Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0002133-05.2024.8.25.0001 - TJSE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0002133-05.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/02/2026, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/02/2026, 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202410500039 NÚMERO ÚNICO: 0002133-05.2024.8.25.0001 SUSCITANTE: MARIA SUZANA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272-SE SUSCITADO: LUZIA FONSECA DANTAS SUSCITADO: JOSE ALVES DANTAS SUSCITADO: MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA SUSCITADO: JALUZI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA SUSCITADO: AKBAR C. EXP. E IMP. LTDA EPP DECISÃO/DESPACHO....: INDEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO EM 06/01/2025, UMA VEZ QUE O TJSE POSSUI REGRAMENTO PRÓPRIO PARA FINS DE COBRANÇA DAS CUSTAS FINAIS VENCIDAS E NÃO PAGAS, NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016. À CPE PARA AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.

16/01/2026, 00:00

Mero expediente

14/01/2026, 10:55

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 19:29

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 11:38

Definitivo

05/12/2024, 14:04

Documento (Certidão)

24/11/2024, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2024, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/10/2024, 11:09

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Certidão - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202410500039 NÚMERO ÚNICO: 0002133-05.2024.8.25.0001 SUSCITANTE: MARIA SUZANA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272-SE SUSCITADO: LUZIA FONSECA DANTAS SUSCITADO: JOSE ALVES DANTAS SUSCITADO: MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA SUSCITADO: JALUZI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA SUSCITADO: AKBAR C. EXP. E IMP. LTDA EPP DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, BEM COMO, PERLUSTRANDO OS AUTOS, FORA VERIFICADO EQUIVOCO NA CONFECÇÃO DE GUIA DE CUSTAS FINAIS, MOVITO PELO QUAL PROCEDI COM O CANCELAMENTE DA GUIA DE CUSTAS FINAIS ACOSTADA EM 24/09/2024, PASSANDO A ACOSTADAR A GUIA DE CUSTAS DEVIDAMENTE RETIFICADA, CONFORME ANEXO.

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 12:43

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(45)