Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: NANTES COMERCIO LTDA ADV.: GABRIELLA JUVINO VASCONCELOS - OAB: 16921-AL DECISÃO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE 13/02/2026, MANTENHO ARQUIVADO O FEITO ATÉ QUE SE COMPLETEM 05(CINCO) ANOS, ISTO É, ATÉ 11/02/2031, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 09/05/2025. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000907 NÚMERO ÚNICO: 0046029-35.2023.8.25.0001
26/03/2026, 00:00
Provisório
24/03/2026, 12:35
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2026, 09:54
Expedição de documento (Informações)
11/02/2026, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: NANTES COMERCIO LTDA ADV.: GABRIELLA JUVINO VASCONCELOS - OAB: 16921-AL DECISÃO....: POSTO ISSO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO A PRETENSÃO DE NEGOCIAR A DÍVIDA, DETERMINO QUE SE AGUARDE O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA QUE A PARTE EXECUTADA PROVIDENCIE O PARCELAMENTO DO DÉBITO JUNTO À PROCURADORIA DO ESTADO, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS O DEVIDO COMPROVANTE COM VISTAS À SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO RETRO, SEM A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, VOLVAM CONCLUSOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000907 NÚMERO ÚNICO: 0046029-35.2023.8.25.0001
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/01/2026, 12:48
Outras Decisões
19/01/2026, 12:20
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2025, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: NANTES COMERCIO LTDA ADV.: GABRIELLA JUVINO VASCONCELOS - OAB: 16921-AL DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000907 NÚMERO ÚNICO: 0046029-35.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA EM 04/02/2025 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, JÁ QUE O EXEQUENTE NÃO TROUXE NENHUMA PROVA OU FATO NOVO QUE PUDESSE ALUDI-LA. NO MAIS, MANTENHO O FEITO SUSPENSO ATÉ 10/02/2026.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2026, 09:54
Expedição de documento (Informações)
11/02/2026, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: NANTES COMERCIO LTDA ADV.: GABRIELLA JUVINO VASCONCELOS - OAB: 16921-AL DECISÃO....: POSTO ISSO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO A PRETENSÃO DE NEGOCIAR A DÍVIDA, DETERMINO QUE SE AGUARDE O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA QUE A PARTE EXECUTADA PROVIDENCIE O PARCELAMENTO DO DÉBITO JUNTO À PROCURADORIA DO ESTADO, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS O DEVIDO COMPROVANTE COM VISTAS À SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO. DECORRIDO O PRAZO RETRO, SEM A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, VOLVAM CONCLUSOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000907 NÚMERO ÚNICO: 0046029-35.2023.8.25.0001
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/01/2026, 12:48
Outras Decisões
19/01/2026, 12:20
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2025, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: NANTES COMERCIO LTDA ADV.: GABRIELLA JUVINO VASCONCELOS - OAB: 16921-AL DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000907 NÚMERO ÚNICO: 0046029-35.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA EM 04/02/2025 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, JÁ QUE O EXEQUENTE NÃO TROUXE NENHUMA PROVA OU FATO NOVO QUE PUDESSE ALUDI-LA. NO MAIS, MANTENHO O FEITO SUSPENSO ATÉ 10/02/2026.
12/06/2025, 00:00
Mero expediente
10/06/2025, 11:11
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 07:10
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 09:15
Expedida/certificada
15/05/2025, 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000907 NÚMERO ÚNICO: 0046029-35.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: NANTES COMERCIO LTDA ADV.: GABRIELLA JUVINO VASCONCELOS - OAB: 16921-AL DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 10/02/2026 ---- INDEFIRO O REQUERIMENTO CONTIDO NA PETIÇÃO RETRO, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS JÁ DECLINADOS NA DECISÃO PROFERIDA EM 04/02/2025. NO MAIS, FUNDADO EM ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO RESP 1.340.553-RS (TEMA Nº 566), SUSPENDO A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, A PARTIR DE 10/02/2025 (VIDE MOVIMENTO PROCESSUAL DO MESMO PERÍODO), DATA DO PRIMEIRO MOMENTO QUE O EXEQUENTE TOMOU CONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR PRINCIPAL. INTIME-SE O EXEQUENTE, CUMPRINDO-SE CONFORME DETERMINADO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO ACIMA MENCIONADO. DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 01(UM) ANO, PROCEDA-SE, DE IMEDIATO, AO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR CINCO ANOS, NOS TERMOS DO ART. 40, §2º, DA LEI Nº 6.830/80. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40, §4º, DA LEI Nº 6.830/80.
13/05/2025, 00:00
Execução frustrada
09/05/2025, 12:09
Confirmada
26/04/2025, 00:01
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 08:34
Documento (Outros documentos)
23/04/2025, 14:26
Expedida/certificada
15/04/2025, 06:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: NANTES COMERCIO LTDA ADV.: GABRIELLA JUVINO VASCONCELOS - OAB: 16921-AL DECISÃO....: DIANTE DA PETIÇÃO DE 10/02/2025 (P.166/168), MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO DE 04/02/2025 (P.159) PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000907 NÚMERO ÚNICO: 0046029-35.2023.8.25.0001
08/04/2025, 00:00
Outras Decisões
04/04/2025, 13:10
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 09:57
Documento (Outros documentos)
10/02/2025, 10:29
Expedida/certificada
06/02/2025, 10:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: NANTES COMERCIO LTDA ADV.: GABRIELLA JUVINO VASCONCELOS - OAB: 16921-AL DECISÃO....: POSTO ISSO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000907 NÚMERO ÚNICO: 0046029-35.2023.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NO MAIS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, INDICAR BENS PENHORÁVEIS DA PARTE EXECUTADA, ASSIM COMO A RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.
06/02/2025, 00:00
Outras Decisões
04/02/2025, 13:12
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 08:05
Documento (Outros documentos)
17/12/2024, 14:06
Confirmada
10/12/2024, 00:43
Expedida/certificada
29/11/2024, 10:06
Ato ordinatório
29/11/2024, 10:05
Documento (Outros documentos)
14/10/2024, 14:17
Expedida/certificada
08/10/2024, 11:19
Expedição de documento (Informações)
08/10/2024, 09:38
Expedição de documento (Informações)
08/10/2024, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/10/2024, 08:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: NANTES COMERCIO LTDA ADV.: GABRIELLA JUVINO VASCONCELOS - OAB: 16921-AL DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O MOVIMENTO PROCESSUAL DE 23/09/2024 ÀS 08:56:15, DETERMINO QUE SE PROCEDA À TRANSFERÊNCIA, POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA, EM FAVOR DO EXEQUENTE, DA QUANTIA BLOQUEADA NA CONTA DA PARTE EXECUTADA. CUMPRIDA TAL DILIGÊNCIA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000907 NÚMERO ÚNICO: 0046029-35.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ATUALIZAR O DÉBITO A PARTIR DO DIA DA EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO ABATENDO O VALOR TRANSFERIDO PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
26/09/2024, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
24/09/2024, 11:54
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 08:58
Decurso de Prazo
23/09/2024, 08:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: NANTES COMERCIO LTDA ADV.: GABRIELLA JUVINO VASCONCELOS - OAB: 16921-AL DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A DECISÃO PROFERIDA EM 01/08/2024 FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, DETERMINO À SECRETÁRIA QUE CERTIFIQUE NOS AUTOS O DECURSO DO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 6.830/80.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000907 NÚMERO ÚNICO: 0046029-35.2023.8.25.0001
12/09/2024, 00:00
Mero expediente
10/09/2024, 12:26
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 08:28
Decurso de Prazo
28/08/2024, 08:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 12:44
Ato ordinatório
02/08/2024, 09:49
Expedição de documento (Informações)
02/08/2024, 09:10
Expedição de documento (Informações)
02/08/2024, 09:09
Expedição de documento (Informações)
02/08/2024, 09:09
Expedição de documento (Informações)
02/08/2024, 09:08
Expedição de documento (Informações)
02/08/2024, 09:03
Expedição de documento (Informações)
02/08/2024, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/08/2024, 12:43
Outras Decisões
01/08/2024, 11:18
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 08:02
Decurso de Prazo
26/07/2024, 08:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024, 12:59
Outras Decisões
16/07/2024, 12:04
Confirmada
29/06/2024, 00:06
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 08:30
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 13:54
Expedida/certificada
18/06/2024, 08:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 13:09
Mero expediente
12/06/2024, 11:43
Expedição de documento (Informações)
07/06/2024, 08:26
Conclusão (para despacho)
29/05/2024, 07:25
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024, 12:49
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/02/2024, 12:42
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 07:47
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 11:51
Documento (Outros documentos)
20/02/2024, 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 13:36
Outras Decisões
09/02/2024, 11:57
Conclusão (para despacho)
08/02/2024, 09:18
Confirmada
30/01/2024, 00:49
Documento (Outros documentos)
19/01/2024, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/01/2024, 11:22
Expedida/certificada
18/01/2024, 11:21
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 07:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/01/2024, 11:13
Ato ordinatório
08/01/2024, 07:06
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 09:29
Decurso de Prazo
13/12/2023, 09:29
Documento (Certidão)
24/10/2023, 20:06
Expedição de documento (Mandado)
23/10/2023, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)