Execução Fiscal 0001231-88.2020.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Aquidabã

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · Aquidabã

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

Autor

JENISON DIAS DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/11/2024, 11:09

Trânsito em julgado

22/11/2024, 11:09

Confirmada

08/10/2024, 00:12

Documento (Certidão)

05/10/2024, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JENISON DIAS DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, FIRMADO NOS ARTS. 485, IV DO CPC C/C 40 §2º LEF, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39, DA LEI 6.830/80. DEIXO DE SUBMETER A SENTENÇA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 496, §3º, II, DO CPC. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202060001255 NÚMERO ÚNICO: 0001231-88.2020.8.25.0002

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/09/2024, 12:32

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:29

Ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 09:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/07/2024, 10:33

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:01

Confirmada

09/04/2024, 00:05

Expedida/certificada

27/03/2024, 10:03

Todas as movimentações(56)

Definitivo

22/11/2024, 11:09

Trânsito em julgado

22/11/2024, 11:09

Confirmada

08/10/2024, 00:12

Documento (Certidão)

05/10/2024, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 10:28

Documentos

•26/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JENISON DIAS DE OLIVEIRA FILHO SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, FIRMADO NOS ARTS. 485, IV DO CPC C/C 40 §2º LEF, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39, DA LEI 6.830/80. DEIXO DE SUBMETER A SENTENÇA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 496, §3º, II, DO CPC. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202060001255 NÚMERO ÚNICO: 0001231-88.2020.8.25.0002

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/09/2024, 12:32

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:29

Ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 09:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/07/2024, 10:33

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:01

Confirmada

09/04/2024, 00:05

Expedida/certificada

27/03/2024, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 13:18

Mero expediente

05/12/2023, 19:46

Expedição de documento (Informações)

05/12/2023, 19:08

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 10:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/08/2023, 12:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/06/2023, 14:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/03/2023, 10:57

Confirmada

14/02/2023, 02:48

Expedida/certificada

03/02/2023, 11:35

Execução frustrada

08/11/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:26

Confirmada

14/10/2022, 02:01

Expedida/certificada

03/10/2022, 09:02

Ato ordinatório

03/10/2022, 09:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2022, 09:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/07/2022, 14:42

Confirmada

03/06/2022, 02:17

Expedida/certificada

23/05/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o requerimento retro. Suspendo o feito por 06 (seis) meses. Após, intime-se o exequente.

07/03/2022, 00:00

Mero expediente

05/03/2022, 11:40

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 10:48

Confirmada

22/01/2022, 03:16

Expedida/certificada

10/12/2021, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pleito do Estado, visto que não cabe ao juízo diligenciar, obrigando a terceiro a produzir a prova que interessa ao exequente. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se.

20/10/2021, 00:00

Mero expediente

19/10/2021, 00:24

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 21:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 11:29

Confirmada

17/07/2021, 01:36

Expedida/certificada

06/07/2021, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga a Fazenda Pública sobre o teor da certidão retro do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

03/05/2021, 00:00

Mero expediente

30/04/2021, 22:19

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 07:53

Documento (Certidão)

09/12/2020, 08:51

Documento (Mandado)

24/11/2020, 10:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/11/2020, 08:54

Mero expediente

23/11/2020, 11:50

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 10:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/11/2020, 10:03

Distribuição (dependência)

19/11/2020, 16:19

Despacho

•07/03/2022, 00:00

•20/10/2021, 00:00

•03/05/2021, 00:00