Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
RÉU: FLENILDO BATISTA DOS SANTOS ADV.: MARIA SELMA DOS SANTOS ALVES - OAB: 6609-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: LETÍCIA DE JESUS SANTOS ADV.: LETICIA DE JESUS SANTOS - OAB: 10624-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 1.273,56 (MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DOS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202270000977 NÚMERO ÚNICO: 0000970-53.2022.8.25.0035
26/09/2024, 00:00
Arquivamento
24/09/2024, 15:21
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 13:46
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 21:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 12:36
Mero expediente
02/09/2024, 19:21
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 09:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/08/2024, 09:50
Expedição de documento (Informações)
28/08/2024, 16:12
Confirmada
16/08/2024, 00:15
Expedida/certificada
05/08/2024, 19:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
05/08/2024, 12:36
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 14:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 12:47
Mero expediente
25/01/2024, 12:51
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 10:25
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/01/2024, 10:24
Documento (Certidão)
19/12/2023, 00:12
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 20:43
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/12/2023, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023, 15:07
Documento (Outros documentos)
28/11/2023, 11:50
Outras Decisões
27/11/2023, 16:33
Conclusão (para despacho)
26/11/2023, 13:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/11/2023, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023, 13:18
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 12:38
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2023, 12:12
Conclusão (para julgamento)
22/11/2023, 09:06
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 16:56
Confirmada
07/11/2023, 01:23
Expedida/certificada
26/10/2023, 12:28
Documento (Outros documentos)
25/10/2023, 17:43
Confirmada
25/10/2023, 17:42
Expedição de documento (Mandado)
25/10/2023, 11:43
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/10/2023, 12:46
Expedida/certificada
17/10/2023, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 12:39
Procedência
11/10/2023, 13:32
Conclusão (para julgamento)
12/09/2023, 14:50
Petição (Alegações finais)
31/08/2023, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023, 13:01
Mero expediente
24/08/2023, 12:56
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 11:45
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/08/2023, 11:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023, 12:55
Mero expediente
21/07/2023, 11:36
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 09:50
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 09:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 14:21
Ato ordinatório
09/05/2023, 12:50
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/05/2023, 12:47
Mero expediente
03/04/2023, 10:56
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 09:08
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
31/03/2023, 09:07
Documento (Outros documentos)
06/03/2023, 12:49
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 11:17
Audiência (julgamento; realizada)
06/03/2023, 09:05
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/03/2023, 14:16
Documento (Certidão)
18/01/2023, 19:54
Documento (Certidão)
11/01/2023, 19:41
Documento (Certidão)
07/11/2022, 22:18
Documento (Certidão)
28/10/2022, 15:35
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 14:44
Confirmada
25/10/2022, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2022, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2022, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2022, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2022, 12:06
Expedida/certificada
24/10/2022, 12:06
Audiência (julgamento; realizada)
21/10/2022, 10:54
Expedição de documento (Informações; Informações)
21/10/2022, 09:49
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 11:33
Documento (Certidão)
14/10/2022, 19:51
Documento (Certidão)
14/10/2022, 11:08
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 13:52
Confirmada
11/10/2022, 13:33
Documento (Certidão)
10/10/2022, 15:42
Documento (Certidão)
10/10/2022, 11:47
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2022, 11:26
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2022, 11:26
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2022, 11:26
Expedição de documento (Mandado)
10/10/2022, 11:26
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/10/2022, 08:31
Expedida/certificada
10/10/2022, 08:05
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/10/2022, 13:18
Audiência (julgamento; cancelada)
18/09/2022, 21:06
Conclusão (para despacho)
25/08/2022, 11:48
Petição (Resposta À acusação)
23/08/2022, 16:38
Mero expediente
16/08/2022, 14:51
Conclusão (para despacho)
10/08/2022, 10:48
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/08/2022, 10:45
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/07/2022, 11:18
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 12:06
Documento (Certidão)
07/07/2022, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a manifestação de fls. 41 e demais documentos acostados nos autos, nomeio como Defensor(a) Dativo(a) do requerido a Bel. LETICIA DE JESUS SANTOS – OAB/SE 10.624, sob o nº 407/2022, com base na Portaria 03/2020, que regulamenta as nomeações de defensores dativos. Intime-se o advogado nomeado para informar nos presentes autos se aceita o múnus, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser entendido como não aceitação. Aceitando, deverá representar os interesses do requerido no prazo legal. Atente-se a secretaria para o devido cadastramento da parte no polo passivo da demanda, bem como caso a causídica aceite o múnus proceder o cadastramento da mesma. Cumpra-se.