Procedimento Comum Cível 0007843-06.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EMANUELA SANTOS FONTES ADV.: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A ADV.: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 95502-RJ ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411300176 NÚMERO ÚNICO: 0007843-06.2024.8.25.0001

01/04/2025, 00:00

Definitivo

28/03/2025, 22:34

Ato ordinatório

28/03/2025, 22:33

Trânsito em julgado

28/03/2025, 22:33

Recebimento

26/03/2025, 13:17

Expedição de documento (Informações)

26/03/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 4748/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400772911 NÚMERO ÚNICO: 0007843-06.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411300176 PROCEDÊNCIA........13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VIII RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) APELANTE - EMANUELA SANTOS FONTES ADVOGADO - ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666/SE APELADO - GOL LINHAS AEREAS S.A ADVOGADO - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 95502/RJ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO. ANTECIPAÇÃO DE VOO NACIONAL. COMUNICAÇÃO PRÉVIA EM TEMPO HÁBIL À PASSAGEIRA. PROVA NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DA COMPANHIA AÉREA. DANO MATERIAL E DANO MORAL NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL GRUPO 8, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA, PORÉM, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400772911 NÚMERO ÚNICO: 0007843-06.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-13 EDIVALDO DOS SANTOS (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 16/12/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202411300176 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - EMANUELA SANTOS FONTES ADVOGADO - ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666/SE APELADO - GOL LINHAS AEREAS S.A ADVOGADO - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 95502/RJ PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14/02/2025 ÀS 00:00

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400772911 (0007843-06.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-12

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

16/12/2024, 18:06

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EMANUELA SANTOS FONTES ADV.: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS - OAB: 10666-SE REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A ADV.: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 95502-RJ ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 22/11/2024, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411300176 NÚMERO ÚNICO: 0007843-06.2024.8.25.0001

26/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2025, 00:00