Execução de Título Extrajudicial 0010279-79.2017.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0010279-79.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ALEXSANDRA DE LIMA - OAB: 1012-A-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: FABIO DINIZ DO VALLE BAPTISTA EXECUTADO: LUANA FERREIRA GOES DINIZ DECISÃO....: ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS, MANTENDO INCÓLUME OS TERMOS DA DECISÃO DO DIA 22/10/2025. PROV. LEGAIS. I. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201711000342 NÚMERO ÚNICO: 0010279-79.2017.8.25.0001

18/11/2025, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2025, 05:10

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 21:10

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 07:36

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ALEXSANDRA DE LIMA - OAB: 1012-A-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: FABIO DINIZ DO VALLE BAPTISTA EXECUTADO: LUANA FERREIRA GOES DINIZ DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201711000342 NÚMERO ÚNICO: 0010279-79.2017.8.25.0001 CUIDA-SE DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA PARA COMPARECER A UMA DAS AGÊNCIAS DA ACIONADA PARA REPACTUAÇÃO DO DÉBITO. VIERAM CONCLUSOS. DECIDO. PRETENDE A PARTE EXEQUENTE O DESARQUIVAMENTO DO FEITO PARA CHAMAMENTO DA PARTE ADVERSA PARA PRETENSA COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA. DENEGO O PLEITO DA PARTE CREDORA, POIS O FEITO TRAMITA REVELIA DA PARTE EXECUTADA, SILENTE HÁ MAIS DE SETE ANOS. INEXISTINDO INDÍCIOS DE QUE A PARTE EXECUTADA PRETENDE INTEGRAR A LIDE PARA COMPOR O DÉBITO, NOTÓRIO O CARÁTER PROTELATÓRIO DA PRETENSÃO DO CREDOR. ADEMAIS, O DESARQUIVAMENTO DO FEITO ESTA CONDICIONADO À DEMONSTRAÇÃO PELA PARTE CREDORA DA LOCALIZAÇÃO DOS BENS PARA QUE SEJA POSSÍVEL A RETOMADA DO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO, MORMENTE POR JÁ TER SIDO REALIZADO, EM OUTRAS OPORTUNIDADES NO DECORRER DA RELAÇÃO PROCESSUAL, A BUSCA DE INFORMAÇÕES PELAS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS. ASSIM E INEXISTINDO INDÍCIO NOS AUTOS DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIROS DOS DEVEDORES, INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DE BENS OU INFORMAÇÕES, MANTENDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO ATÉ QUE OS CREDORES COMPROVEM A LOCALIZAÇÃO DE BENS.

22/10/2025, 00:00

Outras Decisões

20/10/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:19

Conclusão (para despacho)

14/09/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:39

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: ALEXSANDRA DE LIMA - OAB: 1012-A-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: FABIO DINIZ DO VALLE BAPTISTA EXECUTADO: LUANA FERREIRA GOES DINIZ DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201711000342 NÚMERO ÚNICO: 0010279-79.2017.8.25.0001 CUIDA-SE DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU INTIMAÇÃO DA PARTE DEVEDORA PARA COMPARECER A UMA DAS AGÊNCIAS DA ACIONADA PARA REPACTUAÇÃO DO DÉBITO. VIERAM CONCLUSOS. DECIDO. PRETENDE A PARTE EXEQUENTE O DESARQUIVAMENTO DO FEITO PARA CHAMAMENTO DA PARTE ADVERSA PARA PRETENSA COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA. DENEGO O PLEITO DA PARTE CREDORA, POIS O FEITO TRAMITA REVELIA DA PARTE EXECUTADA, SILENTE HÁ MAIS DE SETE ANOS. INEXISTINDO INDÍCIOS DE QUE A PARTE EXECUTADA PRETENDE INTEGRAR A LIDE PARA COMPOR O DÉBITO, NOTÓRIO O CARÁTER PROTELATÓRIO DA PRETENSÃO DO CREDOR. ADEMAIS, O DESARQUIVAMENTO DO FEITO ESTA CONDICIONADO À DEMONSTRAÇÃO PELA PARTE CREDORA DA LOCALIZAÇÃO DOS BENS PARA QUE SEJA POSSÍVEL A RETOMADA DO ANDAMENTO DA EXECUÇÃO, MORMENTE POR JÁ TER SIDO REALIZADO, EM OUTRAS OPORTUNIDADES NO DECORRER DA RELAÇÃO PROCESSUAL, A BUSCA DE INFORMAÇÕES PELAS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS. ASSIM E INEXISTINDO INDÍCIO NOS AUTOS DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIROS DOS DEVEDORES, INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DE BENS OU INFORMAÇÕES, MANTENDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO ATÉ QUE OS CREDORES COMPROVEM A LOCALIZAÇÃO DE BENS.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 7923/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500703715 NÚMERO ÚNICO: 0010279-79.2017.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201711000342 PROCEDÊNCIA........10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366/BA ADVOGADO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-/SE ADVOGADO - MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-/SE ADVOGADO - CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880/SE ADVOGADO - RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147/SE ADVOGADO - ALEXSANDRA DE LIMA - OAB: 1012-A-/SE ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE ADVOGADO - MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-/SE APELADO - FABIO DINIZ DO VALLE BAPTISTA APELADO - LUANA FERREIRA GOES DINIZ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURAÇÃO ART. 921 DO CPC TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE É A CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE SEUS BENS PENHORÁVEIS - EXECUTADO QUE NÃO REALIZOU ACORDOS PARA REFINANCIAR A DÍVIDA - INAPLICABILIDADE DE PRAZO PRESCRICIONAL DE LEIS DE REFINANCIAMENTO - INTELIGÊNCIA DAS LEIS 14166/21 E 14.554/2023 RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO DECISÃO UNÂNIME CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

10/03/2025, 00:00

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