Execução de Título Extrajudicial 0046910-75.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0046910-75.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIRCEU MENCATO ADV.: CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA - OAB: 7382-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOEL FERNANDO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, SRA. ILKA SILVEIRA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: [...] TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DATADA DE 17/05/2026, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE, PARA QUE, EM 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO DESPACHO DE 09/04/2026, PARA PROMOVER A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO, CONFORME A RECOMENDAÇÃO N.º 138 DE 03/11/2022 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E O DISPOSTO NO ART. 4º, CAPUT E §2º, DA RESOLUÇÃO N.º 345/2020 DO CNJ, BEM COMO ANEXAR A COMPROVAÇÃO NESTES AUTOS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, CONFORME ART. 921 DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. [...] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401274 NÚMERO ÚNICO: 0046910-75.2024.8.25.0001

26/06/2026, 00:00

Mero expediente

23/06/2026, 11:59

Conclusão (para despacho)

17/05/2026, 04:55

Decurso de Prazo

17/05/2026, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIRCEU MENCATO ADV.: CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA - OAB: 7382-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOEL FERNANDO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, SRA. ILKA SILVEIRA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: (...) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401274 NÚMERO ÚNICO: 0046910-75.2024.8.25.0001 DEFIRO O PELITO FORMULADO PELA PARTE AUTORA EM 02/02/2026. ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DO SEU CAUSÍDICO, VIA DJEN, PARA PROMOVER A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO, CONFORME A RECOMENDAÇÃO N.º 138 DE 03/11/2022 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E O DISPOSTO NO ART. 4º, CAPUT E §2º, DA RESOLUÇÃO N.º 345/2020 DO CNJ, BEM COMO ANEXAR A COMPROVAÇÃO NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE.

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 18:44

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 22:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIRCEU MENCATO ADV.: CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA - OAB: 7382-SE EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOEL FERNANDO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, SRA. ILKA SILVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA EM 28/11/2025, APÓS A CONFECÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DO SEU CAUSÍDICO, VIA DJEN, PARA PROMOVER A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO, CONFORME A RECOMENDAÇÃO N.º 138 DE 03/11/2022 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E O DISPOSTO NO ART. 4º, CAPUT E §2º, DA RESOLUÇÃO N.º 345/2020 DO CNJ, BEM COMO ANEXAR A COMPROVAÇÃO NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401274 NÚMERO ÚNICO: 0046910-75.2024.8.25.0001

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/12/2025, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/12/2025, 08:01

Documentos

Despacho

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DIRCEU MENCATO ADV.: CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA - OAB: 7382-SE EXECUTADO: JOEL FERNANDO DOS SANTOS DECISÃO....: (...) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401274 NÚMERO ÚNICO: 0046910-75.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO: DEFIRO O PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL, COM FULCRO NOS ARTS. 110, 313, 779, II, E 75, VII, TODOS DO CPC. DETERMINO À SECRETARIA QUE PROCEDA À RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO NO SCPV, SUBSTITUINDO O POLO PASSIVO PARA QUE PASSE A CONSTAR: ESPÓLIO DE JOEL FERNANDO DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, SRA. ILKA SILVEIRA SANTOS. INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS PARCELAS REMANESCENTES DAS CUSTAS PROCESSUAIS (5ª E 6ª PARCELAS, CONFORME EXTRATO DE PP. 84), SOB PENA DE SER DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 290 DO CPC. APÓS A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (ITEM 2), EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA ENDEREÇADA AO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA,PARA FINS DE CITAÇÃO DO ESPÓLIO, NA PESSOA DA INVENTARIANTE SRA. ILKA SILVEIRA SANTOS (CUJO ENDEREÇO DEVE SER DILIGENCIADO NO BOJO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO Nº 8000369-20.2025.8.05.0080), PARA QUE PAGUE O DÉBITO NOS TERMOS E SOB AS COMINAÇÕES DO DESPACHO INICIAL (FLS. 45-46). APÓS A CONFECÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DO SEU CAUSÍDICO, VIA DJEN, PARA PROMOVER A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO, CONFORME A RECOMENDAÇÃO N.º 138 DE 03/11/2022 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E O DISPOSTO NO ART. 4º, CAPUT E §2º, DA RESOLUÇÃO N.º 345/2020 DO CNJ, BEM COMO ANEXAR A COMPROVAÇÃO NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. POR FIM, DETERMINO A MANUTENÇÃO DOS AUTOS NA CPE ATÉ A JUNTADA DA RESPOSTA À CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUÍDA PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA. COM A JUNTADA DA RESPOSTA DA EPÍSTOLA, VOLTEM CONCLUSOS. INTIMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

04/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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