Execução de Título Extrajudicial 0040904-52.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0040904-52.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/04/2025, 17:24

Trânsito em julgado

09/04/2025, 17:24

Expedição de documento (Informações)

08/04/2025, 07:13

Expedição de documento (Informações)

01/04/2025, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/03/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/03/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/03/2025, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: THINK BALL $ SPORTS CONSULTING S.A ADV.: PEDRO FELIPE GOMES DA SILVA - OAB: 358806-SP EXECUTADO: ADC - ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA ADV.: LEONARDO DE GOIS MARCELINO - OAB: 10658-SE SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO ACOSTADO AOS AUTOS EM 11/03/2025 E EXTINGO O PROCESSO COM BASE NO ART. 924, III, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE DE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA (CPC, 906, PARÁGRAFO ÚNICO). SE A CONTA INDICADA FOR DO PRÓPRIO ADVOGADO, CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE PODERES. DESPESAS NA FORMA DO ACORDO OU PRO RATA, SE OMISSO (CPC, 90, §2º). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202413601246 NÚMERO ÚNICO: 0040904-52.2024.8.25.0001 INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

21/03/2025, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/03/2025, 09:10

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 08:29

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/03/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 00:32

Documentos

Julgamento

•21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THINK BALL $ SPORTS CONSULTING S.A ADV.: PEDRO FELIPE GOMES DA SILVA - OAB: 358806-SP EXECUTADO: ADC - ASSOCIACAO DESPORTIVA CONFIANCA DECISÃO....: PROCESSO Nº 202413601246 DECISÃO ATRAVÉS DA PETIÇÃO ACOSTADA EM 25/11/2024 A EXEQUENTE ATUALIZOU O DÉBITO (R$ 54.858,97) E INFORMOU O DESINTERESSE NOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 107-109. ATO CONTÍNUO, REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CBF PARA CONSTRIÇÃO DE PREMIAÇÃO EVENTUALMENTE DESTINADA À PARTE EXECUTADA NA “COPA DO NORDESTE DE 2025” E NA “COPA DO BRASIL 2025”. POR FIM, PUGNOU PELO BLOQUEIO REPETITIVO/REITERADO DE VALORES JUNTO AO SISBAJUD. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. 1 - DIANTE DO DESINTERESSE DA EXEQUENTE QUANTO AOS BENS PENHORADOS, DESCONSTITUO A PENHORA DE FLS. 107-109. 2 - EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CBF, PERCEBO QUE SE TRATA DE VERBA EVENTUAL (“PREMIAÇÃO”), NÃO SE TRATANDO DE RECEITA CERTA E FIXA CUJA CONSTRIÇÃO PODERIA COMPROMETER O PLANEJAMENTO FINANCEIRO E O FUNCIONAMENTO DA EXECUTADA. ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202413601246 NÚMERO ÚNICO: 0040904-52.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CBF PARA PENHORA DE PREMIAÇÃO EVENTUALMENTE DESTINADA À PARTE EXECUTADA NA “COPA DO NORDESTE DE 2025” E NA “COPA DO BRASIL 2025”, ATÉ O LIMITE DO VALOR EXEQUENDO, QUAL SEJA: R$ 54.858,97 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CUJOS VALORES DEVERÃO SER DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL NO BANESE, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. 3 – QUANTO AO PEDIDO DE BLOQUEIO REPETITIVO/REITERADO VIA SISBAJUD, É PRINCÍPIO BASILAR DO PROCESSO EXECUTÓRIO A MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO (ART. 805 CPC) DEVENDO SER PONDERADO COM O PRINCÍPIO DA SATISFAÇÃO DO CREDOR (ART. 797 DO CPC), TENTANDO-SE, AO MÁXIMO, ALCANÇAR UMA EXECUÇÃO EQUILIBRADA. POR TAIS MOTIVOS, PARA A CONDUÇÃO DA MARCHA EXECUTIVA, O MAGISTRADO DEVE AVALIAR A SITUAÇÃO E OS INTERESSES TANTO DO EXECUTADO, QUANTO DO EXEQUENTE, INEXISTINDO REGRA LEGAL QUE PREVEJA A PREVALÊNCIA DOS INTERESSES DE UM SOBRE A DO OUTRO. A TEIMOSINHA, NOVA FERRAMENTA DISPONIBILIZADA NO SISTEMA SISBAJUD, PERMITE QUE AS ORDENS DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS SEJAM REPETIDAS AUTOMATICAMENTE DURANTE O PERÍODO DE 30 DIAS. CONTUDO, O PEDIDO DE REITERAÇÃO DE PESQUISAS DE ATIVOS FINANCEIROS DEVE OBSERVAR O CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE NO CASO CONCRETO, COM LAPSO TEMPORAL RAZOÁVEL A ENSEJAR A REITERAÇÃO DE CONSULTA DE BENS DO EXECUTADO E INTERVALO DE DURAÇÃO. CONFORME CONSTATADO, APÓS O USO DA TEIMOSINHA, A BUSCA REITERADA DE ATIVOS FINANCEIROS, EMBORA AUTOMÁTICA, GERA UM PROTOCOLO PARA CADA DIA DE REITERAÇÃO, QUE AO FINAL DEVE SER LIDO E JUNTADO AOS AUTOS INDIVIDUALMENTE, BEM COMO COMPILADO COM OS DEMAIS RESULTADOS DOS DIAS ANTERIORES, TORNANDO SUA OPERACIONALIZAÇÃO TÃO DEMORADA QUANTO UMA BUSCA INDIVIDUAL POR DIA DE REITERAÇÃO. A OPERAÇÃO TORNA-SE EXCESSIVAMENTE ONEROSA AO CARTÓRIO, PREJUDICANDO O ANDAMENTO DOS DEMAIS PROCESSOS IGUALMENTE IMPORTANTES E URGENTES. NESSE CENÁRIO, O PEDIDO DE PENHORA SUCESSIVA DEVE SER ANALISADO DE FORMA CRITERIOSA, EM OBSERVÂNCIA AO CASO CONCRETO, VERIFICANDO O MAGISTRADO A UTILIDADE E RAZOABILIDADE DA MEDIDA, DE SORTE A EVITAR QUE TAL PROVIDÊNCIA SEJA UM EMBARAÇO PARA A ATIVIDADE JURISDICION

20/01/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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