Tutela Cautelar Antecedente 0031786-52.2024.8.25.0001 - TJSE

Tutela Cautelar Antecedente 0031786-52.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAGNA SANTANA ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE ADV.: ISABELLA CAMPOS SARMENTO - OAB: 15537-SE REQUERENTE: MARIA MARQUES FERNANDES ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE ADV.: ISABELLA CAMPOS SARMENTO - OAB: 15537-SE REQUERIDO: EPIFANIO MARQUES CRUZ ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA - OAB: 1314-SE REQUERIDO: PRONESE - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: SUELI SILVA BARRETO - OAB: 1152-SE DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS, DISPENSANDO A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. APÓS O PRAZO, SEM INSURGÊNCIA OU MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, VENHAM CONCLUSOS NO CAMPO “SENTENÇAS PARA MINUTAR”. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202586001424 NÚMERO ÚNICO: 0031786-52.2024.8.25.0001

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 13:21

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/11/2025, 10:54

Petição (Replica)

12/11/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MAGNA SANTANA ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE ADV.: ISABELLA CAMPOS SARMENTO - OAB: 15537-SE REQUERENTE: MARIA MARQUES FERNANDES ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE ADV.: ISABELLA CAMPOS SARMENTO - OAB: 15537-SE REQUERIDO: EPIFANIO MARQUES CRUZ ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA - OAB: 1314-SE REQUERIDO: PRONESE - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: SUELI SILVA BARRETO - OAB: 1152-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA JUNTADA TEMPESTIVA DA CONTESTAÇÃO RETRO, TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202586001424 NÚMERO ÚNICO: 0031786-52.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE RÉPLICA NO PRAZO DE 15 DIAS.

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MAGNA SANTANA ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE ADV.: ISABELLA CAMPOS SARMENTO - OAB: 15537-SE REQUERENTE: MARIA MARQUES FERNANDES ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE ADV.: ISABELLA CAMPOS SARMENTO - OAB: 15537-SE REQUERIDO: EPIFANIO MARQUES CRUZ ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA - OAB: 1314-SE REQUERIDO: PRONESE - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: (...)À VISTA DO EXPOSTO, TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202586001424 NÚMERO ÚNICO: 0031786-52.2024.8.25.0001 DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ÀS REQUERENTES, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 98 E 99 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DETERMINO A CITAÇÃO DA REQUERIDA PRONESE - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTESTE O PEDIDO E INDIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NOS TERMOS DO ART. 306 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POSTERGA-SE A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR DE ARRESTO, BEM COMO DAS PRELIMINARES ARGUIDAS NA IMPUGNAÇÃO, PARA MOMENTO POSTERIOR À MANIFESTAÇÃO DA SEGUNDA REQUERIDA OU AO DECURSO DO PRAZO PARA TANTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

24/10/2025, 00:00

Gratuidade da Justiça

22/10/2025, 15:48

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 13:37

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MAGNA SANTANA ADV.: ISABELLA CAMPOS SARMENTO - OAB: 15537-SE REQUERENTE: MARIA MARQUES FERNANDES ADV.: ISABELLA CAMPOS SARMENTO - OAB: 15537-SE REQUERIDO: EPIFANIO MARQUES CRUZ ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA - OAB: 1314-SE REQUERIDO: PRONESE - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO N° 202411201450. REQUERENTES: MARIA DOS PRAZERES CRUZ, MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ E JOSÉ MARQUES FILHO. QUANTO À PRIMEIRA, INTIMEM-SE AS AUTORAS PARA COLACIONAR AOS AUTOS A RESPECTIVA PROCURAÇÃO ATUALIZADA, VEZ QUE ESTA DEVE TER CIÊNCIA DE QUE INGRESSARÁ NO FEITO COMO AUTORA. QUANTO À SEGUNDA, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE A MESMA É FALECIDA, QUE SEJA ANEXADA AOS PRESENTES AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÓBITO. E QUANTO AO ÚLTIMO, POR SE TRATAR DO GENITOR DO REQUERIDO, CONSOANTE NARRARIVA DOS FATOS, ESCLAREÇAM AS REQUERENTES SE O MESMO FIGURARÁ NO POLO ATIVO OU PASSIVO DESTE FEITO. QUANTO AOS HERDEIROS JÁ FALECIDOS, INTIMEM-SE AS REQUERENTES PARA, PROMOVEREM A INCLUSÃO DOS HERDEIROS DESTES, COM A NOMINAÇÃO/QUALIFICAÇÃO E RESPECTIVAS PROCURAÇÕES. DE IGUAL MODO, ESCLAREÇAM AS REQUERENTES SE O NEGÓCIO JURÍDICO QUE SE PRETENDE ANULAR DIZ RESPEITO AO INCRA – INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA OU À PRONESE – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DE SERGIPE, JUNTANDO OU INDICANDO OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. POR FIM, INFORMEM, JUNTANDO OS DOCUMENTOS QUE ENTENDEREM PERTINENTES, QUEM SE ENCONTRA ATUALMENTE NA POSSE DO IMÓVEL AQUI JÁ REFERENCIADO, ANTE A MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS RETRO MENCIONADAS. NO QUE SE REFERE ÀS PRELIMINARES SUSCITADAS PELO REQUERIDO EPIFANIO MARQUES CRUZ NA IMPUGNAÇÃO AO ARRESTO ACOSTADA ÀS FLS. 101/109, BEM COMO QUANTO À DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO, JÁ HAVENDO MANIFESTAÇÃO DAS REQUERENTES ACERCA DE TAIS ALEGAÇÕES, DEIXO PARA ME MANIFESTAR QUANTO ÀS MESMAS DEPOIS DE CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS AQUI DETERMINADAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202411201450 NÚMERO ÚNICO: 0031786-52.2024.8.25.0001 VISTOS, ETC... COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO PRESENTE FEITO, SEJA COM RELAÇÃO AO POLO ATIVO E PASSIVO, SEJA QUANTO À PRÓPRIA DOCUMENTAÇÃO QUE EMBASA A PRESENTE DEMANDA (REGISTRO DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA AROEIRA). ASSIM, INTIMEM-SE AS REQUERENTES PARA QUE TRAGA AOS PRESENTES AUTOS A PROVA ATUALIZADA DO REGISTRO DO IMÓVEL A QUE SE REFERE O PRESENTE FEITO (FAZENDA AROEIRA), MEDIANTE JUNTADA DE CERTIDÃO DO RESPECTIVO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ACASO TENHA HAVIDO ALTERAÇÃO QUANTO AOS DOCUMENTOS JÁ TRAZIDOS AO FEITO, VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO SABER EM NOME DE QUEM ESTÁ REGISTRADO O ALUDIDO BEM, QUE DEVE FIGURAR NO POLO PASSIVO DESTES AUTOS. OBSERVE-SE QUE NA INICIAL É AFIRMANDO QUE HOUVE A VENDA DA MENCIONADA FAZENDA PARA O INCRA. DO MESMO MODO, QUE SEJAM COLACIONADOS NOVAMENTE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 58/73 - JUNTADOS COM A EXORDIAL - (CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO 2º OFÍCIO IMOBILIÁRIO DE POÇO REDONDO - SERGIPE - MATRÍCULA 618; - LIVRO 2-C; DATA: 06/05/2009), DE FORMA LEGÍVEL. POR SEU TURNO, NO QUE SE REFERE À RELAÇÃO DE HERDEIROS APRESENTADA ÀS FLS. 99 DO PROCESSO MATERIALIZADO (PETIÇÃO DE 20/06/2024 - PROC. 202411300920), TENDO EM VISTA QUE AS REQUERENTES PLEITEARAM O CADASTRAMENTO DOS MESMOS NO POLO ATIVO DO PRESENTE FEITO, E, OBSERVANDO-SE A PROCURAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 142/143, NA QUAL CONSTAM ALÉM DAS REQUERENTES, O NOME DE MARIA EVANGELINA SANTANA SILVA, MARIA DOS SANTOS CRUZ, MARIA JOSÉ MARQUES E ANANIAS MARQUES CRUZ, SENDO QUE NÃO CONSTA DO ALUDIDO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO A ASSINATURA DESTES DOIS ÚLTIMOS, DEVENDO AINDA SER ESCLARECIDA A QUEM PERTENCE A ASSINALURA DO ÚLTIMO OUTORGANTE DA PÁGINA 143. RESSALTE-SE QUE NA PETIÇÃO DE FLS. 99 AINDA FORAM REQUERIDOS OS CADASTRAMENTOS DOS SEGUINTES

26/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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