Tutela Antecipada Antecedente 0042690-34.2024.8.25.0001 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0042690-34.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/07/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CLEIDIANE LIMA DOS SANTOS ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202512100423 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-CLEIDIANE LIMA DOS SANTOS E/OU ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101191 NÚMERO ÚNICO: 0042690-34.2024.8.25.0001

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

15/07/2025, 12:32

Expedição de documento (Informações)

14/07/2025, 07:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/07/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLEIDIANE LIMA DOS SANTOS ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO: NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O EXPENDIDO, DECLARO QUITADA A OBRIGAÇÃO. DEVE A SECRETARIA EXPEDIR O ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE CREDORA. APÓS A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, PROMOVA A SECRETARIA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412101191 NÚMERO ÚNICO: 0042690-34.2024.8.25.0001

04/07/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

02/07/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 09:39

Trânsito em julgado

01/07/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 07:08

Recebimento

30/06/2025, 11:20

Expedição de documento (Informações)

30/06/2025, 11:19

Expedição de documento (Informações)

27/06/2025, 07:19

Documentos

Expedição de Documento

•16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24691/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500820787 NÚMERO ÚNICO: 0042690-34.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202412101191 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) APELANTE - CLEIDIANE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO - ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095/SE APELADO - NU PAGAMENTOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE A DEMANDA, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E INDEVIDA A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, CONTUDO, REJEITOU A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FACE A EXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÕES ANTERIORES INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA NO PARTICULAR AOS DANOS MORAIS PRESENÇA DE APONTAMENTO REFERENTE À NEGATIVAÇÃO EM DATA ANTERIOR À COBRANÇA DISCUTIDA NA AÇÃO DE ORIGEM INEXISTÊNCIA DO DANO MORAL INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 385 STJ MANUTENÇÃO DA SENTENÇA NESTE PONTO DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS PARTE AUTORA/APELANTE QUE OBTEVE SUCESSO NO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E DECAIU NO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CONFIGURADA CUSTAS PRO-RATA VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VERBA FIXADA EM 10% DO VALOR DA CAUSA - VALOR RAZOÁVEL E QUE ATENDE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 85, § 2º DO CPC, SEM COMPENSAÇÃO, ASSEGURADA A GRATUIDADE DA PARTE AUTORA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSOE DAR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

30/05/2025, 00:00

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Definitivo

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Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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