Execução Fiscal 0053930-20.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

Autor

RAQUEL SOARES MEDEIROS LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS

OAB/SE 1359·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Réu

SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS

OAB/SE 1359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

20/04/2026, 00:48

Expedida/certificada

09/04/2026, 11:38

Mero expediente

25/03/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/03/2026, 09:26

Outras Decisões

03/03/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 12:28

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:20

Confirmada

06/12/2025, 00:52

Expedida/certificada

25/11/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: RAQUEL SOARES MEDEIROS LACERDA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201836 NÚMERO ÚNICO: 0053930-20.2024.8.25.0001 DEFIRO A(S) CONSULTA(S) REQUERIDA(S) EM NOME DA PARTE EXECUTADA. EM SE TRATANDO DE CONSULTA QUE DEMANDE EMISSÃO DE OFÍCIO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO COMPETENTE. COM A RESPOSTA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR-SE. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501550}

06/10/2025, 00:00

Outras Decisões

02/10/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 08:39

Todas as movimentações(51)

Confirmada

20/04/2026, 00:48

Expedida/certificada

09/04/2026, 11:38

Mero expediente

25/03/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/03/2026, 09:26

Documentos

•06/10/2025, 00:00

Outras Decisões

03/03/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 12:28

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 08:20

Confirmada

06/12/2025, 00:52

Expedida/certificada

25/11/2025, 12:40

Documento (Outros documentos)

14/11/2025, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: RAQUEL SOARES MEDEIROS LACERDA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201836 NÚMERO ÚNICO: 0053930-20.2024.8.25.0001 DEFIRO A(S) CONSULTA(S) REQUERIDA(S) EM NOME DA PARTE EXECUTADA. EM SE TRATANDO DE CONSULTA QUE DEMANDE EMISSÃO DE OFÍCIO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO COMPETENTE. COM A RESPOSTA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR-SE. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202501550}

06/10/2025, 00:00

Outras Decisões

02/10/2025, 17:40

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:25

Decurso de Prazo

31/07/2025, 11:03

Confirmada

21/07/2025, 00:29

Decurso de Prazo

18/07/2025, 11:15

Documento (Certidão)

14/07/2025, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2025, 11:46

Expedida/certificada

10/07/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: RAQUEL SOARES MEDEIROS LACERDA ADV.: RISOLETA SANTOS HENRIQUE - OAB: 1359-A-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201836 NÚMERO ÚNICO: 0053930-20.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE RENÚNCIA FORMULADO PELA CAUSÍDICA DO EXECUTADO TENDO EM VISTA A COMPROVAÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO MANDANTE, DEVENDO ESTA CONTINUAR A REPRESENTAR A EXECUTADA, A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS, PELO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 112, §1º DO CPC. INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, ACERCA DA RENÚNCIA DA CAUSÍDICA, DEVENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NOS AUTOS. ESCOADO O PRAZO ACIMA, DETERMINO QUE A SECRETARIA DESVINCULE A PATRONA DESTES AUTOS JUNTO AO SCPV. OUTROSSIM, DIANTE DA MEDIDA INFRUTÍFERA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA ACERCA DA EXECUÇÃO FRUSTRADA, BEM COMO PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, REQUEIRA OUTRAS MEDIDAS.

26/06/2025, 00:00

Outras Decisões

21/06/2025, 13:31

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 09:14

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/05/2025, 08:34

Outras Decisões

05/05/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 07:28

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 11:27

Confirmada

01/04/2025, 00:03

Expedida/certificada

19/03/2025, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: RAQUEL SOARES MEDEIROS LACERDA ADV.: RISOLETA SANTOS HENRIQUE - OAB: 1359-A-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201836 NÚMERO ÚNICO: 0053930-20.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE CONHECER A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ANTE A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, DEVENDO A EXECUÇÃO FISCAL TER O SEU DEVIDO PROSSEGUIMENTO. DEIXO DE CONDENAR A EXCIPIENTE NOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA POR NÃO SEREM CABÍVEIS. INTIMEM-SE AS PARTES E, APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS, COM VISTAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

11/03/2025, 00:00

Outras Decisões

07/03/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 08:59

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 12:53

Confirmada

28/01/2025, 00:42

Expedida/certificada

15/01/2025, 08:58

Ato ordinatório

15/01/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 07:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 06:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/11/2024, 11:25

Decurso de Prazo

07/11/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201836 (0053930-20.2024.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 18:00

Decisão

•26/06/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•26/09/2024, 00:00