Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LUIZ SILVEIRA ANDRADE ADV.: HELDER LUIZ TELES ANDRADE - OAB: 7329-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: RICARDO ROBSON SOARES TANCREDO ADV.: ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
REQUERIDO: MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA ADV.: CIRO MACHADO DE MELO - OAB: 14610-SE
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
INTERESSADO: ELIANE CARVALHO LOBAO DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA CONFORME DEPÓSITO JUDICIAL, JUNTADO NO DIA 31/12/2025, EM FAVOR DO DEFENSOR(A) DATIVO(A) BENEFICIADO(A) COM SEUS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS. CUMPRA-SE A SECRETARIA AS DISPOSIÇÕES FINAIS DA SENTENÇA.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202263000778 NÚMERO ÚNICO: 0000762-47.2022.8.25.0010
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2026, 15:03
Mero expediente
20/03/2026, 11:53
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 11:33
Expedição de documento (Informações)
31/12/2025, 07:42
Confirmada
21/12/2025, 01:00
Expedida/certificada
10/12/2025, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/12/2025, 11:31
Decurso de Prazo
10/12/2025, 11:25
Confirmada
24/10/2025, 00:54
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 14:14
Expedida/certificada
13/10/2025, 15:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: LUIZ SILVEIRA ANDRADE ADV.: HELDER LUIZ TELES ANDRADE - OAB: 7329-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: RICARDO ROBSON SOARES TANCREDO ADV.: ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
REQUERIDO: MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA ADV.: CIRO MACHADO DE MELO - OAB: 14610-SE SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DE MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO LTDA, NOS SEGUINTES TERMOS: A) DECRETAR A RESCISÃO DO CONTRATO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA FIRMADO ENTRE LUIZ SILVEIRA ANDRADE E MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO LTDA. B) CONDENAR O REQUERIDO MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO LTDA AO PAGAMENTO DE R$ 6.354,60 (SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO (DATA DE CADA DESCONTO, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO) E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO. JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS REQUERIDOS, BEM COMO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, VEZ QUE OS CONSIDERO INEXISTENTES, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO QUE INTEGRA ESTE DISPOSITIVO COMO SE AQUI ESTIVESSE TRANSCRITA. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO LTDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DO AUTOR, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CPC. CONSIDERANDO A ATUAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA NOMEADA PARA PATROCINAR A DEFESA DO REQUERIDO RICARDO ROBSON SOARES TANCREDO NO PRESENTE FEITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA COMARCA, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), EM FAVOR DA BEL (A). ELIANE CARVALHO LOBÃO OAB/SE 9102. OFICIE-SE À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DANDO CIÊNCIA DA PRESENTE CONDENAÇÃO. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO PARA O ESTADO DE SERGIPE, EXPEÇA-SE RPV REQUISITANDO-SE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO DEFENSOR DATIVO NESTES AUTOS, COM PRAZO DE 02(DOIS) MESES. NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DECORRIDO O PRAZO, CERTIFICADO NOS AUTOS, VENHAM ESTES CONCLUSOS PARA SEQUESTRO DOS VALORES VIA SISBAJUD. P.R.I. CASO HAJA INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA DE RECURSO E COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO CORRESPONDENTE PREPARO RECURSAL,
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202263000778 NÚMERO ÚNICO: 0000762-47.2022.8.25.0010 INTIME-SE A PARTE RECORRIDA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. INEXISTINDO DILIGÊNCIAS PENDENTES, E ARQUIVE-SE.
01/10/2025, 00:00
Procedência em Parte
29/09/2025, 16:40
Conclusão (para julgamento)
02/07/2025, 13:33
Decurso de Prazo
02/07/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 09:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: LUIZ SILVEIRA ANDRADE ADV.: HELDER LUIZ TELES ANDRADE - OAB: 7329-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: RICARDO ROBSON SOARES TANCREDO ADV.: ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
REQUERIDO: MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA ADV.: CIRO MACHADO DE MELO - OAB: 14610-SE DECISÃO....: [...] SUPERADAS AS PRELIMINARES, DE LOGO, FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO 1- A EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIA QUANTO AO ADIMPLEMENTO DO(S) CONTRATO(S) POR PARTE DO(S) REQUERIDO(S) QUE SUPOSTAMENTE JUSTIFICASSE A RESCISÃO CONTRATUAL PLEITEADA. 2- OS DANOS EVENTUALMENTE CAUSADOS À PARTE AUTORA E 3- A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DE CADA UM DOS REQUERIDOS. DE LOGO, NA FORMA DO ART. 355 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR INEXISTIREM PRELIMINARES PENDENTES DE ANÁLISE, TENHO O FEITO POR SANEADO. DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA INFORMAR SOBRE O INTERESSE DE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, INCLUSIVE EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, FICANDO ANUNCIADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CASO INEXISTA INTERESSE. FICA DE LOGO CIENTIFICADAS AS PARTES DOS TERMOS DO ART. 357, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OU SEJA, DO DIREITO DE PEDIR ESCLARECIMENTOS OU SOLICITAR AJUSTES, NO PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, FINDO O QUAL A DECISÃO SE TORNA ESTÁVEL.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202263000778 NÚMERO ÚNICO: 0000762-47.2022.8.25.0010
09/05/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
07/05/2025, 10:49
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 13:08
Petição (Replica)
11/03/2025, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 07:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ SILVEIRA ANDRADE ADV.: HELDER LUIZ TELES ANDRADE - OAB: 7329-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: RICARDO ROBSON SOARES TANCREDO ADV.: ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
REQUERIDO: MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA ADV.: CIRO MACHADO DE MELO - OAB: 14610-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE EM RÉPLICA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202263000778 NÚMERO ÚNICO: 0000762-47.2022.8.25.0010
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 11:11
Petição (Contra-razões)
26/02/2025, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: LUIZ SILVEIRA ANDRADE ADV.: HELDER LUIZ TELES ANDRADE - OAB: 7329-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: RICARDO ROBSON SOARES TANCREDO ADV.: ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
REQUERIDO: MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA ADV.: CIRO MACHADO DE MELO - OAB: 14610-SE DECISÃO....: [...] ASSIM, POR SER EVIDENTE QUE A MS CAPITAL CONSULTORIA FINANCEIRA E SERVIÇOS LTDA ( CNPJ SOB O Nº 36.526.782/0001-44) É EMPRESA DIVERSA DA PARTE REQUERIDA, ACOLHIDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SUSCITADA, EXCLUINDO-A DO POLO PASSIVO DA LIDE. P.R.I. REGULARIZE-SE O SCPV CADASTRANDO CORRETAMENTE A REQUERIDA MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA, TENDO COMO NOME FANTASIA “MS CAPITAL” INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.073.588/0001-50. CONSIDERANDO QUE HOUVE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO LTDA E ROBSON SOARES TANCREDO POR MEIO DE EDITAL, CONSOANTE CERTIFICADO EM 13/09/2024, SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA. ATENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 26/2023 E NA PORTARIA NORMATIVA Nº 14/2024 – TJSE, DETERMINO À SECRETARIA QUE PROMOVA, NO SCPV, A VINCULAÇÃO DO PRÓXIMO ADVOGADO DATIVO DO AGRUPAMENTO REGIONAL CORRESPONDENTE A ESTA ÁREA DE ATUAÇÃO, RESPEITADA A ORDEM CRONOLÓGICA DO RESPECTIVO CADASTRO, COMO CURADOR ESPECIAL DAS PARTES QUE FORAM CITADAS POR EDITAL. EM SEGUIDA,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202263000778 NÚMERO ÚNICO: 0000762-47.2022.8.25.0010 INTIME-SE O (A) ADVOGADO (A) DATIVO (A) A APRESENTAR A RESPECTIVA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. NA SEQUÊNCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE EM RÉPLICA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. TRANSCORRRIDOS OS PRAZOS ACIMA, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SANEAMENTO.
18/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/02/2025, 14:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: LUIZ SILVEIRA ANDRADE ADV.: HELDER LUIZ TELES ANDRADE - OAB: 7329-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: RICARDO ROBSON SOARES TANCREDO
REQUERIDO: MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA ADV.: CIRO MACHADO DE MELO - OAB: 14610-SE DECISÃO....: [...] ASSIM, POR SER EVIDENTE QUE A MS CAPITAL CONSULTORIA FINANCEIRA E SERVIÇOS LTDA ( CNPJ SOB O Nº 36.526.782/0001-44) É EMPRESA DIVERSA DA PARTE REQUERIDA, ACOLHIDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SUSCITADA, EXCLUINDO-A DO POLO PASSIVO DA LIDE. P.R.I. REGULARIZE-SE O SCPV CADASTRANDO CORRETAMENTE A REQUERIDA MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA, TENDO COMO NOME FANTASIA “MS CAPITAL” INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.073.588/0001-50. CONSIDERANDO QUE HOUVE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO LTDA E ROBSON SOARES TANCREDO POR MEIO DE EDITAL, CONSOANTE CERTIFICADO EM 13/09/2024, SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA. ATENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 26/2023 E NA PORTARIA NORMATIVA Nº 14/2024 – TJSE, DETERMINO À SECRETARIA QUE PROMOVA, NO SCPV, A VINCULAÇÃO DO PRÓXIMO ADVOGADO DATIVO DO AGRUPAMENTO REGIONAL CORRESPONDENTE A ESTA ÁREA DE ATUAÇÃO, RESPEITADA A ORDEM CRONOLÓGICA DO RESPECTIVO CADASTRO, COMO CURADOR ESPECIAL DAS PARTES QUE FORAM CITADAS POR EDITAL. EM SEGUIDA,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202263000778 NÚMERO ÚNICO: 0000762-47.2022.8.25.0010 INTIME-SE O (A) ADVOGADO (A) DATIVO (A) A APRESENTAR A RESPECTIVA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. NA SEQUÊNCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE EM RÉPLICA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. TRANSCORRRIDOS OS PRAZOS ACIMA, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SANEAMENTO.
05/02/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
03/02/2025, 09:00
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LUIZ SILVEIRA ANDRADE ADV.: HELDER LUIZ TELES ANDRADE - OAB: 7329-SE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE
REQUERIDO: RICARDO ROBSON SOARES TANCREDO
REQUERIDO: MACEDO E SANTOS SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA ADV.: CIRO MACHADO DE MELO - OAB: 14610-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202263000778 NÚMERO ÚNICO: 0000762-47.2022.8.25.0010
26/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2024, 11:57
Decurso de Prazo
13/09/2024, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/08/2024, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 11:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 12:32
Mero expediente
25/04/2024, 16:40
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 13:37
Mero expediente
14/02/2024, 20:47
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 16:25
Decurso de Prazo
05/12/2023, 13:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 12:30
Ato ordinatório
19/10/2023, 14:48
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2023, 10:19
Documento (Outros documentos)
11/09/2023, 15:04
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2023, 13:52
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2023, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/08/2023, 12:29
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 15:37
Mero expediente
05/06/2023, 14:41
Documento (Ofício)
24/05/2023, 09:51
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 10:01
Ato ordinatório
14/02/2023, 13:59
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 06:51
Expedição de documento (Informações; Informações)
13/10/2022, 15:12
Documento (Outros documentos)
03/10/2022, 09:12
Expedição de documento (Mandado)
06/09/2022, 14:15
Expedição de documento (Mandado)
06/09/2022, 14:15
Expedição de documento (Mandado)
06/09/2022, 14:15
Petição (Contestação)
23/08/2022, 10:30
Mero expediente
02/08/2022, 16:52
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202263000778, referente ao protocolo nº 20220608164805475, do dia 08/06/2022, às 16h48min, denominado Procedimento Comum, de Direito de Imagem, Ato Ilícito, Relação Contratual.