Execução Fiscal 0019840-89.2001.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0019840-89.2001.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: RAMON ROCHA SANTOS PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: CLINICA RENASCENCA S/A ADV.: CARLOS REGO NETO - OAB: 1855-SE ADV.: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676-SE ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663-SE ADV.: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE ADV.: FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO - OAB: 5931-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE ADV.: THALES RIBEIRO SANTOS - OAB: 7073-SE ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112004987 NÚMERO ÚNICO: 0019840-89.2001.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO JUNTADA EM 05/05/2026 (P. 1171). POR CONSEGUINTE, CONCEDO AO EXEQUENTE A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15(QUINZE) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. INTIME-SE. DECORRIDO ESSE PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

08/05/2026, 00:00

Definitivo

15/03/2026, 23:59

Confirmada

15/03/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: RAMON ROCHA SANTOS PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: CLINICA RENASCENCA S/A ADV.: CARLOS REGO NETO - OAB: 1855-SE ADV.: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676-SE ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663-SE ADV.: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE ADV.: FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO - OAB: 5931-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE ADV.: THALES RIBEIRO SANTOS - OAB: 7073-SE ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112004987 NÚMERO ÚNICO: 0019840-89.2001.8.25.0001 DEFIRO EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO JUNTADA EM 20/02/2026 (P. 1157/1158). POR CONSEGUINTE, CONCEDO AO EXEQUENTE A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30(TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. INTIME-SE. DECORRIDO ESSE PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/03/2026, 07:37

Expedida/certificada

04/03/2026, 07:36

Mero expediente

03/03/2026, 13:02

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 09:39

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 22:25

Confirmada

05/12/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/11/2025, 10:47

Expedida/certificada

24/11/2025, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: RAMON ROCHA SANTOS PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: CLINICA RENASCENCA S/A ADV.: CARLOS REGO NETO - OAB: 1855-SE ADV.: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676-SE ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545-SE ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663-SE ADV.: JOAO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719-SE ADV.: FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO - OAB: 5931-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - OAB: 6866-SE ADV.: THALES RIBEIRO SANTOS - OAB: 7073-SE ADV.: MATHEUS DE ABREU CHAGAS - OAB: 781-A-SE DECISÃO....: POSTO ISSO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, PELO QUE EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112004987 NÚMERO ÚNICO: 0019840-89.2001.8.25.0001 INDEFIRO TODOS OS SEUS PEDIDOS. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, INFORMAREM SE HOUVE A EFETIVAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVA.

19/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(26)

Definitivo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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