Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE
RÉU: ANDERSON HELENO SANTOS SILVA ADV.: GILMARCIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 7306-SE SENTENÇA....:... EM SEGUIDA, A JULGADORA PROFERIU A SEGUINTE SENTENÇA: “HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95. DISTRIBUA A SECRETARIA A EXECUÇÃO PERTINENTE, CERTIFICANDO NOS AUTOS, EXPEDINDO-SE A GUIA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PRESENTE ATO QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, FOI DEVIDAMENTE CONFERIDO E RATIFICADO PELAS PARTES ATRAVÉS DO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, COM A RESPECTIVA CONCORDÂNCIA”.
Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202474000594 NÚMERO ÚNICO: 0000588-65.2024.8.25.0043
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE
RÉU: ANDERSON HELENO SANTOS SILVA ADV.: GILMARCIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 7306-SE SENTENÇA....:... EM SEGUIDA, A JULGADORA PROFERIU A SEGUINTE SENTENÇA: “HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PENAL PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 76, § 4º DA LEI 9.099/95. DISTRIBUA A SECRETARIA A EXECUÇÃO PERTINENTE, CERTIFICANDO NOS AUTOS, EXPEDINDO-SE A GUIA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PRESENTE ATO QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, FOI DEVIDAMENTE CONFERIDO E RATIFICADO PELAS PARTES ATRAVÉS DO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, COM A RESPECTIVA CONCORDÂNCIA”.
Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202474000594 NÚMERO ÚNICO: 0000588-65.2024.8.25.0043
26/09/2024, 00:00
Audiência (preliminar; realizada)
24/09/2024, 12:39
Documento (Certidão)
16/09/2024, 12:19
Documento (Certidão)
12/09/2024, 13:46
Documento (Outros documentos)
10/09/2024, 19:31
Confirmada
10/09/2024, 19:29
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2024, 09:38
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2024, 09:38
Expedida/certificada
09/09/2024, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE RÉU: ANDERSON HELENO SANTOS SILVA DECISÃO/DESPACHO....: II – DESDE LOGO,
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202474000594 NÚMERO ÚNICO: 0000588-65.2024.8.25.0043 DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR MISTA, A FIM DE OFERECER ÀS PARTES OPORTUNIDADE PARA SE RECONCILIAREM (ART. 520 DO CPP), PARA O DIA 24/09/2024, ÀS 12H, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM ACESSO POR MEIO DO LINK (HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZJI5NGVHYWETOWZKOC00ODUYLWFIZWITNGJLNZNJNDDJNTC3%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2256E6F815-95A1-4B20-B0E1-5E992B8AA263%22%7D) OU ID: 227 283 529 568 E SENHA: 97TEFO; DESIGNO O DIA 24/09/2024 ÀS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.