Execução Fiscal 0053866-10.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

Autor

PLANETA ENXOVAIS INDUSTRIA E C. DE CONFECÇÕES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

29/01/2026, 19:40

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 08:29

Confirmada

10/11/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 07:31

Expedida/certificada

30/10/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/10/2025, 08:59

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 11:49

Execução frustrada

15/10/2025, 12:28

Confirmada

06/10/2025, 00:44

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 08:14

Expedida/certificada

25/09/2025, 09:38

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 12:56

Todas as movimentações(41)

Mero expediente

29/01/2026, 19:40

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 08:29

Confirmada

10/11/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 07:31

Expedida/certificada

30/10/2025, 09:23

Documentos

Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica

•25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/10/2025, 08:59

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 11:49

Execução frustrada

15/10/2025, 12:28

Confirmada

06/10/2025, 00:44

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 08:14

Expedida/certificada

25/09/2025, 09:38

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 12:56

Confirmada

10/06/2025, 00:07

Expedida/certificada

30/05/2025, 07:44

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2025, 07:19

Decurso de Prazo

11/03/2025, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202412201834. EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE. CITANDA: PLANETA ENXOVAIS IND STRIA E COMÉRCIO DE CONFEC ES EIRELI, CNPJ Nº 28.951.288/0001-07, LOCALIZADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CO-RESPONSÁVEL: RAFAEL DE SANTANA COSTA, INSCRITO NO CPF N° 863.836.595-02 E EDISON SILVA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF: 693.071.805-04. FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - EDITAL DE CITAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0053866-10.2024.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 2022199180; 2023016028 VALOR DA DÍVIDA: R$ 327.189,46 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

25/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 12:39

Documento (Certidão)

06/02/2025, 14:15

Documento (Certidão)

31/01/2025, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2025, 08:06

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2025, 08:06

Documento (Certidão)

17/01/2025, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2024, 07:12

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 11:05

Mero expediente

31/10/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 08:02

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 09:11

Decurso de Prazo

22/10/2024, 09:10

Confirmada

08/10/2024, 00:46

Expedida/certificada

27/09/2024, 10:38

Mero expediente

27/09/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201834 (0053866-10.2024.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 15:03

Distribuição

•26/09/2024, 00:00