Execução de Título Extrajudicial 0004819-46.2024.8.25.0008 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0004819-46.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/04/2025, 09:26

Trânsito em julgado

04/04/2025, 09:25

Expedição de documento (Informações)

13/02/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RIO BARRA MAIS VIVER ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: LARISSA RIBEIRO MACHADO DE MENEZES SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301091 NÚMERO ÚNICO: 0004819-46.2024.8.25.0008 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR CONDOMINIO RIO BARRA MAIS VIVER, EM FACE DE LARISSA RIBEIRO MACHADO DE MENEZES, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. APÓS O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (FL. 295), A PARTE AUTORA PUGNOU PELA DESISTÊNCIA DO FEITO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DE FL. 303. NÃO TENDO A PARTE EXECUTADA SIDO EFETIVAMENTE INTIMADA E, CONSEQUENTEMENTE, APRESENTADO DEFESA, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REALIZADO À FL. 303, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VIII DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO, SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 290 DO CPC/2015. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. DE OUTRO MODO, TRANSITADO EM JULGADO E NADA MAIS SENDO REQUERIDO, PROMOVA O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.

30/01/2025, 00:00

Desistência

28/01/2025, 10:56

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 10:10

Expedição de documento (Informações)

19/11/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/11/2024, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RIO BARRA MAIS VIVER ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: LARISSA RIBEIRO MACHADO DE MENEZES DECISÃO....: AO COMPULSAR OS AUTOS, NOTA-SE QUE, A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA COMPROVAR SUA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, PORÉM, NÃO ENCONTRA-SE NOS AUTOS, NOVAMENTE, NENHUM ELEMENTO QUE COMPROVE A SUA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, JÁ QUE O AUTOR LIMITOU-SE A SUSTENTAR HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, COM BASE NA INADIMPLÊNCIA DE TAXAS CONDOMINIAIS. A INADIMPLÊNCIA CONDOMINIAL É UMA REALIDADE ENFRENTADA POR MUITOS CONDOMÍNIOS, MAS NÃO SE PODE PRESUMIR, APENAS COM BASE NESSE FATO, A INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA SUPORTAR OS ENCARGOS JUDICIAIS. O CONDOMÍNIO, ENQUANTO PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, DEVE DEMONSTRAR DE FORMA CLARA E OBJETIVA QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, O QUE NÃO FOI FEITO DE MANEIRA SATISFATÓRIA NOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, TEMOS QUE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA É ASSEGURADA ÀQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS (ART. 5º, LXXIV, CRFB/88), E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490301091 NÚMERO ÚNICO: 0004819-46.2024.8.25.0008 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA POR NÃO TER SIDO DEVIDAMENTE COMPROVADA. INTIME-SE O DEMANDANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS COM BASE NO VALOR DA CAUSA CONTIDO NA INICIAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAIS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 290 E 485, INCISO IV, AMBOS DO CPC/2015. APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

30/10/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

25/10/2024, 12:42

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 13:55

Documentos

Julgamento

•30/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para despacho)

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