Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: SPE JARDIM DE ARUANA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. ADV.: KATIA MYCHELA DE ARAÚJO TEIXEIRA OLIVEIRA - OAB: 13255-SE
EXECUTADO: MICHELE MACÊDO DA SILVA
EXECUTADO: ALBERTINO CORREIA DOS SANTOS FILHO
EXECUTADO: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA....: SENTENÇA COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO INFORMAÇÃO QUE AS PARTES FIRMARAM TRANSAÇÃO, CONFORME PETIÇÃO JUNTADA EM 01/12/2025. CONSIDERANDO QUE OS DIREITOS TRATADOS SÃO DISPONÍVEIS E QUE O ACORDO NÃO FERE DIREITO DE TERCEIROS, HOMOLOGO O ACORDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 487, III, B, C/C 924, II, E 513, CAPUT, TODOS DO CPC. CUSTAS, ACASO EXISTENTES, E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS, CONFORME ESTABELECIDO NO ACORDO CELEBRADO. NÃO HAVENDO PREVISÃO, CADA PARTE DEVE ARCAR COM HONORÁRIOS DE SEU/SUA ADVOGADO/A CONFORME ENTENDIMENTO JÁ ASSENTADO NO MEIO JURÍDICO, E A DIVISÃO DE CUSTAS CONFORME A LEI (ART. 90, P.2, CPC). PROMOVI O DESBLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD, CONFORME COMPROVANTE ANEXO. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201215 NÚMERO ÚNICO: 0042046-91.2024.8.25.0001