Execução de Título Judicial 0025903-62.2003.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Judicial 0025903-62.2003.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE ADV.: MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353-SE ADV.: LIDYANNE PEREIRA SILVA SANTOS - OAB: 5815-SE EXEQUENTE: MARCIO ANDREY PEREIRA SOUZA ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE EXEQUENTE: MARCIA RAFAELLA PEREIRA DE SOUZA ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO COSTA DO NASCIMENTO ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE EXEQUENTE: FÁBIO MARCONDE PEREIRA DE SOUZA ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE EXEQUENTE: MARIA CELMA PEREIRA DE SOUZA ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE EXECUTADO: PREFEITURA DE ARACAJU PROC.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO PROC.: SAMUEL SOUZA LIMA EXECUTADO: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB ADV.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939-SE ADV.: THIAGO SANTANA SANTA RITA - OAB: 6992-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, PARA CIÊNCIA DA VIRTUALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO. DIANTE DISSO, A PARTIR DESTA DATA, AS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES DEVEM SER REALIZADAS ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600069} EXECUÇÃO PROC.: 200310300949 NÚMERO ÚNICO: 0025903-62.2003.8.25.0001

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2026, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/02/2026, 20:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2026, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2026, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/11/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE SOUZA ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE ADV.: MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353-SE ADV.: LIDYANNE PEREIRA SILVA SANTOS - OAB: 5815-SE EXEQUENTE: MARCIO ANDREY PEREIRA SOUZA ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE EXEQUENTE: MARCIA RAFAELLA PEREIRA DE SOUZA ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO COSTA DO NASCIMENTO ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE EXEQUENTE: FÁBIO MARCONDE PEREIRA DE SOUZA ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE EXEQUENTE: MARIA CELMA PEREIRA DE SOUZA ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE EXECUTADO: PREFEITURA DE ARACAJU PROC.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO PROC.: SAMUEL SOUZA LIMA EXECUTADO: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB ADV.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - OAB: 2939-SE ADV.: THIAGO SANTANA SANTA RITA - OAB: 6992-SE DECISÃO/DESPACHO....: DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE PRECATÓRIO NO MONTANTE CORRESPONDENTE A R$ 380.624,43 (-) EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. ADEMAIS, CONSIDERANDO A CERTIDÃO RETRO, RESSALTO QUE A EXECUTADA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – EMSURB É DEVEDORA DO VALOR DE R$ 190.312,21 (-), AO PASSO QUE O EXECUTADO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE TAMBÉM POSSUI DÉBITO NO MESMO MONTANTE, OU SEJA, R$ 190.312,21 (-). ASSIM SENDO, RETORNO OS AUTOS À SECRETARIA PARA CUMPRIR OS DESPACHOS DATADOS DE08/11/2024 E 28/01/2025. EXECUÇÃO PROC.: 200310300949 NÚMERO ÚNICO: 0025903-62.2003.8.25.0001

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

09/09/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/08/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/06/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/02/2025, 09:21

Recebimento

07/02/2025, 09:19

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 200310300949. Considerando o cancelamento do precatório formalizado, intime-se o intime-se o exequente para que providencie as cópias dos documentos necessários para formação do referido precatório, se for o caso, tendo em vista a virtualização dos feitos e do próprio precatório (precatório eletrônico), o que deverá ser aferido pelo Cartório. Atente-se para expedição do precatório, além do previsto na Constituição Federal, as determinações constantes da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, especialmente o contido no seu artigo 5º, além das disposições insertas no Regimento Interno do TJSE, no que for aplicável, nas Portarias GP1 ns. 16/2015, 12/2015 e 70/2015, todas Normativas, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, notadamente quanto ao correto preenchimento das informações e peças necessárias ao encaminhamento do PRECATÓRIO ELETRÔNICO à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Registro, por necessário, que o referenciado artigo 5º da Resolução n/º/115 do Conselho Nacional de Justiça estabelece que: Art. 5º O juiz da execução informará no precatório os seguintes dados, constantes do processo: I – número do processo de execução e data do ajuizamento do processo de conhecimento; II – natureza da obrigação (assunto) a que se refere o pagamento; (Redação dada pela Resolução nº 145, de 02.03.12) III – nomes das partes, nome e número de seu procurador no CPF ou no CNPJ; IV – nomes e números dos beneficiários no CPF ou no CNPJ, inclusive quando se tratar de advogados, peritos, incapazes, espólios, massas falidas, menores e outros; V – natureza do crédito (comum ou alimentar); VI – o valor individualizado por beneficiário, contendo o valor e a natureza dos débitos compensados, bem como o valor remanescente a ser pago, se houver, e o valor total da requisição; VII – data-base considerada para efeito de atualização monetária dos valores; VIII – data do trânsito em julgado da sentença ou acórdão no processo de conhecimento; IX – data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou impugnação, se houver, ou data do decurso de prazo para sua oposição; X – data em que se tornou definitiva a decisão que determinou a compensação dos débitos apresentados pela Fazenda Pública na forma dos art. 100, §§ 9º e 10, da Constituição Federal; XI – em se tratando de requisição de pagamento parcial, complementar, suplementar ou correspondente a parcela da condenação comprometida com honorários de advogado por força de ajuste contratual, o valor total, por beneficiário, do crédito executado; XII – em se tratando de precatório de natureza alimentícia, indicação da data de nascimento do beneficiário e se portador de doença grave, na forma da lei. XIII – data de intimação da entidade de Direito Público devedora para fins do disposto no art. 100, §§ 9º e 10, da Constituição Federal, ou, nos casos em que tal intimação for feita no âmbito do Tribunal, data da decisão judicial que dispensou a intima

27/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(18)

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