Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000870-94.2024.8.25.0046 - TJSE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

0 Japoatã

Partes do Processo

JOCELI DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE JAPOATÃ SE

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS

OAB/SE 2341·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS

OAB/SE 2341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/02/2025, 08:35

Trânsito em julgado

12/02/2025, 08:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/02/2025, 08:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/02/2025, 09:46

Confirmada

31/01/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOCELI DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE JAPOATÃ SE SENTENÇA....: [...] III – DISPOSITIVO ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À PETIÇÃO RETRO E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS ANTE A NATUREZA DA DEMANDA, BEM COMO SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. JAPOATÃ/SE, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202475100889 NÚMERO ÚNICO: 0000870-94.2024.8.25.0046

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2024, 06:53

Desistência

18/12/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 23:08

Documento (Certidão)

28/11/2024, 06:56

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 15:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/11/2024, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:36

Todas as movimentações(26)

Definitivo

12/02/2025, 08:35

Trânsito em julgado

12/02/2025, 08:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/02/2025, 08:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/02/2025, 09:46

Confirmada

31/01/2025, 01:37

Documentos

•08/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOCELI DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE JAPOATÃ SE SENTENÇA....: [...] III – DISPOSITIVO ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À PETIÇÃO RETRO E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS ANTE A NATUREZA DA DEMANDA, BEM COMO SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. JAPOATÃ/SE, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202475100889 NÚMERO ÚNICO: 0000870-94.2024.8.25.0046

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2024, 06:53

Desistência

18/12/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 23:08

Documento (Certidão)

28/11/2024, 06:56

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2024, 15:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/11/2024, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOCELI DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE JAPOATÃ SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202475100889 NÚMERO ÚNICO: 0000870-94.2024.8.25.0046 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA CUMPRIR COM O QUANTO DETERMINADO EM 26 DE SETEMBRO DE 2024, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. CUMPRA-SE.

30/10/2024, 00:00

Mero expediente

25/10/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/10/2024, 10:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOCELI DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE JAPOATÃ SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTES DE PROMOVER O PROSSEGUIMENTO NORMAL DO FEITO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202475100889 NÚMERO ÚNICO: 0000870-94.2024.8.25.0046 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS CÓPIA MAIS RECENTE DO CONTRACHEQUE, DE MODO A DEMONSTRAR A NÃO INCLUSÃO EM SUA REMUNERAÇÃO DO ADICIONAL DEVIDO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202475100889 (0000870-94.2024.8.25.0046) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOCELI DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE JAPOATÃ SE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202475100889, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240925175806533, DO DIA 25/09/2024, ÀS 17H58MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202475100889 NÚMERO ÚNICO: 0000870-94.2024.8.25.0046

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

26/09/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 08:17

Distribuição (dependência)

25/09/2024, 17:58

Despacho

•30/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00

•27/09/2024, 00:00