Execução de Título Extrajudicial 0031601-82.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0031601-82.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: AGIL CLEAN LTDA ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: ALANNA KITÉRIA LIMA FONSECA - OAB: 7772-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202212100826 NÚMERO ÚNICO: 0031601-82.2022.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES À REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PERANTE O INFOJUD, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, APLICANDO AO CASO O DISPOSTO NO ART. 921 DO CPC.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: AGIL CLEAN LTDA ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: ALANNA KITÉRIA LIMA FONSECA - OAB: 7772-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202212100826 NÚMERO ÚNICO: 0031601-82.2022.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO SUPLEMENTAR DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO PERSEGUIDO E INDICAR BENS DA PARTE DEVEDORA, APLICANDO-SE AO CASO O DISPOSTO NO ART. 921 DO CPC.

06/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2026, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: AGIL CLEAN LTDA ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: ALANNA KITÉRIA LIMA FONSECA - OAB: 7772-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202212100826 NÚMERO ÚNICO: 0031601-82.2022.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EM FACE DE AGIL CLEAN LTDA EPP. NO DIA 08/11/2025, ÀS FLS. 484/485, FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DA MARCHA PROCESSUAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO COM FUNDAMENTO NO ART. 921, INCISO III E § 1º, DO CPC. IRRESIGNADO, O EXEQUENTE INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202600710354 QUE, EM 13/02/2026, DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO, TENDO DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE ORDENOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E O ULTERIOR ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO. ASSIM SENDO, DETERMINO A RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL E A CONSEQUENTE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO PERSEGUIDO E INDICAR BENS DA PARTE DEVEDORA, APLICANDO-SE AO CASO O DISPOSTO NO ART. 921 DO CPC.

01/04/2026, 00:00

Outras Decisões

30/03/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:06

Expedição de documento (Informações)

24/02/2026, 08:19

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/02/2026, 19:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:13

Expedição de documento (Informações)

10/02/2026, 15:07

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 12:20

Documentos

Despacho

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202212100826 NÚMERO ÚNICO: 0031601-82.2022.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: AGIL CLEAN LTDA ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: ALANNA KITÉRIA LIMA FONSECA - OAB: 7772-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 08/11/2026 ---- JUNTO NESTA DATA RESULTADO INFRUTÍFERO DE CONSULTA DO SISTEMA INFOJUD. POR OUTRO LADO, VEJO QUE FORAM EMPREENDIDAS DIVERSAS TENTATIVAS VIA OS SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS, TODAS SEM ÊXITO. ASSIM, REALIZADAS AS PESQUISAS PELOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E NÃO HAVENDO BENS PENHORÁVEIS, TENHO SER DE RIGOR A INCIDÊNCIA DO ART. 921, INCISO III E PARÁGRAFO 1º, DO CPC, COM A SUSPENSÃO DO FEITO. EM CASO SEMELHANTE, PONTUOU O TJMG: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS DO EXECUTADO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - CABIMENTO.- DE ACORDO COM O ART. 921, III DO CPC, A EXECUÇÃO SERÁ SUSPENSA QUANDO NÃO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU BENS PENHORÁVEIS. HIPÓTESE EM QUE AS PESQUISAS NOS SISTEMAS CONVENIADOS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD RESTARAM INFRUTÍFERAS. (TJMG - AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV 1.0000.21.228605-8/001, RELATOR(A): DES.(A) JOEMILSON DONIZETTI LOPES, 15ª CÂMARA CÍVEL, JULGAMENTO EM 29/04/2022, PUBLICAÇÃO DA SÚMULA EM 04/05/2022) DO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS AUTOS (ART. 921, § 2º DO CPC), POR ATO ORDINATÓRIO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS. SALIENTO QUE OS AUTOS PODERÃO SER DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, A QUALQUER TEMPO, CASO SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, § 3º DO CPC/2015). INFORMO AINDA QUE O TERMO INICIAL DE EVENTUAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE SERÁ A CIÊNCIA DA PRIMEIRA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, § 4º, DO CPC). RESSALTO, AINDA, QUE O PERÍODO DE SUSPENSÃO É EXATAMENTE PARA QUE O EXEQUENTE DILIGENCIE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONCESSÃO DE OUTRO PRAZO, COMO POSTULADO RETRO PELO EXEQUENTE. INTIMAÇÕES E EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: AGIL CLEAN LTDA ADV.: GUSTAVO SILVA BORGES - OAB: 474-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (L) COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, NA PETIÇÃO DE FL. 6.277, FORA REQUERIDA PELO CREDOR A DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA, REFERENTE AOS BENS DESCRITOS NO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 126/127. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202212100826 NÚMERO ÚNICO: 0031601-82.2022.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA NECESSIDADE DE ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 126/127, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, DEVENDO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES DETERMINAÇÕES: I- À VISTA DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS PELO TJ/SE (PORTARIA Nº 29/2019), NOMEIO O LEILOEIRO VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, CADASTRADO PERANTE A JUCESE Nº 07/2008, QUE ATUARÁ COMO LEILOEIRO OFICIAL (CPC, 880, §4º), E DEVERÁ SER INTIMADO PARA CUMPRIR O DISPOSTO NOS ARTS. 884 E 887 DO CPC. II- NOS TERMOS DO ART. 880, §1º, DO CPC, FIXO A COMISSÃO DO LEILOEIRO EM 5% (CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, A SER PAGA PELO ARREMATANTE. EM CASO DE ADJUDICAÇÃO, REMIÇÃO OU ACORDO APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO, A COMISSÃO DEVIDA SERÁ DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO, A SER PAGA PELO EXEQUENTE, NO PRIMEIRO CASO, OU PELO EXECUTADO, NOS DEMAIS CASOS. III- CUMPRE ADVERTIR QUE O EDITAL DEVERÁ OBSERVAR TODAS AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 886 DO CPC, PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO ARTIGO 887, §1º, DO CPC, PODENDO HAVER A REUNIÃO DO §6º DESSE DISPOSITIVO. RESSALTE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 887 DO CPC, AO LEILOEIRO CABERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DA ALIENAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS DO REFERIDO DISPOSITIVO. IV- OUTROSSIM, DEVEM SER CIENTIFICADAS DA ALIENAÇÃO JUDICIAL, COM PELO MENOS 05 (CINCO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, AS PESSOAS ELENCADAS NO ROL DO ARTIGO 889 DO CPC. V- CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 891 DO CPC, ESTABELEÇO, DESDE JÁ, QUE, NÃO HAVENDO LANÇO SUPERIOR À AVALIAÇÃO, O(S) BEM(NS) SERÁ(ÃO) VENDIDO(S) PELO MAIOR PREÇO, AFASTADO O LANCE VIL, QUAL SEJA, INFERIOR A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, CONSUBSTANCIANDO-SE, PORTANTO, EM PREÇO MÍNIMO DO BEM E, SENDO O CREDOR ARREMATANTE, O LANCE DEVERÁ SER NO MESMO VALOR DA AVALIAÇÃO JUDICIAL, OBSERVANDO-SE, AINDA, O DISPOSTO NO ARTIGO 892, §1º, DO CPC. VI- ALÉM DISSO, O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS E EM ÚNICA PARCELA PELO ARREMATANTE, POR DEPÓSITO JUDICIAL OU POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 892 DO CPC). VII - CUMPRIDAS AS PROVIDÊNCIAS DECLINADAS NOS ITENS ANTERIORES, CERTIFIQUEM-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

16/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(202)

Todos os documentos(20)