Monitória 0004119-80.2018.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Monitória 0004119-80.2018.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600821972 NÚMERO ÚNICO: 0004119-80.2018.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 26/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 201890200456 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA IRMAO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - SEAC – SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO - ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR - OAB: 3992/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 19/06/2026 ÀS 00:00

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600821972 (0004119-80.2018.8.25.0008) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

30/03/2026, 00:00

Definitivo

26/03/2026, 23:59

Expedição de documento (Informações)

26/03/2026, 13:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2026, 12:38

Petição (Contra-razões)

26/03/2026, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA - SEAC ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR - OAB: 3992-SE RÉU: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA IRMAO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: MONITÓRIA PROC.: 201890200456 NÚMERO ÚNICO: 0004119-80.2018.8.25.0008 INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS.

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2026, 15:36

Petição (Apelação)

09/03/2026, 22:20

Confirmada

28/12/2025, 01:28

Expedida/certificada

17/12/2025, 23:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA - SEAC ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR - OAB: 3992-SE RÉU: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA IRMAO SENTENÇA....: Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 201890200456 NÚMERO ÚNICO: 0004119-80.2018.8.25.0008 ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS E, COM FUNDAMENTO NO ART. 702, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONDENANDO O RÉU, JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA IRMAO, A PAGAR À PARTE AUTORA, SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA - SEAC (MULVI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A.), A QUANTIA DE R$ 7.583,21 (SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). O REFERIDO VALOR DEVERÁ SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO IPCA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA E JUROS DE MORA DE 1% A.M A PARTIR DA CITAÇÃO CONDENO A PARTE RÉ/EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC, CONSIDERANDO O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A NATUREZA E A IMPORTÂNCIA DA CAUSA, BEM COMO O TRABALHO REALIZADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVIÇO, QUE SE ESTENDEU POR VÁRIOS ANOS COM DIVERSAS DILIGÊNCIAS. FRISO QUE PARA A PARTE REQUERENTE EXECUTAR O PRESENTE TÍTULO PARA VER SATISFEITO SEU CRÉDITO, DEVERÁ AJUIZAR O COMPETENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE COMANDO JUDICIAL. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA E NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS DE ANÁLISE POR ESTE JUÍZO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

12/11/2025, 00:00

Procedência

10/11/2025, 04:59

Documentos

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

•01/06/2026, 00:00