Execução Fiscal 0000784-79.2012.8.25.0035 - TJSE

Execução Fiscal 0000784-79.2012.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/04/2025, 13:33

Trânsito em julgado

14/02/2025, 08:56

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:24

Confirmada

04/02/2025, 00:12

Expedida/certificada

23/01/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 16:05

Confirmada

10/12/2024, 01:12

Expedida/certificada

27/11/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO EXECUTADO: MAO A OBRA CONSTRUTORA ADV.: ELVYS PLINIO ALVES - OAB: 10743-SE SENTENÇA....: [...] DESTARTE, É O CASO DE SE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS, AO TEMPO EM QUE SUPRO O ERRO MATERIAL ORA VERIFICADO PARAALTERAR O DECISUM PASSANDO, ENTÃO,O COMANDO SENTENCIAL TER O SEGUINTE TEOR: “ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), EM FAVOR DO BEL. ELVYS PLINIO ALVES (OAB/SE 10.743), NOS TERMOS DO ART. 22, § 1º DA LEI Nº 8.906/94, TENDO EM VISTA TER SIDO NOMEADO E TER ATUADO EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE SERGIPE, UMA VEZ QUE À ÉPOCA NÃO HAVIA DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA COMARCA”. NO MAIS, RESTA MANTIDA A SENTENÇA TAL COMO PROLATADA POR ESTE JUÍZO. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201270000802 NÚMERO ÚNICO: 0000784-79.2012.8.25.0035

09/10/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO EXECUTADO: MAO A OBRA CONSTRUTORA ADV.: ELVYS PLINIO ALVES - OAB: 10743-SE SENTENÇA....: [...] DESSA FORMA, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PORQUE TEMPESTIVOS, E ACOLHO-OS, NO MÉRITO, PASSANDO A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO: “ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), EM FAVOR DO BEL. ELVIS PLINIO ALVES (OAB/SE 10.743), NOS TERMOS DO ART. 22, § 1º DA LEI Nº 8.906/94, TENDO EM VISTA TER SIDO NOMEADO E TER ATUADO EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE SERGIPE, UMA VEZ QUE À ÉPOCA NÃO HAVIA DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA COMARCA”. MANTENHO OS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO EMBARGADA, NAQUILO EM QUE NÃO DIVERGIR DA PRESENTE DECISÃO. RESSALTE-SE QUE QUALQUER INSURGÊNCIA CONTRA OS ASPECTOS FÁTICOS E PROBATÓRIOS DA DECISÃO DEVE SER DEBATIDA ATRAVÉS DO RECURSO LEGAL CABÍVEL, NÃO SENDO A VIA AQUI ELEITA A PROCESSUALMENTE ADEQUADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201270000802 NÚMERO ÚNICO: 0000784-79.2012.8.25.0035

26/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•09/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(142)