Apelação Cível 0050376-58.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

g-22 Vaga de Desembargador

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

NIVALDO NABOR MACHADO MEM

Reu

Advogados / Representantes

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

OAB/SE 547·CPF·Representa: Autor

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

OAB/SE 547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: NIVALDO NABOR MACHADO MEM ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400718} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612204462 NÚMERO ÚNICO: 0050376-58.2016.8.25.0001

26/09/2024, 00:00

Definitivo

24/09/2024, 10:25

Trânsito em julgado

24/09/2024, 10:25

Ato ordinatório

22/09/2024, 20:13

Documento (Outros documentos)

22/09/2024, 16:18

Ato ordinatório

19/08/2024, 09:09

Confirmada

10/08/2024, 00:24

Ato ordinatório

31/07/2024, 09:35

Expedida/certificada

31/07/2024, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 12:38

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 12:53

Não-Provimento

26/07/2024, 11:14

Confirmada

11/07/2024, 00:40

Expedida/certificada

01/07/2024, 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/06/2024, 12:33

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: NIVALDO NABOR MACHADO MEM ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400718} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612204462 NÚMERO ÚNICO: 0050376-58.2016.8.25.0001

26/09/2024, 00:00

Definitivo

24/09/2024, 10:25

Trânsito em julgado

24/09/2024, 10:25

Ato ordinatório

22/09/2024, 20:13

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/09/2024, 16:18

Ato ordinatório

19/08/2024, 09:09

Confirmada

10/08/2024, 00:24

Ato ordinatório

31/07/2024, 09:35

Expedida/certificada

31/07/2024, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 12:38

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 12:53

Não-Provimento

26/07/2024, 11:14

Confirmada

11/07/2024, 00:40

Expedida/certificada

01/07/2024, 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/06/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 20:36

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 10:32