Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211801866 NÚMERO ÚNICO: 0049922-68.2022.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: FERNANDO RAMOS DE VASCONCELOS FILHO - OAB: 41869-PE EXECUTADO: THAYNA FERREIRA SANTOS DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 07/04/2027 ---- PROCESSO Nº 202211801866 (AB) FEITO INICIADO EM 2022, AINDA SEM CITAÇÃO EFETIVADA. PEÇA JUNTADA EM 26/01/2024 (FLS. 94/97) INDICANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM 26/01/2024 COMO SENDO R$ 33.717,64 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). REALIZADA BUSCA DE ENDEREÇO NOS AUTOS MEDIANTE SISBAJUD EM 05/06/2024 (FLS. 107/111); SIEL EM 15/08/2024 (FL. 123); E RENAJUD EM 16/04/2025 (FLS. 139/142). EM 10/06/2025 (FL. 152), A PARTE CREDORA PUGNOU PELA CONSULTA DE ENDEREÇO VIA INFOJUD, TENDO REALIZADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 18/01/2026 (FLS. 162/165). OS AUTOS VIERAM, ENTÃO, CONCLUSOS. POIS BEM. O FEITO TRAMITA DESDE 2022, SEM AVANÇO ÚTIL NA SUA SOLUÇÃO, APESAR DAS DIVERSAS DILIGÊNCIAS JÁ REALIZADAS PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, TODAS INFRUTÍFERAS. DIANTE DESSE CENÁRIO, INDEFIRO O PLEITO DE CONSULTA VIA INFOJUD, POR SE TRATAR DE MEDIDA QUE, NO CASO CONCRETO, TENDE APENAS A PROLONGAR INDEVIDAMENTE A TRAMITAÇÃO DO FEITO, SEM PERSPECTIVA CONCRETA DE ÊXITO, AO TEMPO QUE DETERMINO: 1) DA SUSPENSÃO POR 1 ANO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO A PRÁTICA FORENSE TEM DEMONSTRADO QUE A CONCESSÃO DE PRAZOS SUSPENSIVOS EXÍGUOS, PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU BENS, QUASE SEMPRE ENSEJA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DESTES, O QUE ACARRETA A REPETIÇÃO DE DESPACHOS PROCESSUAIS, SEM QUALQUER EFETIVIDADE PROCESSUAL. POR SEU TURNO, O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS SOMENTE É POSSÍVEL DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 01 (UM) ANO SEM LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DESTA FORMA, CONSIDERANDO A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 921, III E §1º DO NCPC, ESTANDO O FEITO INERTE NA SUA SOLUÇÃO PROCEDIMENTAL, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO POR 01 ANO, PODENDO O CREDOR, SE DESEJAR, DAR REGULAR ANDAMENTO EM DATA ANTERIOR, SEM QUALQUER PREJUÍZO AO SEU CRÉDITO APÓS O QUE, INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE O FEITO. INTIME – SE O CREDOR DA SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, ADVERTINDO-O QUE APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, QUEDANDO-SE INERTE, SERÁ O FEITO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR, QUE EM SE TRATANDO DE ENTE PÚBLICO, A INTIMAÇÃO SERÁ PESSOAL ANTE A SUA PRERROGATIVA. ANOTE – SE SUSPENSÃO NO SISTEMA PGRAU. POR FIM, OBSERVE A SECRETARIA A NECESSIDADE DE CERTIFICAR ACERCA DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, TÃO SOMENTE POR CAUTELA, POIS SE TRATA DE FEITO ELETRÔNICO, HAVENDO A NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SCPV, UMA VEZ QUE FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, O FEITO DEVE SER ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, POIS QUE SE INICIA O PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS TERMOS DO ART. 921, §§1º E 4º NCPC/2015. ASSIM: A) CERTIFIQUE-SE, NA DATA DA RESOLUÇÃO DA SUSPENSÃO, ACASO NÃO CERTIFICADO NÃO AUTOS B) ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 921, III E §2 DO NCPC, ESTE QUE DEVERÁ INICIAR DE IMEDIATO NO REFERIDO DIA. C) APÓS O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, DEVERÁ A SECRETARIA INTIMAR, INCONTINENTI O EXEQUENTE DO REFERIDO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, A PARTIR DO QUAL INICIAR-SE-Á A P