Execução Fiscal 0041385-93.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

FLAVIO CORREIA MAIA

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

RAMON ROCHA SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

RAMON ROCHA SANTOS

OAB/SE 551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/02/2025, 12:39

Trânsito em julgado

05/02/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:04

Confirmada

22/11/2024, 01:33

Confirmada

18/11/2024, 01:11

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:48

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 06:06

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 10:34

Decurso de Prazo

14/10/2024, 10:29

Confirmada

05/10/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: FLAVIO CORREIA MAIA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202295 NÚMERO ÚNICO: 0041385-93.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2024, 07:07

Desarquivamento

24/09/2024, 00:44

Todas as movimentações(96)

Definitivo

05/02/2025, 12:39

Trânsito em julgado

05/02/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:04

Confirmada

22/11/2024, 01:33

Confirmada

18/11/2024, 01:11

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:48

Expedida/certificada

08/11/2024, 08:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 06:06

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 10:34

Decurso de Prazo

14/10/2024, 10:29

Confirmada

05/10/2024, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: FLAVIO CORREIA MAIA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202295 NÚMERO ÚNICO: 0041385-93.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2024, 07:07

Desarquivamento

24/09/2024, 00:44

Provisório

23/09/2019, 12:02

Decurso de Prazo

23/09/2019, 12:02

Expedição de documento (Informações; Informações)

23/09/2019, 12:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 10:40

Confirmada

09/10/2018, 10:20

Expedida/certificada

04/10/2018, 11:14

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

20/09/2018, 09:07

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 12:40

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 09:59

Confirmada

18/09/2018, 09:47

Expedida/certificada

18/09/2018, 07:25

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2018, 12:04

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 11:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 10:07

Confirmada

14/09/2018, 10:05

Expedida/certificada

13/09/2018, 11:30

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 11:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/09/2018, 11:36

Mero expediente

28/08/2018, 10:51

Conclusão (para despacho)

23/08/2018, 09:31

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 10:03

Confirmada

30/07/2018, 10:01

Expedida/certificada

27/07/2018, 10:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/07/2018, 10:22

Documento (Outros documentos)

16/07/2018, 10:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/07/2018, 10:41

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 10:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/06/2018, 09:35

Conclusão (para despacho)

23/05/2018, 09:52

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 10:44

Confirmada

04/05/2018, 10:42

Expedida/certificada

25/04/2018, 07:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/04/2018, 07:47

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 07:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/04/2018, 09:36

Documento (Outros documentos)

03/04/2018, 09:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/03/2018, 09:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 09:43

Confirmada

16/02/2018, 01:52

Expedida/certificada

02/02/2018, 08:51

Mero expediente

17/01/2018, 12:45

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 09:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/01/2018, 09:50

Confirmada

10/10/2017, 01:42

Sem descrição

27/09/2017, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2017, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2017, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2017, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2017, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2017, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2017, 10:25

Mero expediente

15/08/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 09:31

Confirmada

09/08/2017, 09:18

Sem descrição

31/07/2017, 10:58

Mero expediente

18/07/2017, 13:42

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 11:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 11:22

Confirmada

23/06/2017, 01:44

Sem descrição

12/06/2017, 08:54

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2017, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2017, 07:35

Mero expediente

15/05/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2017, 09:56

Petição (Petição (outras))

21/04/2017, 15:32

Confirmada

08/04/2017, 02:53

Sem descrição

28/03/2017, 07:20

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2017, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2017, 10:14

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 11:15

Confirmada

09/02/2017, 02:06

Sem descrição

27/01/2017, 12:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2016, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2016, 11:15

Mero expediente

18/10/2016, 08:51

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 07:08