações

04/04/2023, 16:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2023, 16:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/04/2023, 17:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2023, 18:46

Conclusão

22/03/2023, 11:31

Juntada >> Petição

22/03/2023, 11:19

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2023, 08:09

Conclusão

08/03/2023, 09:31

Juntada >> Petição

08/03/2023, 09:28

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

01/12/2022, 11:34

Conclusão

29/11/2022, 12:27

Juntada >> Petição

18/11/2022, 09:19

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2022, 06:47

Todas as movimentações(106)

Arquivamento >> Definitivo

28/05/2023, 20:04

Trânsito em julgado

28/05/2023, 20:03

Expedição de Documento >> Informações

04/04/2023, 16:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2023, 16:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/04/2023, 17:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/03/2023, 18:46

Conclusão

22/03/2023, 11:31

Juntada >> Petição

22/03/2023, 11:19

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2023, 08:09

Conclusão

08/03/2023, 09:31

Juntada >> Petição

08/03/2023, 09:28

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

01/12/2022, 11:34

Conclusão

29/11/2022, 12:27

Juntada >> Petição

18/11/2022, 09:19

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2022, 06:47

Conclusão

06/10/2022, 08:38

Juntada >> Petição

06/10/2022, 08:36

Juntada

27/09/2022, 07:02

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2022, 11:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2022, 11:15

Expedição de Documento

20/09/2022, 13:40

Juntada >> Documento

20/09/2022, 10:48

Juntada >> Documento

14/09/2022, 07:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/09/2022, 07:49

Juntada >> Petição

13/09/2022, 15:05

Despacho >> Mero Expediente

02/09/2022, 13:35

Conclusão

02/09/2022, 10:42

Juntada >> Documento

02/09/2022, 10:38

Juntada >> Documento

29/07/2022, 10:18

Expedição de Documento >> Informações

12/07/2022, 17:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 17:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/07/2022, 11:16

Juntada

27/06/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 202011300570 - K Considerando-se as informações do SISBAJUD quanto a realização de bloqueio PARCIAL dos valores perseguidos, cujo bloqueio ocorreu junto ao Banco da CEF, alcançando a soma de R$ 481,69, torno-o indisponível, nos termos do art. 854, § 2º c/c art. 771, ambos do CPC. Assim, intimo o devedor - VIA DPE, por 05 dias, da indisponibilidade ora adotada, conforme art. 854, § 3º, I e II, CPC, sob pena de conversão em penhora independente de termo e demais atos processuais para fins de pagamento - § 5º, art. 854 do CPC. Intimem-se. Aracaju, 20 de junho de 2022.

23/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

21/06/2022, 06:45

Conclusão

17/06/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 202011300570 - K Diante do pleito e da taxa recolhida em 16/06/2022, adoto consulta via SISBAJUD (antigo BACEN), das contas de titularidade da parte devedora, observando o valor do débito indicado em 30/05/2022, acrescendo-o do montante recolhido a título de taxa judiciária (R$ 23.483,46 + R$ 34,80 = R$ 23.521,26), bem como o número do CPF apontado no cadastramento do SCP. Aguardem-se as respostas do SISBAJUD, na CPE, na forma de praxe e observando o prazo mínimo de 10 dias. Após, conclusos para verificação dessas respostas. Aracaju, 10 de junho de 2022.

14/06/2022, 00:00

Juntada >> Petição

13/06/2022, 09:27

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

12/06/2022, 16:36

Conclusão

10/06/2022, 08:27

Juntada >> Petição

10/06/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo.: 202011300570 - K Diante do pleito de 30/05/2022, repriso que a consulta via INFOJUD foi indeferida, conforme decisão de 07/02/2022, cujo teor não sofreu recurso. Assim, para efetivar as diligências junto ao RENAJUD e SISBAJUD, o credor deverá recolher 02 taxas judiciárias (02 diligências), conforme previsão do § 3º, do art. 1º da Lei Estadual 5.371/2004 c/c ANEXO I, ITEM XVIII, com nova redação pela Lei Estadual 8.085/2015. Prazo: 05 dias. Paga a taxa, voltem para efetivar diligência. Aracaju, 30 de maio de 2022.

03/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

01/06/2022, 10:22

Conclusão

30/05/2022, 08:39

Juntada >> Petição

30/05/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 201811300293 - K Trata-se de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, com lastro em CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM 02 TESTEMUNHAS – ver ANEXOS DA EXORDIAL. Citado, o executado apresenta EMBARGOS À EXECUÇÃO, tombados sob o nº 202011301110, os quais foram recebidos SEM EFEITO SUSPENSIVO pelo juízo. Intimação do credor para dar andamento ao feito - ver em 03/02/2021. Realização de SISBAJUD e RENAJUD em 22/06/2021 e 31/08/2021, sem sucesso. Em 25/10/2021, o devedor foi intimado para indicar bens passíveis de penhora. Informações do executado em 20/11/2021 sobre: O executado informa que não possui bens passíveis de constrição. Desta feita, requer a aplicação do art. 791, III, do CPC.Pede deferimento. Peça do credor em 25/11/2021, na qual fala de conduta dos devedores em não saldarem o débito ora perseguido até a presente data, recordando o teor do art. 139, IV, CPC e necessidade de aplicação de medidas coercitivas para compelir o pagamento. Ao final, pede o bloqueio e apreensão da CNH e passaporte, além do bloqueio dos cartões de crédito do executado, via SISBAJUD. Despacho de 05/12/2021 que indefere o pedido do credor e renova sua intimação para indicar bens penhoráveis. Peça do credor em que requer a suspensão do feito, nos moldes do art. 921, III e §1º, do CPC, para diligenciar na localização de bens de propriedade da parte executada, passíveis de penhora. Decisão de 14/12/2021 que indefere referido pedido de suspensão e intima credor para dar andamento. Pedido de INFOJUD em 22/12/2021, o qual foi indeferido, conforme teor de 07/02/2022. Novo pedido de SISBAJUD em 18/02/2022, o qual foi infrutífero, conforme teor em 23/03/2022. Intimada, a parte credora reitera seu pedido de suspensão processual, com fulcro no art. 921, III e §1º, do CPC - ver em 20/04/2022. EIS OS FATOS. Conforme relato, o pedido de suspensão processual resto indeferido em 14/12/2022, em razão de não ter ocorrido o exaurimento de bens a serem penhorados. De referido indeferimento para o atual cenário processual, nenhuma medida diversa da já adotada nos autos foi realizada pelo credor, para fins de que haja o suporte necessário que embase a suspensão processual por ausência de bens do devedor. Deve-se recordar que, para o caso, somente foram procedidas diligências junto ao SISBAJUD e RENAJUD. Logo, não houve o exaurimento de meios para localização de outros bens passíveis de penhora para satisfação do crédito perseguido. Por essa razão, mantenho o indeferimento do pedido de suspensão, concedendo prazo de 30 dias para que o credor dê o efetivo e regular prosseguimento ao feito, indicando bens passíveis de penhora e garantia do seu crédito, sob pena do art. 485, III, CPC. Nada havendo, cumpra-se a intimação pessoal da parte credora, para dar andamento ao feito em 05 dias, por força do § 1º do artigo supracitado. Aracaju, 25 de abril de 2022.

27/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/04/2022, 13:33

Conclusão

25/04/2022, 09:46

Juntada >> Petição

20/04/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 202011300570 - K A penhora via SISBAJUD e RENAJUD foi infrutífera, conforme resenhas em anexo. Assim, intimo a parte credora de todo teor e para o regular e efetivo andamento do feito, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, sob pena do art. 485, III, CPC/15. Não havendo manifestação, intime-se o credor, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 dias, por força do §1º do artigo supracitado. Aracaju, 22 de março de 2022.

25/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

23/03/2022, 12:19

Conclusão

21/03/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 202011300570 - K Diante do pleito e da taxa recolhida em 18/02/2022, adoto consulta via SISBAJUD (antigo BACEN), das contas de titularidade da parte devedora, observando o valor do débito ali indicado, acrescendo-o do montante recolhido a título de taxa judiciária (R$ 21.448,29 + R$ 31,60 = R$ R$ 21.519,89), bem como o número do CPF apontado no cadastramento do SCP. Aguardem-se as respostas do SISBAJUD, na CPE, na forma de praxe e observando o prazo mínimo de 10 dias. Após, conclusos

14/03/2022, 00:00

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

10/03/2022, 11:29

Conclusão

09/03/2022, 15:27

Juntada >> Petição

18/02/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 202011300570 - K Intimado a dar andamento ao feito, em última oportunidade, a parte credora pede a realização de consulta INFOJUD, visando a obtenção das últimas declarações de Impostos de Renda da parte devedora – ver pleito em 22/12/2021. Ocorre que a consulta INFOJUD acarreta na quebra do sigilo fiscal, o qual é protegido em nosso ordenamento jurídico. A quebra do sigilo fiscal só deverá ocorrer em hipótese excepcional, sob pena de ofensa ao Texto Constitucional. Ao credor é dado o d

09/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

07/02/2022, 17:13

Conclusão

26/01/2022, 13:20

Juntada >> Petição

22/12/2021, 09:03

Despacho >> Mero Expediente

14/12/2021, 12:00

Conclusão

13/12/2021, 07:18

Juntada >> Petição

13/12/2021, 07:17

Decisão >> Outras Decisões

05/12/2021, 21:29

Conclusão

02/12/2021, 08:54

Juntada >> Petição

25/11/2021, 16:42

Expedição de Documento >> Informações

20/11/2021, 23:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/11/2021, 23:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2021, 12:08

Ato Ordinatório

10/11/2021, 12:07

Decisão >> Outras Decisões

25/10/2021, 08:51

Conclusão

22/10/2021, 10:42

Juntada >> Petição

20/10/2021, 09:05

Despacho >> Mero Expediente

12/10/2021, 08:41

Conclusão

27/09/2021, 11:43

Juntada >> Petição

20/09/2021, 09:39

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2021, 12:29

Conclusão

28/08/2021, 22:59

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

22/06/2021, 09:54

Conclusão

17/06/2021, 16:52

Juntada >> Petição

17/06/2021, 16:50

Decisão >> Outras Decisões

08/06/2021, 15:14

Conclusão

03/06/2021, 16:33

Juntada >> Petição

13/05/2021, 13:16

Despacho >> Mero Expediente

12/04/2021, 17:46

Conclusão

08/04/2021, 09:49

Decurso de Prazo

08/04/2021, 09:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/03/2021, 00:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/03/2021, 17:14

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2021, 11:44

Conclusão

01/02/2021, 12:20

Juntada >> Documento

01/02/2021, 12:19

Juntada >> Petição

18/01/2021, 10:31

Juntada >> Documento

18/11/2020, 10:12

Juntada >> Petição

10/11/2020, 08:30

Juntada >> Documento

29/10/2020, 09:54

Despacho >> Mero Expediente

28/10/2020, 16:34

Conclusão

23/10/2020, 09:18

Expedição de Documento >> Informações

06/10/2020, 17:51

Juntada >> Petição

10/09/2020, 12:43

Juntada >> Documento

24/08/2020, 10:01

Juntada >> Documento

27/07/2020, 10:14

Juntada >> Documento

25/07/2020, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2020, 08:04

Conclusão

22/05/2020, 12:28

Distribuição

22/05/2020, 12:28

Documentos

Sentença

•26/03/2023, 18:46

Sentença

•26/03/2023, 00:00

Despacho

•13/03/2023, 08:09

Decisão ou Despacho

•13/03/2023, 00:00

Decisão

•01/12/2022, 11:34

Decisão ou Despacho

•01/12/2022, 00:00

Despacho

•04/11/2022, 06:47

Decisão ou Despacho

•04/11/2022, 00:00

Despacho

•02/09/2022, 13:35

Decisão ou Despacho

•02/09/2022, 00:00

Despacho

•21/06/2022, 06:45

Decisão ou Despacho

•21/06/2022, 00:00

Decisão

•12/06/2022, 16:36

Decisão ou Despacho

•12/06/2022, 00:00

Despacho

•01/06/2022, 10:22

Todos os documentos(48)

Sentença

•26/03/2023, 18:46

Sentença

•26/03/2023, 00:00

Despacho

•13/03/2023, 08:09

Decisão ou Despacho

•13/03/2023, 00:00

Decisão

•01/12/2022, 11:34

Decisão ou Despacho

•01/12/2022, 00:00

Despacho

•04/11/2022, 06:47

Decisão ou Despacho

•04/11/2022, 00:00

Despacho

•02/09/2022, 13:35

Decisão ou Despacho

•02/09/2022, 00:00

Despacho

•21/06/2022, 06:45

Decisão ou Despacho

•21/06/2022, 00:00

Decisão

•12/06/2022, 16:36

Decisão ou Despacho

•12/06/2022, 00:00

Despacho

•01/06/2022, 10:22

Decisão ou Despacho

•01/06/2022, 00:00

Despacho

•25/04/2022, 13:33

Decisão ou Despacho

•25/04/2022, 00:00

Outros documentos

•23/03/2022, 12:19

Despacho

•23/03/2022, 12:19

Decisão ou Despacho

•23/03/2022, 00:00

Despacho

•10/03/2022, 11:29

Sentença

•10/03/2022, 00:00

Despacho

•07/02/2022, 17:13

Decisão ou Despacho

•07/02/2022, 00:00

Despacho

•14/12/2021, 12:00

Decisão ou Despacho

•14/12/2021, 00:00

Decisão

•05/12/2021, 21:29

Decisão ou Despacho

•05/12/2021, 00:00

Decisão

•25/10/2021, 08:51

Decisão ou Despacho

•25/10/2021, 00:00

Despacho

•12/10/2021, 08:41

Decisão ou Despacho

•12/10/2021, 00:00

Outros documentos

•31/08/2021, 12:29

Despacho

•31/08/2021, 12:29

Decisão ou Despacho

•31/08/2021, 00:00

Decisão

•22/06/2021, 09:54

Decisão ou Despacho

•22/06/2021, 00:00

Decisão

•08/06/2021, 15:14

Decisão ou Despacho

•08/06/2021, 00:00

Despacho

•12/04/2021, 17:46

Decisão ou Despacho

•12/04/2021, 00:00

Despacho

•03/02/2021, 11:44

Decisão ou Despacho

•03/02/2021, 00:00

Despacho

•28/10/2020, 16:34

Decisão ou Despacho

•28/10/2020, 00:00

Despacho

•23/05/2020, 08:04

Decisão ou Despacho

•23/05/2020, 00:00