INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS
Reu
JOALDO SANTOS ALVES
Reu
Advogados / Representantes
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
OAB/SE 2827·CPF·Representa: Autor
MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE
OAB/SE 63893·CPF·Representa: Autor
LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA
OAB/SE 14432·CPF·Representa: Autor
PEDRO OTTO SOUZA SANTOS
OAB/SE 8187·CPF·Representa: Autor
JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO
OAB/SE 1274·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2026, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2026, 23:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2026, 23:10
Expedida/certificada
29/04/2026, 23:09
Expedida/certificada
29/04/2026, 23:07
Expedida/certificada
29/04/2026, 23:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: JOSE IVAN MOURA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: ADRIANO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO - OAB: 1274-SE
REQUERIDO: MADALENA DOS ANJOS CONCEIÇÃO NUNES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: WALDILEUZA LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOALDO SANTOS ALVES ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: GENILSON DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: JOSEFA NATÁLIA BARBOSA DA SILVA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: (B) I – INTIMEM-SE OS REQUERIDOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O MUNICÍPIO DE ARACAJU E O NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COM OS MOVIMENTOS DE BAIRROS, ELETRONICAMENTE E PELA IMPRENSA, CONFORME O CASO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA ACOSTADO EM 25/02/2026. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072
14/04/2026, 00:00
Mero expediente
10/04/2026, 05:27
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/03/2026, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: JOSE IVAN MOURA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: ADRIANO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO - OAB: 1274-SE
REQUERIDO: MADALENA DOS ANJOS CONCEIÇÃO NUNES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: WALDILEUZA LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOALDO SANTOS ALVES ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: GENILSON DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: JOSEFA NATÁLIA BARBOSA DA SILVA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA, INTIMAR O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: JOSE IVAN MOURA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: ADRIANO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO - OAB: 1274-SE
REQUERIDO: MADALENA DOS ANJOS CONCEIÇÃO NUNES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: WALDILEUZA LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOALDO SANTOS ALVES ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: GENILSON DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: JOSEFA NATÁLIA BARBOSA DA SILVA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: (B) I – INTIMEM-SE OS REQUERIDOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O MUNICÍPIO DE ARACAJU E O NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COM OS MOVIMENTOS DE BAIRROS, ELETRONICAMENTE E PELA IMPRENSA, CONFORME O CASO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA ACOSTADO EM 25/02/2026. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072
14/04/2026, 00:00
Mero expediente
10/04/2026, 05:27
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/03/2026, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: JOSE IVAN MOURA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: ADRIANO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO - OAB: 1274-SE
REQUERIDO: MADALENA DOS ANJOS CONCEIÇÃO NUNES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: WALDILEUZA LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOALDO SANTOS ALVES ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: GENILSON DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: JOSEFA NATÁLIA BARBOSA DA SILVA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA, INTIMAR O AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072
27/02/2026, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/02/2026, 08:29
Ato ordinatório
25/02/2026, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2026, 08:04
Documento (Outros documentos)
25/02/2026, 07:47
Documento (Outros documentos)
14/02/2026, 02:00
Documento (Outros documentos)
13/02/2026, 10:46
Documento (Outros documentos)
11/02/2026, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: JOSE IVAN MOURA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: ADRIANO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO - OAB: 1274-SE
REQUERIDO: MADALENA DOS ANJOS CONCEIÇÃO NUNES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: WALDILEUZA LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOALDO SANTOS ALVES ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: GENILSON DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: JOSEFA NATÁLIA BARBOSA DA SILVA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...)I - DESSE MODO,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072 DEFIRO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU NO POLO PASSIVO/INTERVENTOR COMO TERCEIRO INTERESSADO. RESSALTE-SE QUE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU FOCARÁ NA FISCALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SOCIAL E HABITACIONAL, CONFORME OS ARTS. 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 15 DA RESOLUÇÃO 510/2023 DO CNJ. II – POR FIM, COM FULCRO NO ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO, AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A JUNTADA DO RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA, A QUAL FORA COMUNICADA À FL. 404.
09/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/02/2026, 02:01
Mero expediente
05/02/2026, 09:19
Confirmada
26/01/2026, 00:41
Documento (Certidão)
20/01/2026, 12:17
Documento (Certidão)
18/01/2026, 16:58
Documento (Certidão)
18/01/2026, 16:53
Documento (Certidão)
18/01/2026, 16:45
Documento (Certidão)
16/01/2026, 08:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: JOSE IVAN MOURA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: ADRIANO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO - OAB: 1274-SE
REQUERIDO: MADALENA DOS ANJOS CONCEIÇÃO NUNES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: WALDILEUZA LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOALDO SANTOS ALVES ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: GENILSON DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: JOSEFA NATÁLIA BARBOSA DA SILVA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA VISITA TÉCNICA AGENDADA PARA O DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09H00, NO LOCAL DA OCUPAÇÃO (LOTEAMENTO SENHOR DO BONFIM, SITUADO NO BAIRRO SANTA MARIA - ANTIGO POVOADO TERRA DURA).
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072
16/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
15/01/2026, 22:48
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 12:56
Expedida/certificada
15/01/2026, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 12:56
Documento (Certidão)
15/01/2026, 08:08
Documento (Certidão)
15/01/2026, 07:58
Documento (Certidão)
15/01/2026, 05:41
Expedição de documento (Informações)
14/01/2026, 17:03
Confirmada
14/01/2026, 17:01
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2026, 12:31
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 10:47
Documento (Outros documentos)
14/01/2026, 10:33
Confirmada
14/01/2026, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/01/2026, 10:03
Expedida/certificada
14/01/2026, 09:50
Expedida/certificada
14/01/2026, 09:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/01/2026, 09:49
Ato ordinatório
14/01/2026, 09:41
Documento (Outros documentos)
12/12/2025, 11:37
Documento (Outros documentos)
05/12/2025, 09:59
Documento (Outros documentos)
02/12/2025, 12:41
Confirmada
24/11/2025, 00:48
Expedição de documento (Mandado)
13/11/2025, 14:57
Expedida/certificada
13/11/2025, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/11/2025, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/11/2025, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: JOSE IVAN MOURA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: ADRIANO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO - OAB: 1274-SE
REQUERIDO: MADALENA DOS ANJOS CONCEIÇÃO NUNES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: WALDILEUZA LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOALDO SANTOS ALVES ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: GENILSON DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: JOSEFA NATÁLIA BARBOSA DA SILVA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...)I – ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COM OS MOVIMENTOS DE BAIRROS PARA SUA INTERVENÇÃO NA QUALIDADE DE CUSTOS VULNERABILIS. II - EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA A COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS (COMSOFU/TJSE), A FIM DE QUE REALIZE VISITA TÉCNICA NO LOCAL EM LITÍGIO, NA FORMA DO ART. 9º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO 510/2023 DO CNJ. III - EM TEMPO,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA DIZER SOBRE O SEU INTERESSE EM ATUAR NO PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 15, § 1º, DA MESMA RESOLUÇÃO. IV – POR FIM, DEVE A CPE CERTIFICAR O TRANSCURSO DO PRAZO, EM DOBRO, CONCEDIDO PARA OS REQUERIDOS ADRIANO DOS SANTOS, WALDILEUZA LIMA SANTOS, MADALENA DOS ANJOS CONCEIÇÃO NUNES E JOADSON SALES DOS SANTOS APRESENTAREM CONTESTAÇÃO. V – COM MANIFESTAÇÃO ACERCA DO ITEM II OU DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
11/11/2025, 00:00
Mero expediente
07/11/2025, 08:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: JOSE IVAN MOURA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: ADRIANO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO - OAB: 1274-SE
REQUERIDO: MADALENA DOS ANJOS CONCEIÇÃO NUNES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: WALDILEUZA LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOALDO SANTOS ALVES ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: GENILSON DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: JOSEFA NATÁLIA BARBOSA DA SILVA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE DECISÃO/DESPACHO....: (B) DEVE A CPE CUMPRIR O ITEM II E SEGUINTES DO DESPACHO DO DIA 22/08/2025, A SABER: II - APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO VINCULADO A ESTA VARA CÍVEL CURADOR ESPECIAL DA PARTE REQUERIDA CITADA POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 257, INCISO IV, DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR A SUA INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. III - DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM II,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA. IV - POR FIM, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM FULCRO NO ARTIGO 554, §1º, DO CPC. V - CUMPRIDO TODOS OS ITENS, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
06/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 20:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/10/2025, 20:55
Mero expediente
02/10/2025, 07:13
Documento (Outros documentos)
30/09/2025, 15:53
Confirmada
30/09/2025, 15:53
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2025, 11:42
Expedida/certificada
30/09/2025, 11:40
Decurso de Prazo
30/09/2025, 11:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: JOSE IVAN MOURA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: ADRIANO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO - OAB: 1274-SE
REQUERIDO: MADALENA DOS ANJOS CONCEIÇÃO NUNES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: WALDILEUZA LIMA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOALDO SANTOS ALVES ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: GENILSON DOS SANTOS ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE
REQUERIDO: JOSEFA NATÁLIA BARBOSA DA SILVA ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE DECISÃO/DESPACHO....: (B) I – DEVE A CPE CERTIFICAR O TRANSCURSO DO PRAZO INSERTO NO EDITAL EXPEDIDO EM 06/03/2025. II – APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO VINCULADO A ESTA VARA CÍVEL CURADOR ESPECIAL DA PARTE REQUERIDA CITADA POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 257, INCISO IV, DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR A SUA INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. III - DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM II,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA. IV – POR FIM, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM FULCRO NO ARTIGO 554, §1º, DO CPC. V – CUMPRIDO TODOS OS ITENS, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
26/08/2025, 00:00
Mero expediente
22/08/2025, 04:58
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/07/2025, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/07/2025, 11:52
Documento (Certidão)
17/06/2025, 10:08
Petição (Petição (outras))
19/04/2025, 12:28
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 202412100738.
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES. CITANDOS: OCUPANTES QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL FINALIDADE: A CITAÇÃO DA PARTE DEMANDADA, OU SEJA, DOS OCUPANTES QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER DEFESA. EU, CLÁUDIA CRISTINA BOMFIM REZENDE DE LIMA, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DANIEL DE LIMA VASCONCELOS, Juiz de Direito.
Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 60 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
10/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 11:46
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 11:13
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/02/2025, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE ATO ORDINATÓRIO....: AO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DILIGENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO, CASO NÃO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DESPACHO RETRO.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072
11/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 09:41
Decurso de Prazo
07/02/2025, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/02/2025, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE DECISÃO....: (...)ANTE O EXPEDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.022 DO NCPC, PARA TORNAR SEM EFEITO A SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 265/269, DIANTE DA IRREGULARIDADE NA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS. I -
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072 DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DOS EMBARGANTES. II - APÓS A PRECLUSÃO DESTA DECISÃO, DETERMINO A CITAÇÃO DA PARTE DEMANDADA, OU SEJA, DOS OCUPANTES QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL, MEDIANTE EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER DEFESA, DEVENDO SER PUBLICADO O EDITAL NA FORMA PREVISTA NO ART. 257, II, CPC, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE, EM CASO DE REVELIA, SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL (CPC, 257, IV). VALE SALIENTAR, POR RELEVANTE, QUE OS REQUERIDOS JOSÉ CARLOS SANTOS, JOSÉ IVAN MOURA E JOSÉ CARLOS MESSIAS SANTOS FARIAS JÁ FORAM CITADOS PESSOALMENTE. III – TRANSCORRIDO O ALUDIDO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO VINCULADO A ESTA VARA CÍVEL CURADOR ESPECIAL DO REQUERIDO CITADO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 257, INCISO IV, DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR A SUA INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. IV - DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM III, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
16/12/2024, 00:00
Reforma de decisão anterior
12/12/2024, 16:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR À PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO(A) PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADO NO DIA 18/10/2024 ÀS 15:13, LANÇADO EM 21/10/2024, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072
23/10/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 07:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2024, 07:14
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/10/2024, 11:16
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/10/2024, 07:27
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 07:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPENDIDO,
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072 DEFIRO, COM FULCRO NOS ARTS. 300 DO NCPC, A TUTELA DE URGÊNCIA ORA PLEITEADA NOS AUTOS, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL DENOMINADO LOTEAMENTO SENHOR DO BONFIM, SITUADO NO BAIRRO SANTA MARIA (ANTIGO POVOADO TERRA DURA), MATRÍCULA Nº 28109, DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ARACAJU, EM FAVOR DA PARTE AUTORA. OUTROSSIM, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DA AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL DENOMINADO LOTEAMENTO SENHOR DO BONFIM, SITUADO NO BAIRRO SANTA MARIA (ANTIGO POVOADO TERRA DURA), MATRÍCULA Nº 28109, DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO DE ARACAJU, COM BASE NO ART. 560 E SEGUINTES DO CPC C/C O ART. 1.210 E SEGUINTES DO CC/2002, BEM COMO PARA CONDENAR A PARTE REQUERIDA A PROVIDENCIAR A DEMOLIÇÃO DE TODAS AS ESTRUTURAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE OU CUSTEAR TODAS AS DESPESAS EMPREENDIDAS PELA PARTE AUTORA COM A DEMOLIÇÃO DAS OBRAS NO LOCAL. CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO VALOR DE 10% SOBRE O VALOR CAUSA, A TEOR DO ART. 85, § 2º DO NCPC. P. R. I.
10/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2024, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/10/2024, 12:24
Procedência
08/10/2024, 11:06
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 09:58
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/09/2024, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE ATO ORDINATÓRIO....: FALE O AUTOR, EM 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072
26/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2024, 09:29
Decurso de Prazo
24/09/2024, 09:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 07:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: EDJALVA RODRIGUES ALVES ADV.: LUCIANO FONTES DE OLIVEIRA - OAB: 14432-SE
REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES - OAB: 2827-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (B) I - DEVE A CPE CERTIFICAR O TRANSCURSO DO PRAZO CONCEDIDO PARA A PARTE REQUERIDA APRESENTAR CONTESTAÇÃO. II - TRANSCORRIDO O PRAZO, COM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412100738 NÚMERO ÚNICO: 0002375-76.2023.8.25.0072 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO EVENTUALMENTE APRESENTADA, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ INFORMAR ACERCA DO INTERESSE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU/E NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, INDICAR, SINTETICAMENTE, OS FATOS AINDA CONTROVERTIDOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE PROVA ORAL OU PERICIAL, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, EM SENDO O CASO. III - APÓS O DECURSO DO PRAZO DO ITEM I, SEM MANIFESTAÇÃO, OU DO ITEM II, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. IV - POR FIM, VALE SALIENTAR QUE FORA DISPONIBILIZADO O LINK, EM 27/08/2024, PARA A PARTE AUTORA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR MEIO REMOTO, CONFORME REQUERIDO PELA ADVOGADA DA AUTORA EM 26/08/2024.
06/09/2024, 00:00
Mero expediente
04/09/2024, 10:29
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 09:51
Audiência (conciliação; realizada)
27/08/2024, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/08/2024, 07:38
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 13:00
Documento (Certidão)
10/08/2024, 12:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 12:13
Documento (Certidão)
29/07/2024, 06:15
Expedição de documento (Mandado)
26/07/2024, 12:35
Expedição de documento (Mandado)
26/07/2024, 12:33
Ato ordinatório
26/07/2024, 12:28
Audiência (conciliação; realizada)
26/07/2024, 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024, 13:31
Expedição de documento (Informações)
23/07/2024, 09:21
Ato ordinatório
22/07/2024, 08:45
Audiência (conciliação; cancelada)
22/07/2024, 08:44
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/06/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 12:40
Mero expediente
22/06/2024, 07:55
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 08:27
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 08:21
Audiência (de justificação; realizada)
20/06/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 10:23
Documento (Certidão)
19/06/2024, 22:30
Documento (Certidão)
17/06/2024, 10:49
Expedição de documento (Mandado)
13/06/2024, 09:19
Expedição de documento (Mandado)
13/06/2024, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/06/2024, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)