ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE
Reu
Advogados / Representantes
DENISE TELES PRADO MACHADO
OAB/SE 1031·CPF·Representa: Autor
MARCUS COTRIM DE CARVALHO
OAB/SE 186·CPF·Representa: Autor
ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SE 11278·CPF·Representa: Autor
JOSE GILSON DOS SANTOS
OAB/SE 402·CPF·Representa: Autor
CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS
OAB/SE 10922·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2026, 08:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/06/2026, 07:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A DECISÃO DATADA DE 25/02/2026, BEM COMO A CERTIDÃO DE 25/03/2026 JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO SETOR DE PRECATÓRIOS, PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001
28/04/2026, 00:00
Mero expediente
25/04/2026, 10:48
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 08:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/03/2026, 08:06
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR ACÁCIA MARIA GOES DE MELO PARA, ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, INFORMAR SE TEM INTERESSE NO RECEBIMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA. EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS DADOS DA CONTA BANCÁRIA DO EXEQUENTE (AGÊNCIA, TIPO DE CONTA, NÚMERO DA CONTA). ULTRAPASSADO PRAZO SEM RESPOSTA, SERÁ EXPEDIDO NOS MOLDES ATUAIS. PRAZO DE 05 DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 07:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO AS PONTUAÇÕES LANÇADAS NA DECISÃO DESTE JUÍZO, PROFERIDA EM 16/12/2025, ACERCA DA CREDORA ORIGINÁRIA ANA DE GOES BARRETO MELO E DE SUA HERDEIRA NECESSÁRIA ACÁCIA MARIA GOES DE MELO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CESSÃO DE CRÉDITO JUNTADO AOS AUTOS EM 18/02/2026, MEDIANTE RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, A SER CUMPRIDO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA DA CREDORA ACÁCIA MARIA GOES DE MELO, NO VALOR DO PRECATÓRIO (R$ 60.647,47, CONFORME INFORMAÇÕES DATADAS DE 30/10/2024 CONSTANTES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200700115147), RESSALVADAS AS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOBRE O VALOR LÍQUIDO A PAGAR. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/03/2026, 08:06
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 15:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR ACÁCIA MARIA GOES DE MELO PARA, ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, INFORMAR SE TEM INTERESSE NO RECEBIMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA. EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS DADOS DA CONTA BANCÁRIA DO EXEQUENTE (AGÊNCIA, TIPO DE CONTA, NÚMERO DA CONTA). ULTRAPASSADO PRAZO SEM RESPOSTA, SERÁ EXPEDIDO NOS MOLDES ATUAIS. PRAZO DE 05 DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001
12/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 07:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO AS PONTUAÇÕES LANÇADAS NA DECISÃO DESTE JUÍZO, PROFERIDA EM 16/12/2025, ACERCA DA CREDORA ORIGINÁRIA ANA DE GOES BARRETO MELO E DE SUA HERDEIRA NECESSÁRIA ACÁCIA MARIA GOES DE MELO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CESSÃO DE CRÉDITO JUNTADO AOS AUTOS EM 18/02/2026, MEDIANTE RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, A SER CUMPRIDO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA DA CREDORA ACÁCIA MARIA GOES DE MELO, NO VALOR DO PRECATÓRIO (R$ 60.647,47, CONFORME INFORMAÇÕES DATADAS DE 30/10/2024 CONSTANTES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200700115147), RESSALVADAS AS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOBRE O VALOR LÍQUIDO A PAGAR. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001
27/02/2026, 00:00
Mero expediente
25/02/2026, 08:03
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 07:50
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2026, 19:52
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/02/2026, 19:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/01/2026, 05:48
Expedição de documento (Informações)
22/01/2026, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: NÃO OBSTANTE A JUNTADA DE UMA CESSÃO DE CRÉDITO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO FEITOSA SANTANA RENUNCIANDO SUA COTA PARTE EM FAVOR DA FILHA DA FALECIDA, TAL DOCUMENTO APENAS CONSTA UMA ASSINATURA SEM A DEVIDA AUTENTICAÇÃO. ASSIM SENDO, POR CAUTELA,
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE ACÁCIA MARIA GOES DE MELO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDA À REGULARIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE CESSÃO DE CRÉDITO JUNTADO AOS AUTOS ÀS FLS. 366/367, MEDIANTE RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO, A FIM DE CONFERIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E VALIDADE À ASSINATURA APOSTA NO REFERIDO INSTRUMENTO. COM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
18/12/2025, 00:00
Mero expediente
16/12/2025, 16:15
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 08:49
Entrega de Documento
16/12/2025, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO.
06/11/2025, 00:00
Mero expediente
04/11/2025, 09:58
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 09:30
Entrega de Documento
24/10/2025, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CUMPRIR O ATO ORDINATÓRIO DATADO DE 05/12/2024 (FL. 368).
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001
11/09/2025, 00:00
Mero expediente
09/09/2025, 18:15
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/08/2025, 11:14
Entrega de Documento
21/08/2025, 09:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE ACÁCIA MARIA GOES DE MELO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA JUNTAR AO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, OS AUTOS DE INVENTÁRIO DA CREDORA ORIGINÁRIA ANA DE GOES BARRETO MELO.
01/07/2025, 00:00
Mero expediente
27/06/2025, 10:46
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 09:16
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 11:11
Decurso de Prazo
14/03/2025, 11:10
Entrega de Documento
14/03/2025, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR OS ADVOGADOS DA EXEQUENTE PARA COMPARECEREM A SECRETARIA DA VARA A FIM DE ASSINAR A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 04/12/2024 POR SE ENCONTRAR APÓCRIFA. PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 12:51
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 12:48
Entrega de Documento
05/12/2024, 12:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: (...)EM ASSIM SENDO, INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA ANEXAREM OS DOCUMENTOS DO VIÚVO; OU ESCLARECEREM ACERCA DO INTERESSE NA HABILITAÇÃO DE SUAS COTAS PARTES, RESGUARDANDO A COTA PARTE DO VIÚVO OU, AINDA, COMPROVAREM QUE QUANDO DO FALECIMENTO DA CREDORA ORIGINÁRIA ESTA JÁ ESTAVA SEPARADA JUDICIALMENTE DO SR. ANTÔNIO FERNANDO FEITOSA SANTANA. PRAZO DE 30 DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001
29/10/2024, 00:00
Mero expediente
24/10/2024, 10:09
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 10:12
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 10:12
Entrega de Documento
10/10/2024, 09:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: WAGNER JOSE DE ANDRADE E OUTROS ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402-SE
EXEQUENTE: ACACIA MARIA GOIS DE MELO ADV.: CINTIA DE OLIVEIRA SIMAS CALDAS - OAB: 10922-SE ADV.: ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE
EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SE ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO - OAB: 1031-SE PROC.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 200511900177 NÚMERO ÚNICO: 0015650-20.2000.8.25.0001 INTIME-SE A SRA. ACÁCIA MARIA GOES DE MELO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORME SE O CÔNJUGE ANTÔNIO FERNANDO FEITOSA SANTANA É FALECIDO. CASO POSITIVO, JUNTE-SE CÓPIA DA CERTIDÃO DO ÓBITO.
26/09/2024, 00:00
Mero expediente
24/09/2024, 20:39
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 14:37
Conclusão
12/09/2024, 12:42
Entrega de Documento
12/09/2024, 12:41
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 13:28
Decurso de Prazo
10/09/2024, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024, 12:56
Mero expediente
23/07/2024, 09:39
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 11:49
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 11:48
Recebimento
17/07/2024, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 11:40
Definitivo
20/06/2024, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 08:28
Definitivo
04/04/2024, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/03/2024, 15:09
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2024, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/02/2024, 11:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 12:45
Mero expediente
23/10/2023, 14:43
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 09:15
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 09:15
Recebimento
05/10/2023, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 08:57
Definitivo
29/09/2023, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2023, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
03/12/2020, 09:24
Definitivo
17/11/2020, 10:54
Definitivo
16/09/2019, 11:46
Trânsito em julgado
16/09/2019, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/09/2019, 11:08
Documento (Mandado)
29/07/2019, 08:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/07/2019, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/07/2019, 12:24
Mero expediente
20/03/2019, 12:15
Conclusão (para despacho)
15/03/2019, 08:24
Petição (Petição (outras))
14/03/2019, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/03/2019, 12:31
Entrega de Documento
22/02/2019, 09:18
Mero expediente
15/09/2018, 11:45
Conclusão (para despacho)
30/08/2018, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/08/2018, 10:08
Recebimento
30/08/2018, 09:55
Entrega de Documento
08/06/2017, 11:22
Entrega de Documento
21/02/2017, 08:46
Redistribuição (incompetência; sorteio)
21/01/2011, 23:59
Definitivo
21/01/2011, 14:29
Conclusão (para despacho)
17/01/2011, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)