Execução Fiscal 0036160-44.2006.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0036160-44.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

10/04/2026, 00:55

Expedida/certificada

30/03/2026, 12:58

Documento

30/03/2026, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DA CUNHA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: MATHEUS TAVARES DA SILVA - OAB: 13628-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O PEDIDO EXPRESSO FORMULADO EM 24/03/2026, DETERMINO QUE SE DESENTRANHEM A PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS EM 23/03/2026. NO MAIS, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201512000650 NÚMERO ÚNICO: 0036160-44.2006.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROTOCOLADA EM 19/02/2026.

30/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 12:54

Petição (Embargos de declaração)

23/03/2026, 17:58

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DA CUNHA ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: MATHEUS TAVARES DA SILVA - OAB: 13628-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PRESENTE FEITO ESTAVA SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202500706058. EM CONSULTA AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, OBSERVA-SE QUE FOI NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO EM QUESTÃO. O ACÓRDÃO FOI MANTIDO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TENDO TRANSITADO EM JULGADO EM 16/12/2025. DIANTE DISSO, DOU REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO E, PARA TANTO, DETERMINO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO EM 04/06/2024, DEVENDO PROCEDA À TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DO EXEQUENTE DA QUANTIA DE R$69.285,89. O SALDO REMANESCENTE DEVE SER LIBERADO EM PROL DA PARTE EXECUTADA POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA OU POR MEIO DE ALVARÁ FÍSICO. POR CAUTELA, ANTES DE SE DELIBERAR ACERCA DA EXTINÇÃO DO FEITO, CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS ACIMA, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201512000650 NÚMERO ÚNICO: 0036160-44.2006.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

20/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 18:56

Expedição de alvará de levantamento

13/02/2026, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 11:15

Expedição de documento (Informações)

16/12/2025, 11:09

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Embargos de declaração)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

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