Procedimento Comum Cível 0056574-67.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

LUCAS BOMFIM SILVA

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE AZEVEDO GAMA

OAB/SE 9846·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

EMERSON DE AZEVEDO GAMA

OAB/SE 9846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:05

Definitivo

21/05/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCAS BOMFIM SILVA ADV.: EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S/A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, APRESENTADA EM 06.05.2025, JÁ FORA JUNTADA AOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE Nº 202510700432, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310701601 NÚMERO ÚNICO: 0056574-67.2023.8.25.0001

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

19/05/2025, 07:17

Mero expediente

16/05/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 08:59

Recebimento

16/05/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 10:48

Definitivo

11/03/2025, 08:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/03/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:44

Todas as movimentações(70)

Definitivo

27/06/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:05

Definitivo

21/05/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 00:31

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCAS BOMFIM SILVA ADV.: EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S/A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, APRESENTADA EM 06.05.2025, JÁ FORA JUNTADA AOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE Nº 202510700432, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310701601 NÚMERO ÚNICO: 0056574-67.2023.8.25.0001

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

19/05/2025, 07:17

Mero expediente

16/05/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 08:59

Recebimento

16/05/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 10:48

Definitivo

11/03/2025, 08:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/03/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCAS BOMFIM SILVA ADV.: EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S/A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDO PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO (ANEXA) PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310701601 NÚMERO ÚNICO: 0056574-67.2023.8.25.0001

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2025, 09:50

Ato ordinatório

04/02/2025, 09:47

Trânsito em julgado

04/02/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCAS BOMFIM SILVA ADV.: EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S/A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: (...) Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310701601 NÚMERO ÚNICO: 0056574-67.2023.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA SENTENÇA.

03/12/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2024, 11:20

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCAS BOMFIM SILVA ADV.: EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S/A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310701601 NÚMERO ÚNICO: 0056574-67.2023.8.25.0001

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2024, 11:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2024, 11:36

Petição (Embargos de declaração)

02/10/2024, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCAS BOMFIM SILVA ADV.: EMERSON DE AZEVEDO GAMA - OAB: 9846-SE REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S/A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: EM VIRTUDE DO EXPOSTO, COM ESTEIO NO ART. 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA REVISAR A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADA, REALINHANDO-A À TAXA DE 2,352% AO MÊS, BEM COMO PARA AFASTAR A TARIFA DE AVALIAÇÃO, DETERMINANDO, EM CASO DE VALORES PAGOS A MAIOR, A RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DE FORMA SIMPLES, COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO IPCA-E, DESDE O ADIMPLEMENTO, E JUROS MORATÓRIOS, À TAXA DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 10% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, NA PROPORÇÃO DE 20% DEVIDO PELA AUTORA E 80% DEVIDO PELO RÉU, FICANDO, EM RELAÇÃO À AUTORA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NA FORMA DO ART. 98, §3º DO DIPLOMA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR ALGUMA DAS PARTES, Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310701601 NÚMERO ÚNICO: 0056574-67.2023.8.25.0001 INTIME-SE A OUTRA PARA RESPONDÊ-LO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 1.010, §1º, CPC). SE, EM SEDE DE CONTRARRAZÕES, FOR INTERPOSTO RECURSO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO AGRAVÁVEL PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSO, OU AINDA SE INTERPOSTA APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA SE MANIFESTAR EM IGUAL PRAZO (ART. 1.009, §2º E ART. 1.010, §2º, CPC). APÓS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO E DE EXERCÍCIO DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA APRECIAÇÃO DA INSURGÊNCIA (ART. 1.010, §3º, CPC). COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

26/09/2024, 00:00

Procedência em Parte

24/09/2024, 10:30

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 12:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/08/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 12:11

Mero expediente

10/07/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

01/05/2024, 11:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/05/2024, 09:41

Petição (Replica)

24/04/2024, 09:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/04/2024, 11:51

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

02/04/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/03/2024, 13:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/03/2024, 13:40

Petição (Contestação)

28/02/2024, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 12:47

Mero expediente

24/02/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:19

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 07:14

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 07:13

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 07:01

Confirmada

19/02/2024, 18:27

Expedida/Certificada

09/02/2024, 07:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/02/2024, 11:18

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

08/02/2024, 11:14

Recebimento

07/02/2024, 12:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2024, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 14:15

Antecipação de tutela

04/02/2024, 12:07

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 06:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 12:41

Mero expediente

29/11/2023, 21:56

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 14:26

Distribuição (dependência)

28/11/2023, 09:47

Ato ordinatório

•06/02/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•07/10/2024, 00:00

•26/09/2024, 00:00