Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/01/2025, 13:03
Conclusão (para julgamento)
05/12/2024, 08:08
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 22:15
Confirmada
17/10/2024, 01:08
Expedida/certificada
07/10/2024, 08:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
EXECUTADO: COMPACTA COMUNICACAO & MARKETING LTDA DECISÃO/DESPACHO....: (...)POSTO ISSO, EM FACE DO § 4º DO ART. 40 DA LEI N.º 6.830/80,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000972 NÚMERO ÚNICO: 0028214-84.2007.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/01/2025, 13:03
Conclusão (para julgamento)
05/12/2024, 08:08
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 22:15
Confirmada
17/10/2024, 01:08
Expedida/certificada
07/10/2024, 08:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
EXECUTADO: COMPACTA COMUNICACAO & MARKETING LTDA DECISÃO/DESPACHO....: (...)POSTO ISSO, EM FACE DO § 4º DO ART. 40 DA LEI N.º 6.830/80,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000972 NÚMERO ÚNICO: 0028214-84.2007.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
26/09/2024, 00:00
Mero expediente
24/09/2024, 11:45
Conclusão (para despacho)
06/08/2024, 08:14
Documento (Outros documentos)
05/08/2024, 10:43
Confirmada
14/07/2024, 01:22
Expedida/certificada
04/07/2024, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 13:34
Mero expediente
02/07/2024, 11:54
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 09:40
Documento (Outros documentos)
09/05/2024, 21:31
Confirmada
25/03/2024, 06:33
Expedida/certificada
15/03/2024, 05:50
Mero expediente
04/03/2024, 18:18
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 07:28
Documento (Outros documentos)
23/01/2024, 17:06
Confirmada
22/01/2024, 19:19
Expedida/certificada
12/01/2024, 06:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024, 13:33
Mero expediente
10/01/2024, 12:35
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 07:58
Distribuição (dependência)
06/11/2023, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o teor da Portaria nº 81/2020, publicada no Diário da Justiça em 11/11/2020, a qual dispõe sobre o procedimento para conversão de autos físicos em eletrônicos para fins de julgamento em sessão virtual ou presencial por videoconferência, no âmbito do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, e em conformidade com os artigos 1º e 2º da referida norma, remetam-se os autos à Escrivania para proceder à digitalização dos presentes autos. Após, conclusos.
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
... Assim, e forte em tudo o que foi exposto, determino o retorno dos autos ao Gabinete do(a) Relator(a), para aplicação dos arts. 1.030, II c/c 1.040, II, ambos do, CPC.