Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035096-66.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035096-66.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 10:05

Expedição de documento (Informações)

03/02/2026, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/01/2026, 17:03

Desarquivamento

30/01/2026, 17:02

Confirmada

15/11/2025, 21:51

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESCRITORIO ARICIO ANDRADE ADVOCACIA ESPECIALIZADA ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202410300989 NÚMERO ÚNICO: 0035096-66.2024.8.25.0001

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 08:04

Ato ordinatório

04/11/2025, 13:31

Expedição de documento (Informações)

03/11/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESCRITORIO ARICIO ANDRADE ADVOCACIA ESPECIALIZADA ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202410300989 NÚMERO ÚNICO: 0035096-66.2024.8.25.0001 INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJSE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (FOTO DO CARTÃO) DO(S) EXEQUENTE(S) E DO CAUSÍDICO, CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS, PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. E PARA JUNTAR CNPJ DA PARTE CREDORA

21/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESCRITORIO ARICIO ANDRADE ADVOCACIA ESPECIALIZADA ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202410300989 NÚMERO ÚNICO: 0035096-66.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DJ, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR NOS AUTOS TODAS AS PEÇAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, EM ARQUIVOS SEPARADOS, OU SEJA, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, DE ACORDO COM O ART. 6º DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ E RESOLUÇÃO 482/2022 CNJ, QUAIS SEJAM: 1- PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO PRINCIPAL; 2- RG OU OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM CPF; 3- COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF/CNPJ, JUNTO À RECEITA FEDERAL OU SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – SIRC; 4- INFORMAR O ÓRGÃO A QUE ESTIVER VINCULADO O EMPREGADO OU SERVIDOR PÚBLICO, CIVIL OU MILITAR, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, QUANDO SE TRATAR DE AÇÃO DE NATUREZA SALARIAL, COM A INDICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ATIVO, INATIVO OU PENSIONISTA, 5 -INFORMAR NÚMERO DE MESES NM A QUE SE REFERE A CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O VALOR DAS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO, CASO O VALOR TENHA SIDO SUBMETIDO À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (RRA); 6- PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO; 7- CONTESTAÇÃO; 8- SENTENÇA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO; 9- ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PROCESSO DE CONHECIMENTO; 10- CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DO ACÓRDÃO LAVRADO NA FASE DE CONHECIMENTO, SE HOUVER; 11- ACÓRDÃO DO STJ E/OU STF; 12- CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OU DA DECISÃO QUE RESOLVEU A IMPUGNAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OU DO DECURSO DO PRAZO PARA SUA APRESENTAÇÃO; 13- INICIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E A DEVIDA QUALIFICAÇÃO DA PARTE E PROCURADOR COM CPF OU CNPJ, INCLUSIVE QUANDO SE TRATAR DE ADVOGADOS, PERITOS, INCAPAZES, ESPÓLIOS, MASSAS FALIDAS E MENORES; 14- INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA (ESTADUAL, MUNICIPAL OU FEDERAL) OU SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PARA IMPUGNAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 535 DO CPC; 15- SENTENÇA DO PROCESSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, SE HOUVER, OU DECISÃO QUE RESOLVEU A IMPUGNAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 16- CÁLCULOS INFORMANDO O VALOR A SER REQUISITADO EM PLANILHA DETALHADA, INFORMANDO O MÊS/ANO DA PARCELA, VALOR PRINCIPAL, VALOR PRINCIPAL CORRIGIDO, VALOR DOS JUROS E VALOR TOTAL, BEM COMO O ÍNDICE UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO E A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO, 17- DESPACHO DO JUIZ PROCESSANTE PARA FORMAR O PRECATÓRIO; 18 - EM CASO DE DOENÇA GRAVE, DOCUMENTO QUE A COMPROVE, 19- CONTRATO DE HONORÁRIOS, NO CASO DEFERIMENTO DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS, E 20 - INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (FOTO DO CARTÃO) DO(S) EXEQUENTE(S) E DO CAUSÍDICO, CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS, PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ, A FIM DE VIABILIZAR E DAR CELERIDADE NA FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO E DISTRIBUIÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, TUDO CONFORME PORTARIAS GP1 TJSE Nº 12/2015, 16/2015, 70/2015 E RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.

14/01/2025, 00:00

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