Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001920-54.2024.8.25.0015 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001920-54.2024.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GILDETE DOS SANTOS ADV.: JOSÉ LEALDO DOS ANJOS - OAB: 729-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462001937 NÚMERO ÚNICO: 0001920-54.2024.8.25.0015 INTIME-SE O PATRONO DA PARTE EXEQUENTE, DR. JOSÉ LEALDO DOS ANJOS, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO E VALIDAÇÃO DO PRECATÓRIO ELETRÔNICO NO SISTEMA SCPV, CONSISTENTES EM: A) DADOS BANCÁRIOS COMPLETOS (BANCO, AGÊNCIA, OPERAÇÃO, NÚMERO DA CONTA E CPF DO TITULAR) DA BENEFICIÁRIA DO CRÉDITO PRINCIPAL, GILDETE DOS SANTOS, BEM COMO DO PATRONO, PARA FINS DE PAGAMENTO E/OU DESTAQUE DE HONORÁRIOS, SE CABÍVEL; B) COMPROVANTE ATUALIZADO DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF DA BENEFICIÁRIA E DO PATRONO, EMITIDO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/02/2026, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/09/2025, 13:42

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILDETE DOS SANTOS ADV.: JOSÉ LEALDO DOS ANJOS - OAB: 729-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA SENTENÇA....: [...] ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE OFÍCIO PRECATÓRIO AO EXMO. PRESIDENTE DO TJSE, ASSINALANDO, EM BENEFÍCIO DA RECLAMANTE GILDETE DOS SANTOS, O CRÉDITO DE 15.630,28 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), DEVENDO A SECRETARIA ADOTAR AS MEDIDAS DE PRAXE. [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462001937 NÚMERO ÚNICO: 0001920-54.2024.8.25.0015

06/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 11:38

Decurso de Prazo

31/01/2025, 11:38

Confirmada

19/11/2024, 01:35

Expedida/certificada

06/11/2024, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILDETE DOS SANTOS ADV.: JOSÉ LEALDO DOS ANJOS - OAB: 729-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462001937 NÚMERO ÚNICO: 0001920-54.2024.8.25.0015 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROMOVIDO POR GILDETE DOS SANTOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE CAPELA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, ACERCA DE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO EM 23/09/2024. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME ART. 535 DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO. [...]

21/10/2024, 00:00

Mero expediente

17/10/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202462001937 (0001920-54.2024.8.25.0015) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202462001937 (0001920-54.2024.8.25.0015) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

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