Execução Fiscal 0037093-21.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0037093-21.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: REJANE MIRANDA ARAÚJO DE MELO - OAB: 15858-RN DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA PETIÇÃO JUNTADA EM 27/04/2026, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000825 NÚMERO ÚNICO: 0037093-21.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

30/04/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 10:54

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 08:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/04/2026, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: REJANE MIRANDA ARAÚJO DE MELO - OAB: 15858-RN ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) POR PUBLICAÇÃO NO DJEN PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR(EM), SE FOR O CASO, QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS OU QUE AINDA REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIROS, CONFORME PREVISÃO DO §3º DO ART. 854 DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000825 NÚMERO ÚNICO: 0037093-21.2023.8.25.0001

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/04/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/04/2026, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/03/2026, 09:29

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 08:05

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: RAMON ROCHA SANTOS EXECUTADO: MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: REJANE MIRANDA ARAÚJO DE MELO - OAB: 15858-RN DECISÃO/DESPACHO....: O EXEQUENTE FOI INTIMADO PARA INFORMAR SE HOUVE O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES EM SEU BENEFÍCIO, NO ENTANTO, DEIXO TRANSCORRER O PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO ( VIDE CERTIDÃO DATADA EM 25/02/2026), ASSIM, EM OBSERVÂNCIA A CELERIDADE PROCESSUAL, INTIME-O, NA PESSOA DO PROCURADOR-GERAL, PARA PRESTAR A REFERIDA INFORMAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000825 NÚMERO ÚNICO: 0037093-21.2023.8.25.0001

04/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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