Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RICOL SERVICOS LTDA ADV.: LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES - OAB: 5596-SE
RÉU: VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: III - DISPOSITIVO
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202213600561 NÚMERO ÚNICO: 0020953-43.2022.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITO MONITÓRIO E DECLARO CONSTITUÍDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NA OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR DE PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$R$ 361,83 (TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS QUE ACOMPANHA A INICIAL, DEVENDO SER ATUALIZADO O VALOR COM JUROS PELA SELIC E CORREÇÃO PELO IPCA, A PARTIR DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CC/02. PROSSIGA-SE O FEITO NOS MOLDES DO TÍTULO II, DO LIVRO I DA PARTE ESPECIAL, CONFORME PRECONIZA O ART. 702, § 8º DO CPC DE 2015 (FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). CONDENO A PARTE ACIONADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 2º E 3º DO CPC, LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DE SUA DURAÇÃO E A PRESTEZA COM QUE FORAM EXERCITADOS PELO PATRONO DA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
16/10/2025, 00:00
Procedência
14/10/2025, 10:43
Conclusão (para julgamento)
12/10/2025, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RICOL SERVICOS LTDA ADV.: LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES - OAB: 5596-SE
RÉU: VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: III - DISPOSITIVO
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202213600561 NÚMERO ÚNICO: 0020953-43.2022.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITO MONITÓRIO E DECLARO CONSTITUÍDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NA OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR DE PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$R$ 361,83 (TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS QUE ACOMPANHA A INICIAL, DEVENDO SER ATUALIZADO O VALOR COM JUROS PELA SELIC E CORREÇÃO PELO IPCA, A PARTIR DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CC/02. PROSSIGA-SE O FEITO NOS MOLDES DO TÍTULO II, DO LIVRO I DA PARTE ESPECIAL, CONFORME PRECONIZA O ART. 702, § 8º DO CPC DE 2015 (FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). CONDENO A PARTE ACIONADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 2º E 3º DO CPC, LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DE SUA DURAÇÃO E A PRESTEZA COM QUE FORAM EXERCITADOS PELO PATRONO DA PARTE AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
16/10/2025, 00:00
Procedência
14/10/2025, 10:43
Conclusão (para julgamento)
12/10/2025, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/10/2025, 11:48
Expedição de documento (Informações)
08/10/2025, 09:46
Confirmada
16/09/2025, 01:26
Expedida/certificada
05/09/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: RICOL SERVICOS LTDA ADV.: LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES - OAB: 5596-SE
RÉU: VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO SER OBSERVADO O PRAZO EM DOBRO DA DPE, MANIFESTEM SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DEVENDO SER ESPECIFICADA QUAL A UTILIDADE E RELEVÂNCIA DA PROVA PLEITEADA PARA O PROCESSO, SOB PENA DE JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. FRISO QUE, CONFORME O ENTENDIMENTO DA CORTE CIDADÃ SOBRE O TEMA, PRECLUI O DIREITO À PROVA SE A PARTE, INTIMADA PARA ESPECIFICAR AS QUE PRETENDIA PRODUZIR, NÃO SE MANIFESTA OPORTUNAMENTE, E A PRECLUSÃO OCORRE MESMO QUE HAJA PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NA INICIAL OU NA CONTESTAÇÃO, MAS A PARTE SILENCIA NA FASE DE ESPECIFICAÇÃO.(AGRG NO ARESP 645.985/SP, REL. MINISTRO MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 16/06/2016, DJE 22/06/2016) (AGINT NO ARESP N. 2.400.403/SP, RELATOR MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 20/05/2024, DJE DE 22/5/2024) CUMPRA-SE.
MONITÓRIA PROC.: 202213600561 NÚMERO ÚNICO: 0020953-43.2022.8.25.0001
13/08/2025, 00:00
Outras Decisões
10/08/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/08/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: RICOL SERVICOS LTDA ADV.: LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES - OAB: 5596-SE
RÉU: VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, DA RESPOSTA DO(A) REQUERIDO(A), OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 339, 350, 351, 430 E 437 DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202213600561 NÚMERO ÚNICO: 0020953-43.2022.8.25.0001
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/07/2025, 12:52
Expedição de documento (Informações)
04/07/2025, 13:11
Confirmada
31/05/2025, 01:27
Expedida/certificada
20/05/2025, 10:53
Decurso de Prazo
20/05/2025, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 202213600561.
REQUERENTE: RICOL SERVICOS LTDA. CITANDO: VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 17.072.312/0001-03. FINALIDADE: CITAR A PARTE RÉ, POR EDITAL, EM 20 DIAS (CPC, 257, III), PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA QUANTIA EM DINHEIRO INDICADA NA INICIAL, ACRESCIDA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5 SOBRE O VALOR DA CAUSA (CPC, 701, CAPUT) OU CONTESTAR, POR MEIO DE EMBARGOS MONITÓRIOS, EM 15 DIAS (CPC, 335). HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, FICARÁ O RÉU ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS (CPC, 701, § 1O). ADVIRTA-SE QUE EM CASO DE REVELIA, SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL (CPC, 257, IV). EU, ENNIO RAMON NUNES SILVA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 24 DE MARÇO DE 2025. LEOPOLDO MARTINS MOREIRA NETO, Juiz de Direito.
Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0020953-43.2022.8.25.0001 AÇÃO: MONITÓRIA
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 12:08
Documento (Outros documentos)
24/03/2025, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/03/2025, 09:02
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: RICOL SERVICOS LTDA ADV.: LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES - OAB: 5596-SE
RÉU: VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XII), PARA RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS, COM A FINALIDADE DE EXPEDIÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202213600561 NÚMERO ÚNICO: 0020953-43.2022.8.25.0001
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: RICOL SERVICOS LTDA ADV.: LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES - OAB: 5596-SE
RÉU: VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA - ME DECISÃO....: TENDO EM VISTA QUE AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO NOS ENDEREÇOS INFORMADOS PELA PARTE E OBTIDOS ATRAVÉS DOS SISTEMAS E DO OFICIAMENTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESTARAM SEM SUCESSO,
MONITÓRIA PROC.: 202213600561 NÚMERO ÚNICO: 0020953-43.2022.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, COM BASE NO ART. 256, II E §3º, CPC. 1- CITE-SE O REQUERIDO, POR EDITAL, EM 20 DIAS (CPC, 257, III), PARA CONTESTAR EM 15 DIAS (CPC, 335), SOB PENA DE REVELIA (CPC, 343). ADVIRTA-SE QUE EM CASO DE REVELIA, SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL (CPC, 257, IV). 2- PUBLIQUE-SE O EDITAL NA FORMA PREVISTA NO ART. 257, II, CPC.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 16:12
Outras Decisões
10/02/2025, 15:27
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 12:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/02/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: RICOL SERVICOS LTDA ADV.: LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES - OAB: 5596-SE
RÉU: VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) AUTOR(A), POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA ENVIADA PELA TIM E JUNTADA TEMPESTIVAMENTE NOS AUTOS EM 16/01/2025, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 437, §1º DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202213600561 NÚMERO ÚNICO: 0020953-43.2022.8.25.0001
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/01/2025, 09:59
Documento (Ofício)
16/01/2025, 11:44
Documento (Outros documentos)
22/12/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: RICOL SERVICOS LTDA ADV.: LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES - OAB: 5596-SE
RÉU: VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA - ME DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA A OPERADORA DE TELEFONIA INDICADA NA PETIÇÃO DE 13/08/2024, A FIM DE QUE ESTA INFORME O ENDEREÇO DO REQUERIDO, SE CONSTAR EM SEUS CADASTROS, NO PRAZO DE 15 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DO EXPEDIENTE.
MONITÓRIA PROC.: 202213600561 NÚMERO ÚNICO: 0020953-43.2022.8.25.0001
10/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 12:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/12/2024, 12:03
Mero expediente
06/12/2024, 11:47
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: RICOL SERVICOS LTDA ADV.: LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES - OAB: 5596-SE
RÉU: VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA - ME ATO ORDINATÓRIO....: DECORRIDO O PRAZO DO PRIMEIRO ITEM DO DESPACHO/DECISÃO PUBLICADA NO DJE DE 27/08/2024, SEM MANIFESTAÇÃO, AGUARDE-SE EM SECRETARIA POR 30 DIAS.
MONITÓRIA PROC.: 202213600561 NÚMERO ÚNICO: 0020953-43.2022.8.25.0001
26/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2024, 08:50
Decurso de Prazo
24/09/2024, 08:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 12:37
Mero expediente
26/08/2024, 10:30
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 09:04
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 15:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 13:15
Ato ordinatório
31/07/2024, 08:22
Documento (Outros documentos)
30/07/2024, 07:41
Documento (Outros documentos)
20/07/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/07/2024, 09:54
Mero expediente
10/07/2024, 09:34
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 10:47
Conclusão (para despacho)
15/06/2024, 10:30
Decurso de Prazo
15/06/2024, 10:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 13:19
Mero expediente
20/05/2024, 09:06
Conclusão (para despacho)
10/05/2024, 11:22
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 07:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 13:03
Ato ordinatório
12/04/2024, 16:19
Documento (Outros documentos)
11/04/2024, 03:00
Documento (Outros documentos)
09/04/2024, 07:09
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2024, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/03/2024, 09:24
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 13:04
Mero expediente
26/02/2024, 09:05
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023, 17:27
Mero expediente
18/12/2023, 09:46
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/12/2023, 13:28
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 08:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 13:06
Mero expediente
13/11/2023, 10:38
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 11:13
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023, 12:40
Ato ordinatório
22/09/2023, 10:58
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 12:52
Ato ordinatório
07/08/2023, 10:03
Decurso de Prazo
07/08/2023, 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023, 12:35
Mero expediente
24/07/2023, 06:49
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 09:27
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 12:50
Outras Decisões
19/06/2023, 08:37
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 12:55
Ato ordinatório
22/05/2023, 12:19
Documento (Outros documentos)
18/05/2023, 04:00
Documento (Outros documentos)
18/05/2023, 04:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 07:37
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 07:24
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2023, 10:18
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2023, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/04/2023, 08:40
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:33
Mero expediente
29/03/2023, 11:14
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 13:47
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
01/03/2023, 09:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 16:14
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 10:14
Ato ordinatório
26/01/2023, 08:41
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 13:02
Mero expediente
30/11/2022, 10:25
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 10:09
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 11:25
Ato ordinatório
10/11/2022, 20:39
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 12:55
Mero expediente
13/10/2022, 12:48
Conclusão (para despacho)
03/10/2022, 19:09
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 09:47
Ato ordinatório
08/09/2022, 08:15
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 09:38
Mero expediente
10/08/2022, 12:33
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 13:46
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora para em 15 dias emendar a inicial, a fim de promover a citação, sob pena de extinção.
15/07/2022, 00:00
Mero expediente
13/07/2022, 16:10
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 08:55
Decurso de Prazo
12/07/2022, 08:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a justificativa do causídico, defiro o pedido de devolução do prazo.
27/06/2022, 00:00
Mero expediente
23/06/2022, 07:58
Conclusão (para despacho)
22/06/2022, 08:36
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) requerente/exequente, por seu advogado/defensor público, para se manifestar sobre a certidão juntada aos autos no dia 02/06/2022. Após, prestadas as informações, renovar referido mandado, se for o caso. Prazo: 5 (cinco) dias.
15/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2022, 08:09
Documento (Certidão)
02/06/2022, 10:35
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2022, 20:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/05/2022, 10:01
Mero expediente
17/05/2022, 19:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202213600561, referente ao protocolo nº 20220512125303230, do dia 12/05/2022, às 12h53min, denominado Monitória, de Correção Monetária, Perdas e Danos, Mora. Procedimento do juízo 100% Digital