Procedimento Comum Cível 0001136-53.2023.8.25.0002 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001136-53.2023.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 08:30

Trânsito em julgado

11/11/2024, 08:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/11/2024, 08:30

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 23:05

Confirmada

10/10/2024, 22:57

Expedida/certificada

10/10/2024, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALICIA CRISTINA FIGUEIREDO OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 685-B-SE REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A. ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, POR ENTENDER QUE O TRANCAMENTO DO FEITO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTS. 353, 354 E 485, VI, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% DO VALOR DA CAUSA, CONSOANTE DISPOSTO NO ART.85, §6º DO CPC, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS EM VIRTUDE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA EM 03/08/2023. DECORRIDO O PRAZO LEGAL E NÃO HAVENDO RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E APÓS ARQUIVE-SE. HAVENDO RECURSO, Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202360001152 NÚMERO ÚNICO: 0001136-53.2023.8.25.0002 INTIME-SE A PARTE APELADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 1.010 DO CPC. A SEGUIR, COM OU SEM RESPOSTA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, COM FULCRO NO §3º DO ART. 1.010 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

10/10/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

08/10/2024, 19:44

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALICIA CRISTINA FIGUEIREDO OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 685-B-SE REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A. ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: DA ANÁLISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE EM SEDE DE PRELIMINAR A PARTE REQUERIDA ARGUI SUA ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E AFIRMA QUE A CONTA EM QUE OCORRERAM OS DESCONTOS NÃO É MANTIDA JUNTO AO BANESE, MAS SIM JUNTO AO BANCO BRADESCO, CONFORME DEMONSTRAM OS DOCUMENTOS DE FLS.25. INTIMADA, A AUTORA DEIXOU FLUIR IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA, CONSOANTE CERTIFICADO EM 19/07/2024. ACERCA DA TEMÁTICA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 354 DO CPC, ABRO VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE A AUTORA É MENOR. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202360001152 NÚMERO ÚNICO: 0001136-53.2023.8.25.0002

26/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 21:18

Confirmada

25/09/2024, 21:08

Expedida/certificada

25/09/2024, 08:59

Documentos

Julgamento

•10/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

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