Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002043-89.2024.8.25.0035 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002043-89.2024.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 08:06

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2026, 08:25

Confirmada

28/11/2025, 00:40

Expedida/certificada

17/11/2025, 05:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/11/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/07/2025, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA IRINEIA DOS SANTOS ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO....: [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470002039 NÚMERO ÚNICO: 0002043-89.2024.8.25.0035 DIANTE DO EXPOSTO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA SANEAR O PROCESSO E, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 524 E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECIDO: REVOGO AS DECISÕES ANTERIORES QUE DETERMINARAM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL; INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDE A PETIÇÃO DE INGRESSO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 524 DO CPC, APRESENTANDO O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS FIXADOS NA SENTENÇA EXEQUENDA (PROCESSO Nº 202070000618), LIMITANDO O PERÍODO DE APURAÇÃO ATÉ A DATA DE SUA APOSENTADORIA (01/02/2019). ADVIRTA-SE A PARTE EXEQUENTE DE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DA EMENDA NO PRAZO ASSINALADO PODERÁ ENSEJAR A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS A APRESENTAÇÃO DA PLANILHA PELA EXEQUENTE, INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE.

10/07/2025, 00:00

Outras Decisões

04/07/2025, 17:06

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA IRINEIA DOS SANTOS ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE, QUE NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO COMANDO DE P. 51 (VER CERTIDÃO DE P. 54), INTIME-A PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRI-LO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470002039 NÚMERO ÚNICO: 0002043-89.2024.8.25.0035

06/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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