Procedimento Comum Cível 0053811-59.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ADRIANO SANTOS DE LIMA

Autor

BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO

OAB/SE 1274·CPF·Representa: Autor

CAMILA OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 7180·CPF·Representa: Autor

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO

OAB/SE 1274·CPF·Representa: Réu

CAMILA OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 7180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

29/04/2026, 21:28

Expedição de documento (Informações)

01/04/2026, 10:48

Confirmada

01/04/2026, 10:45

Expedida/certificada

31/03/2026, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 21:29

Expedição de documento (Informações)

20/03/2026, 12:47

Confirmada

13/03/2026, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA ADV.: CAMILA OLIVEIRA BARROS - OAB: 7180-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO, EM 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 10:31

Ato ordinatório

02/03/2026, 10:30

Documento (Laudo Pericial)

24/02/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:32

Todas as movimentações(101)

Expedida/certificada

29/04/2026, 21:28

Expedição de documento (Informações)

01/04/2026, 10:48

Confirmada

01/04/2026, 10:45

Expedida/certificada

31/03/2026, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2026, 14:22

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 21:29

Expedição de documento (Informações)

20/03/2026, 12:47

Confirmada

13/03/2026, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA ADV.: CAMILA OLIVEIRA BARROS - OAB: 7180-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO, EM 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2026, 10:31

Ato ordinatório

02/03/2026, 10:30

Documento (Laudo Pericial)

24/02/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA ADV.: CAMILA OLIVEIRA BARROS - OAB: 7180-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O PERITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 05 (CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/02/2026, 11:26

Ato ordinatório

12/02/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/01/2026, 09:54

Confirmada

16/12/2025, 00:54

Documento (Certidão)

10/12/2025, 19:49

Expedição de documento (Informações)

09/12/2025, 22:14

Confirmada

09/12/2025, 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA ADV.: CAMILA OLIVEIRA BARROS - OAB: 7180-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO AGENDAMENTO DA PERÍCIA PARA O DIA 18/12/2025, COM INÍCIO ÀS 8H30MIN. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2025, 13:44

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/12/2025, 13:25

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:21

Documento (Laudo Pericial)

27/11/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/11/2025, 08:07

Expedição de documento (Informações)

08/10/2025, 09:58

Confirmada

07/10/2025, 00:57

Documento (Certidão)

30/09/2025, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA ADV.: CAMILA OLIVEIRA BARROS - OAB: 7180-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO AGENDAMENTO DA PERÍCIA PARA O DIA 19/11/2025, COM INÍCIO ÀS 8H30MIN. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2025, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/09/2025, 13:01

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:56

Confirmada

17/09/2025, 01:24

Documento (Laudo Pericial)

10/09/2025, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/09/2025, 13:32

Expedição de documento (Informações)

06/09/2025, 13:31

Expedida/certificada

06/09/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA ADV.: CAMILA OLIVEIRA BARROS - OAB: 7180-SE DECISÃO....: [...] NÃO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES, O FEITO ENCONTRA-SE APTO PARA SANEAMENTO. DELIMITAM-SE COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: * A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS NO IMÓVEL OBJETO DA LIDE; * A ORIGEM E CAUSA DOS ALEGADOS VÍCIOS (FALHAS CONSTRUTIVAS, MÁ CONSERVAÇÃO OU CAUSAS NATURAIS); * A CARACTERIZAÇÃO DOS VÍCIOS COMO OCULTOS OU APARENTES À ÉPOCA DA ENTREGA; * A EXISTÊNCIA E EXTENSÃO DOS DANOS MATERIAIS; * A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. NO MAIS, RECONHEÇO A RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A RÉ ATUA COMO FORNECEDORA DE SERVIÇOS (CONSTRUÇÃO/INCORPORAÇÃO) E O AUTOR COMO DESTINATÁRIO FINAL. DESSE MODO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001 DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COM BASE NO ART. 6º, VIII, DO CDC. POR FIM, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO POR AMBAS AS PARTES, DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL DE ENGENHARIA CIVIL, CONSIDERANDO A NATUREZA TÉCNICA DA CONTROVÉRSIA E A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO ESPECIALIZADO SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS. ANTE A GRATUIDADE A QUE FAZ JUS A AUTORA E A EXISTÊNCIA NOS QUADROS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PERITO NA ÁREA, DETERMINO A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA - MODALIDADE ENGENHARIA CIVIL PELO SETOR DE PERÍCIAS DESTE TRIBUNAL, SITUADA NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, BAIRRO CAPUCHO, NESTA CAPITAL. FIXO COMO VALOR DOS HONORÁRIOS DO PERITO NOMEADO O VALOR MÁXIMO ESTABELECIDO PELO RESOLUÇÃO Nº 35/2006 DO TJSE, EM OBEDIÊNCIA AO SEU ART. 3º. PROCEDA A CPE AO AGENDAMENTO JUNTO AO SCPV. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. ATENTE-SE A CPE DE QUE A PARTE AUTORA É ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA.

28/08/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

26/08/2025, 11:52

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/08/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 06:59

Expedição de documento (Informações)

01/08/2025, 10:25

Confirmada

06/07/2025, 01:27

Expedida/certificada

25/06/2025, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/06/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA ADV.: CAMILA OLIVEIRA BARROS - OAB: 7180-SE DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICO QUE JÁ CONSTAM NOS AUTOS A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. POSTO ISSO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTEM SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DEVENDO SER ESPECIFICADA QUAL A UTILIDADE E RELEVÂNCIA DA PROVA PLEITEADA PARA O PROCESSO, SOB PENA DE JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. FRISO QUE, CONFORME O ENTENDIMENTO DA CORTE CIDADÃ SOBRE O TEMA, PRECLUI O DIREITO À PROVA SE A PARTE, INTIMADA PARA ESPECIFICAR AS QUE PRETENDIA PRODUZIR, NÃO SE MANIFESTA OPORTUNAMENTE, E A PRECLUSÃO OCORRE MESMO QUE HAJA PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NA INICIAL OU NA CONTESTAÇÃO, MAS A PARTE SILENCIA NA FASE DE ESPECIFICAÇÃO.(AGRG NO ARESP 645.985/SP, REL. MINISTRO MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 16/06/2016, DJE 22/06/2016) (AGINT NO ARESP N. 2.400.403/SP, RELATOR MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 20/05/2024, DJE DE 22/5/2024). CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 09:01

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/05/2025, 11:00

Petição (Replica)

19/05/2025, 22:45

Confirmada

30/03/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA ADV.: CAMILA OLIVEIRA BARROS - OAB: 7180-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES DOS ARTS. 338, 339, 350, 351, 430 E 437, TODOS DO CPC.

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2025, 13:14

Ato ordinatório

19/03/2025, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/03/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA ADV.: CAMILA OLIVEIRA BARROS - OAB: 7180-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA A TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO JUNTADA EM 19/12/2024. APÓS, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES DOS ARTS. 338, 339, 350, 351, 430 E 437, TODOS DO CPC.

09/01/2025, 00:00

Mero expediente

07/01/2025, 09:32

Petição (Contestação)

19/12/2024, 13:31

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA ADV.: CAMILA OLIVEIRA BARROS - OAB: 7180-SE DECISÃO/DESPACHO....:...ABERTA A AUDIÊNCIA,ESTA SE TORNOU IMPOSSIBILITADA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) REPRESENTANTE DA REQUERIDA... Audiência - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001

02/12/2024, 00:00

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

28/11/2024, 12:48

Expedição de documento (Informações)

25/10/2024, 10:44

Confirmada

24/10/2024, 01:29

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:10

Documento (Certidão)

18/10/2024, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2024, 00:39

Sem descrição

17/10/2024, 00:39

Documento (Certidão)

14/10/2024, 11:31

Expedida/Certificada

11/10/2024, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/10/2024, 09:30

Expedida/certificada

11/10/2024, 09:20

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

11/10/2024, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CADASTRE-SE O(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) QUE ATUA NESTA 6ª VARA CÍVEL COMO REPRESENTANTE DO AUTOR. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001 DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. 1) CITE-SE A PARTE RÉ PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO ART. 334 DO CPC, DEVENDO CONSTAR DAS COMUNICAÇÕES AS ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS §§ 5º, 6º, 8º, 9º E 10 DO MESMO ARTIGO, BEM COMO QUANTO À PRESUNÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTS. 341 E 344 DO MESMO CÓDIGO, ENTENDENDO-SE QUE HOUVE OPÇÃO TÁCITA PELA REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA QUANDO NÃO HOUVER MANIFESTAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO (CPC, 319, VII, C/C 139, V). 2) INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DJ, OBSERVANDO A DATA DISPONIBILIZADA PELO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIAS. 3) FRUSTRADA A TENTATIVA DE ACORDO, AGUARDE-SE EM SECRETARIA O PRAZO DE CONTESTAÇÃO (CPC, 335). 4) APRESENTADA A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES DOS ARTS. 338, 339, 350, 351, 430 E 437, TODOS DO CPC.

30/09/2024, 00:00

Recebimento

26/09/2024, 12:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 12:51

Mero expediente

26/09/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202413601646 (0053811-59.2024.8.25.0001) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ADRIANO SANTOS DE LIMA REQUERIDO: BARROS E OLIVEIRA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202413601646, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240924114403038, DO DIA 24/09/2024, ÀS 11H44MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO, ATO ILÍCITO. Distribuição - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202413601646 NÚMERO ÚNICO: 0053811-59.2024.8.25.0001

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 11:50

Distribuição (dependência)

24/09/2024, 11:44

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

•28/08/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/03/2025, 00:00

•09/01/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00