Execução de Título Extrajudicial 0026395-53.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0026395-53.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311100785 NÚMERO ÚNICO: 0026395-53.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: COLEGIO ARQUIDIOCESANO S CORACAO DE JESUS ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO: VALMIR BISPO DA LAPA DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 09/03/2027 ---- ANALISANDO-SE O PRESENTE FEITO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, PELO PRAZO DE 1 ANO, DURANTE O QUAL SE SUSPENDERÁ A PRESCRIÇÃO, ISSO COM FULCRO NO ART. 921, INCISO III, E §1º, DO CPC/2015. ANOTE-SE QUE, DURANTE O PRAZO DE SUSPENSÃO, NÃO SERÃO PRATICADOS ATOS PROCESSUAIS, SALVO AS PROVIDÊNCIAS CONSIDERADAS URGENTES. NO CURSO DESSE PRAZO, DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE OUTRAS PESQUISAS VISANDO A LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DO(S) EXECUTADO(S). AGUARDE-SE EM ARQUIVO A EVENTUAL SOBREVINDA DE NOTÍCIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO PASSÍVEL DE PENHORA. ENQUANTO A PARTE EXEQUENTE NÃO INDICAR PATRIMÔNIO PASSÍVEL DE PENHORA O TRÂMITE DA EXECUÇÃO NÃO SERÁ RETOMADO.

11/03/2026, 00:00

Execução frustrada

09/03/2026, 15:22

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 09:45

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLEGIO ARQUIDIOCESANO S CORACAO DE JESUS ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO: VALMIR BISPO DA LAPA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 5 DIAS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311100785 NÚMERO ÚNICO: 0026395-53.2023.8.25.0001

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO ARQUIDIOCESANO S CORACAO DE JESUS ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO - OAB: 1778-SE EXECUTADO: VALMIR BISPO DA LAPA DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME SE VERIFICA DOS AUTOS, O VEÍCULO INDICADO ENCONTRA-SE REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO, NÃO INTEGRANTE DA PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO JÁ POSSUI DIVERSAS RESTRIÇÕES/PENHORAS ANTERIORES, CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPEDE A CONSTRIÇÃO PRETENDIDA. NOS TERMOS DO ART. 789 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O DEVEDOR RESPONDE COM SEUS BENS PRESENTES E FUTUROS, NÃO SENDO ADMISSÍVEL A CONSTRIÇÃO DE BEM PERTENCENTE A TERCEIRO ESTRANHO À LIDE, SALVO NAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO. ADEMAIS, A EXISTÊNCIA DE MÚLTIPLAS PENHORAS PREEXISTENTES COMPROMETE A UTILIDADE E A EFETIVIDADE DA MEDIDA EXECUTIVA, EM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA MENOR ONEROSIDADE AO EXECUTADO E DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO (ARTS. 805 E 797 DO CPC). RESSALTE-SE QUE EVENTUAL PRETENSÃO DE ALCANÇAR BEM REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO DEVERÁ SER VEICULADA PELA VIA PROCESSUAL ADEQUADA, COM OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311100785 NÚMERO ÚNICO: 0026395-53.2023.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO VIA RENAJUD.

08/01/2026, 00:00

Mero expediente

20/12/2025, 09:03

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/12/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:33

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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